Execução Fiscal 0808712-66.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.198,69

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:00

Juntada de certidão (outras)

13/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:53

Juntada de certidão de custas - guia vencida

12/06/2025, 01:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:06

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:01

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2025, 13:22

Desentranhado o documento

06/04/2025, 13:22

Publicado Edital em 17/03/2025. Documento: 138393051

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138393051

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808712-66.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,11 de março de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138393051

13/03/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:00

Juntada de certidão (outras)

13/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:53

Juntada de certidão de custas - guia vencida

12/06/2025, 01:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:06

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:01

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2025, 13:22

Desentranhado o documento

06/04/2025, 13:22

Publicado Edital em 17/03/2025. Documento: 138393051

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138393051

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808712-66.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 915,51 (novecentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,11 de março de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138393051

13/03/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 15:06

Desentranhado o documento

10/03/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:06

Desentranhado o documento

10/03/2025, 15:06

Juntada de informação

10/03/2025, 15:00

Juntada de informação

10/03/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 12/11/2024

10/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

10/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:27

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:30

Publicado Edital em 21/10/2024. Documento: 109474665

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0808712-66.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS O Dr. David Fortuna da Mata, Juiz de Direito Respondendo por esta 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME, SOBRE todo teor da sentença ID - 67777400, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,15 de outubro de 2024 David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109474665

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109474665

17/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

29/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 06:38

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2023, 16:01

Conclusos para decisão

27/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 22:17

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 02:59

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/11/2022, 03:18

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2022, 11:17

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 16:09

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

03/08/2022, 14:36

Mov. [28] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

20/07/2022, 13:34

Mov. [27] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

20/07/2022, 13:34

Mov. [26] - Documento

20/07/2022, 13:31

Mov. [25] - Documento

20/07/2022, 13:30

Mov. [24] - Documento

20/07/2022, 13:29

Mov. [23] - Documento

20/07/2022, 13:29

Mov. [22] - Documento

20/07/2022, 13:28

Mov. [21] - Documento

20/07/2022, 13:27

Mov. [20] - Documento

20/07/2022, 13:25

Mov. [19] - Documento

20/07/2022, 13:24

Mov. [18] - Documento

20/07/2022, 13:20

Mov. [17] - Documento

20/07/2022, 13:20

Mov. [16] - Documento

20/07/2022, 13:19

Mov. [15] - Documento

20/07/2022, 13:18

Mov. [14] - Documento

20/07/2022, 13:14

Mov. [13] - Documento

20/07/2022, 13:13

Mov. [12] - Documento

20/07/2022, 13:13

Mov. [11] - Documento

20/07/2022, 13:11

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 17:13

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 14:12

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/061533-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2022 Local: Oficial de justiça - Gustavo Rodrigues Neto

29/03/2022, 10:18

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

28/03/2022, 12:34

Mov. [6] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

28/03/2022, 12:28

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR071193560TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Aldeziro de Carvalho Maia Neto Me Diligência : 16/12/2021

16/12/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

01/12/2021, 17:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 10:42

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2021, 20:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2021, 20:27

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:47

Despacho

•16/11/2023, 15:17

Sentença

•04/09/2023, 06:38

Decisão

•27/01/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 10:42