Procedimento Comum Cível 0200520-03.2023.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.359,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170546998

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170546998

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170546998

26/08/2025, 10:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 09:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 163496334

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 163496334

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163496334

21/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 163496334

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170546998

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170546998

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170546998

26/08/2025, 10:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 09:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 163496334

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 163496334

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão

21/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163496334

21/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 163496334

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163496334

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163496334

17/07/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144346449

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144346449

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA CAMPOS DO NASCIMENTO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200520-03.2023.8.06.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para manifestação no prazo de 10 (dez), acerca do resultado positivo de bloqueio realizado no sisbajud, conforme comprovante de id 144343504 TAUÁ/CE, 31 de março de 2025. FRANCISLANIA MARTINS DE OLIVEIRA LOIOLA Diretora de Secretaria

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144346449

02/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:47

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:43

Juntada de documento de comprovação

03/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:01

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:35

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109881717

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109881717

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CAMPOS DO NASCIMENTO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO O De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200520-03.2023.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do fim da migração dos autos ao PJE, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade, fale sobre o conteúdo da certidão retro (ID 109881708), requerendo o que entender de direito. A alegação de eventual falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Após, os autos devem ser encaminhados para a Tarefa respectiva do Gabinete para deliberação, notadamente no que concerne ao bloqueio no SISBAJUD. TAUÁ/CE, 17 de outubro de 2024. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CAMPOS DO NASCIMENTO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO O De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200520-03.2023.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte Exequente para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do fim da migração dos autos ao PJE, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade, fale sobre o conteúdo da certidão retro (ID 109881708), requerendo o que entender de direito. A alegação de eventual falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Após, os autos devem ser encaminhados para a Tarefa respectiva do Gabinete para deliberação, notadamente no que concerne ao bloqueio no SISBAJUD. TAUÁ/CE, 17 de outubro de 2024. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109881717

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109881717

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109881717

17/10/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109881717

17/10/2024, 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 10:35

Juntada de certidão

17/10/2024, 10:31

Juntada de certidão judicial

15/10/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 10:04

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:56

Mov. [39] - Informações

23/08/2024, 09:26

Mov. [38] - Expedição de Carta

30/07/2024, 09:26

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 10:55

Mov. [36] - Conclusão

07/05/2024, 15:51

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

07/05/2024, 15:49

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada | N Protocolo: WTAU.24.01804153-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/05/2024 15:21

07/05/2024, 15:30

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

02/05/2024, 15:38

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WTAU.24.01803988-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 02/05/2024 14:13

02/05/2024, 14:19

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294

27/04/2024, 03:02

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 02:54

Mov. [29] - Certidão emitida

24/04/2024, 17:39

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 17:35

Mov. [27] - Trânsito em julgado

24/04/2024, 17:32

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

22/03/2024, 09:42

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 02:56

Mov. [24] - Certidão emitida

18/03/2024, 20:25

Mov. [23] - Informação

18/03/2024, 20:23

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 11:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 17:31

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

09/01/2024, 17:31

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WTAU.24.01800019-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/01/2024 14:27

03/01/2024, 14:52

Mov. [18] - Decurso de Prazo

27/12/2023, 09:30

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 23:12

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

16/10/2023, 16:28

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01809373-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2023 19:29

14/10/2023, 19:31

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 02:42

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 13:59

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

10/10/2023, 13:55

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01809251-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/10/2023 08:27

10/10/2023, 09:02

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

23/09/2023, 02:04

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 12:39

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 11:33

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

21/09/2023, 11:29

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01808684-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/09/2023 15:38

20/09/2023, 16:05

Mov. [5] - Documento

15/08/2023, 12:58

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 09:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 08:00

Mov. [2] - Conclusão

26/04/2023, 10:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/04/2023, 10:50

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:25

Sentença

•17/07/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 10:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:35

Sentença

•11/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 08:00