Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0630656-46.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0630656-46.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 109922926

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 109922926

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109922926

20/10/2025, 16:43

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:03

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:08

Decorrido prazo de Const e Imob M Tadeu Ltda em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:30

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109922926

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CONST E IMOB M TADEU LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Faço a intimação da(s) parte(s) requerente(s) para, no prazo de 10(dez) dias, que informe(m) o(s) nome(s) do(s) beneficiário(s), dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo), CPF. RG, ou ato constitutivo de empresa for, bem como informe se os créditos são submetidos à tributação na forma de RRA (rendimentos recebidos acumuladamente) e, em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se são isentos ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição do respectivo requisitório (RPV) nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. 17 de outubro de 2024 Diretor de Secretaria Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0630656-46.2000.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109922926

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109922926

17/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 18:04

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:13

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 23:16

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 16:54

Decisão

•11/12/2025, 14:49

—

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 109922926

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 109922926

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109922926

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Const e Imob M Tadeu Ltda em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109922926

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109922926

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109922926

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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