Cumprimento de sentença 3002309-93.2024.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165490354

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165490355

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165490354

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165490355

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165490355

17/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165490354

17/07/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 19:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160279854

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160279854

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160279854

12/06/2025, 08:09

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:29

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165490354

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165490355

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165490354

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165490355

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165490355

17/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165490354

17/07/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 19:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160279854

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160279854

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160279854

12/06/2025, 08:09

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:20

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142861930

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142861930

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002309-93.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARGARIDA FELIPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MIRANDA GOMES - CE33891-- POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142861930

28/03/2025, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/03/2025, 00:03

Processo Reativado

28/03/2025, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:39

Juntada de Certidão

21/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de DANIEL MIRANDA GOMES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:14

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134628846

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3002309-93.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARGARIDA FELIPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MIRANDA GOMES - CE33891-- POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:DANIEL MIRANDA GOMES - CE33891-- FINALIDADE: Intimar o promovente acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 4 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134628846

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3002309-93.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARGARIDA FELIPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MIRANDA GOMES - CE33891-- POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 4 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134628847

04/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134628846

04/02/2025, 13:38

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2025, 22:34

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 16:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3002309-93.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARGARIDA FELIPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MIRANDA GOMES - CE33891-- POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:DANIEL MIRANDA GOMES - CE33891-- FINALIDADE: Intimar o promovente acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 2 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127989160

02/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 22:09

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2024, 17:15

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115577709

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3002309-93.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARGARIDA FELIPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MIRANDA GOMES - PR49257-- POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 7 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3002309-93.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARGARIDA FELIPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL MIRANDA GOMES - PR49257-- POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 7 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115577709

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115577709

07/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 11:05, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

06/11/2024, 12:41

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 115296255

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (85) 98170-4015. E-mail: [email protected]. Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente fica V. Sa. Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR regularmente intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2024 11:05, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS sendo que a SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS deverá ser acessada no dia e hora da audiência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDk5ODAxMzctYzJhMS00Mzk5LTk4MzctMThlNzFmZDAyNDQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226d8fdede-79f2-4562-9cf5-d3f4f3d01c2e%22%7d, e seguir o passo a passo para ingressar na reunião, bastando para isso seguir as orientações do próprio link. Ficam, ainda, a parte advertida, desde já, de que eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura da audiência, via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos próprios autos, uma vez que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e proferindo-se o julgamento de plano. Quixadá, 4 de novembro de 2024. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Diretor de Secretaria ACESSE TAMBÉM ATRAVÉS DO QR.CODE ABAIXO:

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115296255

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115296255

04/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2024, 18:30

Não confirmada a citação eletrônica

23/10/2024, 03:05

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109921956

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (85) 98170-4015. E-mail: [email protected]. Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente fica V. Sa. Advogado(s) do reclamante: DANIEL MIRANDA GOMES regularmente intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2024 11:05, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS sendo que a SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS deverá ser acessada no dia e hora da audiência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDk5ODAxMzctYzJhMS00Mzk5LTk4MzctMThlNzFmZDAyNDQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226d8fdede-79f2-4562-9cf5-d3f4f3d01c2e%22%7d e seguir o passo a passo para ingressar na reunião, bastando para isso seguir as orientações do próprio link. Ficam, ainda, a parte advertida, desde já, de que eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura da audiência, via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos próprios autos, uma vez que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e proferindo-se o julgamento de plano. Quixadá, 17 de outubro de 2024. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Diretor de Secretaria ACESSE TAMBÉM ATRAVÉS DO QR.CODE ABAIXO:

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109921956

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109921956

17/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:05

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 11:05, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

17/10/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

10/10/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 15:39

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 14:20

Decisão

•02/05/2025, 12:17

Decisão

•27/03/2025, 14:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2025, 17:16

Sentença

•03/02/2025, 22:34

Despacho

•06/11/2024, 16:42

Decisão

•13/10/2024, 20:41