Recurso Inominado Cível 3002257-97.2024.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.220,98

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/04/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 10:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 18997694

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 18997694

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18997694

31/03/2025, 15:39

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025, 23:58

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:07

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:10

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/03/2025, 15:18

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18271380

27/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/04/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 10:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/03/2025, 23:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2025, 13:33

29/04/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 18997694

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 18997694

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18997694

31/03/2025, 15:39

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025, 23:58

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:07

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:10

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/03/2025, 15:18

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18271380

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18271380

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18271380

25/02/2025, 09:24

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE - CPF: 720.308.873-15 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2025, 10:02

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17706430

12/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17706430

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17706430

10/02/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17706430

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17706430

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17706430

03/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:38

Recebidos os autos

10/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 09:38

Despacho

•03/02/2025, 12:38

Decisão

•22/11/2024, 12:39

Sentença

•12/11/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:51

Decisão

•16/10/2024, 13:26