Recurso Inominado Cível 3000026-47.2023.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Uruoca 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Uruoca TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

ENEL

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MONTE NETO

OAB/CE 29802·CPF·Representa: Réu

HELSON STEPHANES PRADO MELO

OAB/CE 38514·CPF·Representa: Réu

FELIPE COELHO COSTA

OAB/CE 38461·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO

OAB/CE 38462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENEL

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-ENEL

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

GESSI SOUSA DOURADO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/07/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de HELSON STEPHANES PRADO MELO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814870

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814870

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814870

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814870

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814870

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814870

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814870

02/07/2025, 13:27

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/07/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO em 25/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 16:44

Despacho

•25/04/2025, 07:54

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de HELSON STEPHANES PRADO MELO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814870

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814870

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814870

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814870

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814870

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814870

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814870

02/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814870

02/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814870

02/07/2025, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/06/2025, 13:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/06/2025, 14:25

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19786686

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19786686

28/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19786686

25/04/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 07:54

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de HELSON STEPHANES PRADO MELO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:10

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 18935770

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 18935770

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18935770

28/03/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:58

Decorrido prazo de FELIPE COELHO COSTA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de HELSON STEPHANES PRADO MELO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTE NETO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 11:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 17605840

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 17605840

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605840

12/02/2025, 08:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 17:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17189864

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17189864

13/01/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 08:36

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 09:31

Despacho

•27/03/2025, 16:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 10:14

Despacho

•13/01/2025, 08:36

Decisão

•18/11/2024, 21:38

Sentença

•07/10/2024, 19:52

Despacho

•08/09/2024, 21:21

Sentença

•27/08/2024, 12:47

Decisão

•26/06/2023, 09:51

Despacho

•05/05/2023, 12:38