Procedimento Comum Cível 0052959-86.2020.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 159.405,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

ANTONIO CESAR MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

ANTONIO CESAR MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 200409247

22/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200409247

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200409247

20/04/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

17/04/2026, 23:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 23:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

19/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:47

Todas as movimentações(71)

Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 200409247

22/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200409247

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200409247

20/04/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 09:01

Decisão

•20/04/2026, 09:01

20/04/2026, 09:01

Conclusos para decisão

17/04/2026, 23:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 23:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

19/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:51

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:47

Juntada de documento de comprovação

23/10/2024, 12:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:27

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109627231

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO CESAR MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0052959-86.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Processos Associados: [] Vistos, etc. Considerando, o decurso do prazo desde a nomeação da perita, na Decisão de Saneamento de Id 108133288 e posterior emissão de ofício datado de 03/06/2024, sem haver, contudo, qualquer resposta. Cancelo a referida nomeação, ao passo que nomeio, após sorteio no SIPER nº 164206, como perito, o FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA. Dados Básicos Nome / Razão Social:FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA Situação do Cadastro:Concluído Tipo de Pessoa:Física Profissão:CONTADOR E-mail:[email protected] Telefone Fixo:(35)21068-100 Celular 1:(35)99981-8586 Celular 2: EndereçoRua / Avenida:RUA ARGENTINA Número:330 Complemento:Bairro:VILA PINTO CEP:37.010-640 UF:MG Cidade:VARGINHA Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Expedientes necessários. Crato, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109627231

21/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109627231

18/10/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:45

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:43

Mov. [44] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Para o regular andamento do feito.

10/10/2024, 12:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 00:24

Mov. [42] - Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:23

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 10:43

Mov. [40] - Documento

04/06/2024, 19:50

Mov. [39] - Expedição de Ofício

04/06/2024, 16:36

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 12:29

Mov. [37] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 18:20

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2024, 13:15

Mov. [35] - Certidão emitida

30/11/2022, 09:33

Mov. [34] - Mero expediente | Feito suspenso. Aguarde-se decisao de Corte superior.

25/11/2022, 09:58

Mov. [33] - Concluso para Despacho

24/11/2022, 09:12

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCRT.22.01828577-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 20:55

23/11/2022, 21:55

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

30/05/2022, 23:46

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 11:55

Mov. [29] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 10:32

Mov. [28] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 13:06

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCRT.22.01804194-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 13:26

07/03/2022, 13:43

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792

24/02/2022, 22:03

Mov. [25] - Certidão emitida

23/02/2022, 15:01

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 11:47

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 14:22

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 15:47

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00321705-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/10/2021 14:25

29/10/2021, 14:51

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00321331-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/10/2021 21:43

25/10/2021, 21:53

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0346/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706

29/09/2021, 21:31

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0346/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco de Moraes Lima (OAB 11724/PB)

28/09/2021, 11:43

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao. Exp. Nec.

16/09/2021, 10:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 15:05

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00317584-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/09/2021 08:46

09/09/2021, 09:39

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00317047-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/09/2021 21:44

01/09/2021, 21:55

Mov. [13] - Certidão emitida

19/08/2021, 11:36

Mov. [12] - Certidão emitida

19/08/2021, 10:03

Mov. [11] - Expedição de Carta

19/08/2021, 09:59

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 19:58

Mov. [9] - Conclusão

22/06/2021, 16:32

Mov. [8] - Certidão emitida

22/06/2021, 16:31

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

05/03/2021, 18:07

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00303436-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/03/2021 16:13

05/03/2021, 16:37

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2021 Data da Publicacao: 10/02/2021 Numero do Diario: 2547

10/02/2021, 02:01

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 12:04

Mov. [3] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 10:52

Mov. [2] - Conclusão

21/12/2020, 12:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2020, 12:01

Decisão

•19/12/2024, 16:41

Decisão

•28/11/2024, 16:34

Decisão

•16/10/2024, 18:58

Interlocutória

•31/05/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 09:58

Interlocutória

•26/04/2022, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2021, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2021, 10:31

Interlocutória

•29/06/2021, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 10:52