Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000014-41.2015.8.06.0187 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Ana Cleyde Viana de Souza- Port. 481/2024

Partes do Processo

ANTONIA DE SOUSA ALENCAR LINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RODRIGUES MACHADO

OAB/CE 36048·CPF·Representa: Autor

RONISA ALVES FREITAS

OAB/CE 23788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 159668758

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 159668758

15/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159668758

14/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159668758

14/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 10:18

Processo Reativado

09/06/2025, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:19

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 159668758

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 159668758

15/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159668758

14/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159668758

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:16

Decisão

•09/06/2025, 10:19

14/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 10:18

Processo Reativado

09/06/2025, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:13

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:11

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109969861

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA DE SOUSA ALENCARREU: MUNICIPIO DE ARNEIROZ INTIMAÇÃO VIA DJe Prezadas Sras. Dras. Advogadas, De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, através deste expediente de comunicação ficam Vossas Excelências devidamente INTIMADAS do teor Despacho de ID nº 109642375. TAUÁ/CE, 18 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO DIAS MENDESTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0000014-41.2015.8.06.0187 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109969861

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109969861

18/10/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:49

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 19:49

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 21:00

Mov. [97] - Certidão emitida

11/10/2024, 13:51

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 12:29

Mov. [95] - Certidão emitida

11/10/2024, 10:05

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 11:08

Mov. [93] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 10:53

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/03/2024 11:44:09 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA- PORT. 481/2024

07/10/2024, 10:34

Mov. [91] - Recurso Eletrônico

30/09/2023, 22:47

Mov. [90] - Certidão emitida

30/09/2023, 22:44

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

03/07/2023, 12:07

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01805742-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/06/2023 15:13

30/06/2023, 15:28

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

22/06/2023, 16:21

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01805444-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/06/2023 14:38

22/06/2023, 15:36

Mov. [85] - Certidão emitida

10/06/2023, 04:25

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088

01/06/2023, 23:55

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 02:51

Mov. [82] - Certidão emitida

30/05/2023, 17:18

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 16:46

Mov. [80] - Concluso para Despacho

16/05/2023, 14:38

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01803770-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/05/2023 17:41

05/05/2023, 17:47

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01803601-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/05/2023 09:24

02/05/2023, 09:38

Mov. [77] - Certidão emitida

13/04/2023, 00:04

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050

05/04/2023, 00:07

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 02:47

Mov. [74] - Certidão emitida

31/03/2023, 21:14

Mov. [73] - Certidão emitida

31/03/2023, 21:11

Mov. [72] - Informação

31/03/2023, 21:11

Mov. [71] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 16:57

Mov. [70] - Concluso para Sentença

19/07/2022, 14:36

Mov. [69] - Decurso de Prazo

19/07/2022, 14:35

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

18/07/2022, 19:38

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01807705-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2022 16:50

18/07/2022, 17:14

Mov. [66] - Certidão emitida

12/06/2022, 00:04

Mov. [65] - Certidão emitida

01/06/2022, 11:37

Mov. [64] - Mero expediente | Considerando embargos de declaracao interpostos (pags. 106/109), os quais possuem carater modificativo, contra sentenca decisao as pags. 126/127, intime-se a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazoes ao recurso no prazo legal.

31/05/2022, 14:33

Mov. [63] - Decurso de Prazo

09/12/2021, 16:34

Mov. [62] - Concluso para Despacho

24/05/2021, 10:52

Mov. [61] - Conclusão

29/01/2021, 08:34

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao de processo conforme determinacao contida na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020.

29/01/2021, 08:34

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao de processo conforme determinacao contida na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020.

29/01/2021, 08:34

Mov. [58] - Certidão emitida

28/01/2021, 10:45

Mov. [57] - Certidão emitida

01/10/2020, 23:17

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WTAU.20.00055611-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/09/2020 15:33

18/09/2020, 16:08

Mov. [55] - Entranhado | Entranhado o processo 0000014-41.2015.8.06.0187/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento

18/09/2020, 16:08

Mov. [54] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

18/09/2020, 16:08

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0477/2020 Data da Disponibilizacao: 10/09/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456 Pagina: 1036

11/09/2020, 06:58

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 17:50

Mov. [51] - Certidão emitida

08/09/2020, 14:21

Mov. [50] - Certidão emitida

08/09/2020, 14:12

Mov. [49] - Informação

08/09/2020, 14:06

Mov. [48] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 08:46

Mov. [47] - Concluso para Sentença

13/04/2020, 14:41

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2020 Data da Disponibilizacao: 31/03/2020 Data da Publicacao: 01/04/2020 Numero do Diario: 2346 Pagina: 637

01/04/2020, 07:51

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 13:22

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 16:03

Mov. [43] - Conclusão

17/12/2019, 15:40

Mov. [41] - Remessa | Tipo de local de destino: Nucleo de Digitalizacao Especificacao do local de destino: Nucleo de Digitalizacao

13/08/2019, 15:23

Mov. [42] - Recebimento

13/08/2019, 15:23

Mov. [40] - Concluso para Despacho

08/07/2019, 12:54

Mov. [39] - Petição

08/07/2019, 12:53

Mov. [38] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PTAU19000324446

08/07/2019, 11:41

Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | recebidos com manifestacao do municipio

05/07/2019, 15:41

Mov. [36] - Petição | PILHA DINARDO

28/05/2019, 07:53

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Taua

27/05/2019, 09:55

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/05/2019, 09:55

Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ronisa Alves Freitas

07/05/2019, 08:25

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/05/2019, 08:24

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | PILHA DINARDO

29/04/2019, 09:03

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2019 Data da Disponibilizacao: 25/04/2019 Data da Publicacao: 26/04/2019 Numero do Diario: 2126 Pagina: 1111

26/04/2019, 12:09

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2019 Teor do ato: intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de uma possivel prescricao das verbas salariais. Advogados(s): Ronisa Freitas (OAB 23788-0/CE)

24/04/2019, 08:33

Mov. [28] - Mero expediente | intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de uma possivel prescricao das verbas salariais.

03/04/2019, 15:33

Mov. [26] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Taua

03/04/2019, 15:20

Mov. [27] - Recebimento

03/04/2019, 15:20

Mov. [25] - Ato ordinatório | MESA JUIZ

10/10/2018, 17:40

Mov. [24] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES

26/07/2018, 13:16

Mov. [23] - Petição | PGM

26/07/2018, 13:13

Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

11/06/2018, 11:23

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: peticao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

28/05/2018, 09:03

Mov. [21] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO para dinardo - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

28/05/2018, 09:03

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE TAUA ( COMARCA DE TAUA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

25/05/2018, 10:52

Mov. [18] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO pilha de prazo - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

20/04/2018, 14:09

Mov. [17] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 17/04/2018 PRAZO ARNEIROZ - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

11/04/2018, 14:32

Mov. [16] - Ato ordinatório | ATO ORDINATORIO REMESSA A PGM ARNEIROZ - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

06/04/2018, 10:14

Mov. [15] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

06/04/2018, 10:13

Mov. [14] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS on-line - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

04/04/2018, 10:02

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO visto em inspecao. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

04/04/2018, 10:00

Mov. [12] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS EXP. ON-LINE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE TAUA

04/04/2018, 08:36

Mov. [11] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

20/03/2018, 15:05

Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUA

20/03/2018, 13:30

Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 01/11/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ARNEIROZ

01/11/2016, 12:45

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO 01/11/2016 CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ARNEIROZ

01/11/2016, 12:39

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES 27/06/2016 AGUARDANDO A REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ARNEIROZ

27/06/2016, 11:10

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES 24/06/2016 PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ARNEIROZ

27/06/2016, 11:09

Mov. [5] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 31/06/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ARNEIROZ

27/06/2016, 11:08

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ

22/01/2015, 12:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ

22/01/2015, 12:13

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ

22/01/2015, 12:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ARNEIROZ

22/01/2015, 10:47

Decisão

•06/06/2025, 22:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2024, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:59

Todos os documentos(31)

Despacho

•26/02/2026, 12:16

Decisão

•09/06/2025, 10:19

Decisão

•06/06/2025, 22:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2024, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:59

Interlocutória

•14/03/2024, 21:18

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2023, 16:46

Sentença

•29/03/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 14:33

Sentença

•05/08/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2019, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2019, 09:20

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:20