Cumprimento de sentença 0000299-33.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/10/2025, 06:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/10/2025, 06:00

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 17:05

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 168122586

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 168122586

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168122586

24/09/2025, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:51

Processo Desarquivado

08/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:41

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

24/10/2025, 06:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/10/2025, 06:00

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 17:05

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 168122586

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 168122586

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168122586

24/09/2025, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:51

Processo Desarquivado

08/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:51

Expedido alvará de levantamento

21/10/2024, 11:49

Juntada de informação

15/10/2024, 13:22

Juntada de informação

26/09/2024, 16:06

Juntada de ordem de bloqueio

25/09/2024, 15:09

Desentranhado o documento

25/09/2024, 15:09

Juntada de ordem de bloqueio

29/08/2024, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2024, 13:14

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88223130

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-33.2018.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J. P. DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje. Deixo para apreciar o pedido formulado na petição do ID 85111316, por oportuno. Há informações de bloqueio judic Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88223130

27/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:04

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84506143

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-33.2018.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J. P. DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje. Sobre a informação detalhada do bloqueio judicial, via Sisbajud, no ID 84505646, manifestem-se as partes, no pra Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84506143

20/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:04

Juntada de documento de comprovação

17/04/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:02

Juntada de documento de comprovação

20/10/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:11

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65206587

08/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63287941

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-33.2018.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J. P. DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 63280548, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no praz

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63287941

04/08/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:50

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-33.2018.8.06.0121. AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J. P. DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje. Sobre a contraproposta apresentada pela parte autora(ID 57189869), manifeste-se a parte executada, no prazo de c Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/03/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:13

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022, 00:37

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:52

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:45

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 18:08

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:03

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:39

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:09

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:58

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 18:09

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de J. P. DE LIMA SOUSA - ME em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2022

26/05/2022, 13:34

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2022, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022, 16:41

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/01/2022, 09:46

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 22:07

Mov. [61] - Certidão emitida

22/11/2021, 09:04

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

18/11/2021, 22:22

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0351/2021 Teor do ato: Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho (OAB 32504/CE)

17/11/2021, 11:50

Mov. [58] - Certidão emitida

17/11/2021, 11:38

Mov. [57] - Informação

17/11/2021, 11:35

Mov. [56] - Procedência em Parte: Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

16/11/2021, 10:30

Mov. [55] - Concluso para Sentença

25/08/2021, 08:49

Mov. [54] - Certidão emitida

02/08/2021, 11:24

Mov. [53] - Documento

02/08/2021, 11:24

Mov. [52] - Documento

02/08/2021, 11:23

Mov. [51] - Documento

02/08/2021, 11:23

Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje. As partes não manifestaram interesse na produção de outras provas. Remetam-se os autos para julgamento. Exp. Nec.

27/07/2021, 13:31

Mov. [49] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 16:40

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

26/07/2021, 16:39

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169074-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 15/07/2021 11:36

15/07/2021, 11:56

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/002001-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva

01/07/2021, 08:20

Mov. [45] - Mero expediente: Intime-se a parte reclamante pessoalmente para informar, no prazo de cinco dias, se ainda possui interesse no feito, assim como, em caso positivo, se manifestar, no mesmo prazo, se ainda tem provas a produzir. A parte reclamante solicitou o julgamento antecipado em audiência de conciliação.

19/04/2021, 11:03

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 10:17

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências

12/01/2021, 10:23

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências

12/01/2021, 10:23

Mov. [41] - Concluso para Sentença

28/09/2020, 14:01

Mov. [40] - Decurso de Prazo

28/09/2020, 14:00

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435

12/08/2020, 22:55

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 11:19

Mov. [37] - Mero expediente: Ante a certidão de fls. 48, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se ainda possui interesse no processo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Massape, 25 de maio de 2020. Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito

25/05/2020, 16:32

Mov. [36] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 15:43

Mov. [35] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 14:57

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 00:25

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318 Página: 877/879

13/02/2020, 14:56

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318 Página: 877/879

13/02/2020, 14:56

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020, 10:06

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0047/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 32/34. Expedientes necessários. Massape, 24 de setembro de 2019. Advogados(s): Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho (OAB 32504/CE)

11/02/2020, 10:06

Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 32/34. Expedientes necessários. Massape, 24 de setembro de 2019.

24/09/2019, 16:02

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2019, 14:24

Mov. [27] - Conclusão

10/06/2019, 10:55

Mov. [26] - Remessa: SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

05/06/2019, 10:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/05/2019, 12:24

Mov. [24] - Certidão emitida

09/05/2019, 15:13

Mov. [23] - Petição: Contestação Apresentada na audiência

09/05/2019, 14:48

Mov. [22] - Procuração: Substabelecimento/Apresentada na audiência

09/05/2019, 14:46

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

28/03/2019, 14:57

Mov. [20] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

28/03/2019, 08:30

Mov. [19] - Informações: A.R. Devolvido com finalidade atingida

01/03/2019, 15:41

Mov. [18] - Certidão emitida

25/02/2019, 12:16

Mov. [17] - Informações: CERTIDÕES DE REMESSA DE RELAÇÃO

25/02/2019, 12:10

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2071 Página: 680/682

31/01/2019, 16:10

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0004/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 28/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho (OAB 32504/CE)

29/01/2019, 13:37

Mov. [14] - Certidão emitida

25/01/2019, 10:25

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2019/000094-1 Situação: Cancelado em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça -

24/01/2019, 16:58

Mov. [12] - Expedição de Carta

24/01/2019, 16:58

Mov. [11] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/11/2018, 17:10

Mov. [10] - Certidão de designação de sessão conciliação

26/11/2018, 16:32

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

26/11/2018, 16:25

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

26/11/2018, 16:13

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018, 14:37

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2018, 23:55

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2018, 22:52

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

01/10/2018, 17:05

Mov. [3] - Recebimento

27/09/2018, 17:53

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê

27/09/2018, 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2018, 14:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:43

Despacho

•07/11/2025, 12:02

Decisão

•09/09/2025, 09:50

Despacho

•21/10/2024, 18:50

Decisão

•30/07/2024, 13:14

Despacho

•27/06/2024, 08:04

Despacho

•17/04/2024, 11:30

Despacho

•23/10/2023, 09:24

Decisão

•13/09/2023, 17:07

Despacho

•30/06/2023, 14:51

Despacho

•30/03/2023, 15:52

Despacho

•13/02/2023, 17:13

Despacho

•07/12/2022, 10:52

Despacho

•04/11/2022, 18:08

Despacho

•11/10/2022, 15:39

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/02/2026, 09:43

Despacho

•07/11/2025, 12:02

Decisão

•09/09/2025, 09:50

Despacho

•21/10/2024, 18:50

Decisão

•30/07/2024, 13:14

Despacho

•27/06/2024, 08:04

Despacho

•17/04/2024, 11:30

Despacho

•23/10/2023, 09:24

Decisão

•13/09/2023, 17:07

Despacho

•30/06/2023, 14:51

Despacho

•30/03/2023, 15:52

Despacho

•13/02/2023, 17:13

Despacho

•07/12/2022, 10:52

Despacho

•04/11/2022, 18:08

Despacho

•11/10/2022, 15:39

Despacho

•12/09/2022, 14:09

Despacho

•04/07/2022, 18:09

Intimação da Sentença

•20/04/2022, 14:02

Decisão

•11/02/2022, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/01/2022, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/01/2022, 09:46

Sentença

•16/11/2021, 10:30

Certidão

•16/11/2021, 10:30

Despacho

•27/07/2021, 13:31

Despacho

•19/04/2021, 11:03

Despacho

•25/05/2020, 16:32

Certidão

•25/05/2020, 16:32

Despacho

•24/09/2019, 16:02

Despacho

•10/06/2019, 10:55

Certidão

•13/11/2018, 14:37