Cumprimento de sentença 0802965-22.2013.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176284890

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176284890

26/09/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:00

Juntada de certidão judicial

26/09/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:40

Juntada de certidão judicial

24/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175493813

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175493813

23/09/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(195)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176284890

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176284890

26/09/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:00

Juntada de certidão judicial

26/09/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:40

Juntada de certidão judicial

24/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175493813

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175493813

23/09/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:56

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:04

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130323594

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ICOREQUERIDO: EGILDO MARQUES DE SOUSA, ADRIANA CHAVES MENDES, FRANCIEUDO FELIX MOTA, IRENE ALVES SOUSA, NEZIANE DE OLIVEIRA PINHO, MARCIANO PINHEIRO BARROS, IVAN ARAUJO SILVA, ARTEIZIA NOGUEIRA LIMA BARROS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a juntada do requisitório ID 130322070, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem sobre a existência de erro material. ICó/CE, 12 de dezembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0802965-22.2013.8.06.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130323594

12/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:10

Juntada de informação

12/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de ciência

09/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:48

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 107066260

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo 0802965-22.2013.8.06.0000 Requerente Município de Icó/CE Requerido Adriana Chaves Mendes e outros Trata-se de cumprimento de sentença movido por DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA, advogada em face do Município de Icó/CE, partes qualificadas nos autos. A parte executada foi intimada sobre o pedido de cumprimento de sentença, ato que concordou com os cálculos apresentados (id. 89027985) É o relatório do essencial. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a parte executada manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo exequente (id. 87729536). Além disso, verifico que foram aplicados corretamente os índices de juros e correção monetária. Considerando o teto vigente para fins de expedição de requisição de pequeno valor (RPV), deverão ser expedido(s) RPV(s) em favor da exequente. Com efeito, concluo pela procedência da pretensão executiva, devendo haver a homologação dos cálculos de id. 87729536, a fim de que se proceda à expedição de RPV(s) em favor do(s) exequente(s), em conformidade com referidos cálculos. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados em id. 87729536 para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Intime-se a parte exequente, via DJe, para juntar aos autos cópia de documentos de identificação pessoal e CPF, bem como cópia de comprovante de dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 10 da Resolução n.º 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará. Em seguida, decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome da advogada exequente e, após, oficie-se ao ente devedor para as providências necessárias. Sem custas (art. 5º, inciso I, da Lei estadual nº 16.132/2016). Sem honorários, ante a ausência de pretensão resistida Cumpridos expedientes anteriores e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com baixa na estatística e no sistema processual. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo 0802965-22.2013.8.06.0000 Requerente Município de Icó/CE Requerido Adriana Chaves Mendes e outros Trata-se de cumprimento de sentença movido por DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA, advogada em face do Município de Icó/CE, partes qualificadas nos autos. A parte executada foi intimada sobre o pedido de cumprimento de sentença, ato que concordou com os cálculos apresentados (id. 89027985) É o relatório do essencial. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a parte executada manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo exequente (id. 87729536). Além disso, verifico que foram aplicados corretamente os índices de juros e correção monetária. Considerando o teto vigente para fins de expedição de requisição de pequeno valor (RPV), deverão ser expedido(s) RPV(s) em favor da exequente. Com efeito, concluo pela procedência da pretensão executiva, devendo haver a homologação dos cálculos de id. 87729536, a fim de que se proceda à expedição de RPV(s) em favor do(s) exequente(s), em conformidade com referidos cálculos. DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados em id. 87729536 para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Intime-se a parte exequente, via DJe, para juntar aos autos cópia de documentos de identificação pessoal e CPF, bem como cópia de comprovante de dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 10 da Resolução n.º 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará. Em seguida, decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome da advogada exequente e, após, oficie-se ao ente devedor para as providências necessárias. Sem custas (art. 5º, inciso I, da Lei estadual nº 16.132/2016). Sem honorários, ante a ausência de pretensão resistida Cumpridos expedientes anteriores e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com baixa na estatística e no sistema processual. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 107066260

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107066260

18/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:02

Mov. [158] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

05/06/2024, 13:41

Mov. [157] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 12:59

Mov. [156] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

05/06/2024, 12:51

Mov. [155] - Desarquivamento

05/06/2024, 12:47

Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 10:56

Mov. [153] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 13:54

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01804803-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 11:51

29/05/2024, 12:01

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

21/05/2024, 10:36

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 12:11

Mov. [149] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de desarquivamento. Intime-se a parte requerida, por meio do advogado subscritor da peticao as fl. 593. Decorridos o prazo de 10 (dez) dias sem que nada seja requerido, retornem os autos ao arquivo. Expedientes necessarios.

13/05/2024, 15:19

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01808649-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/11/2023 14:47

02/11/2023, 14:50

Mov. [147] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 12:49

Mov. [146] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 08:24

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808494-1 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 11/11/2022 13:33

11/11/2022, 13:41

Mov. [144] - Expedição de Certidão de Arquivamento

20/05/2022, 14:00

Mov. [143] - Definitivo

20/05/2022, 14:00

Mov. [142] - Baixa Definitiva

20/05/2022, 13:59

Mov. [141] - Informação

20/05/2022, 13:59

Mov. [140] - Trânsito em julgado | Certifico, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca proferida nos autos (pags. 580/582) transitou em julgado para os devidos fins de direito, considerando que nao houve interposicao de recurso.

19/05/2022, 14:50

Mov. [139] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabivel.

30/03/2022, 11:09

Mov. [138] - Conclusão

28/03/2022, 11:33

Mov. [136] - Redistribuição de processo - saída | Sorteio

28/03/2022, 11:33

Mov. [137] - Processo Redistribuído por Sorteio | Sorteio

28/03/2022, 11:33

Mov. [135] - Certidão emitida

28/03/2022, 11:01

Mov. [134] - Certidão emitida

12/10/2021, 15:17

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0641/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695

15/09/2021, 01:53

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 02:12

Mov. [131] - Certidão emitida

10/09/2021, 13:48

Mov. [130] - Certidão emitida

10/09/2021, 13:47

Mov. [129] - Improcedência | Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I, do Codigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

06/09/2021, 09:49

Mov. [128] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 12:33

Mov. [127] - Concluso para Sentença

31/12/2020, 11:38

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00168207-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/12/2020 11:37

30/12/2020, 11:56

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 04:12

Mov. [124] - Certidão emitida

16/11/2020, 10:38

Mov. [123] - Mero expediente | Vistos etc Intime-se o requerente nos termos do despacho de fls. 572.

08/10/2020, 14:24

Mov. [122] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [121] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [120] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [119] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [118] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [117] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [116] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [115] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [113] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [114] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [112] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [111] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [109] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [110] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [107] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [108] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [106] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [105] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [103] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [104] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [102] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [100] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [101] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [99] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [97] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [98] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [96] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [94] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [95] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [93] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [91] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [92] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [90] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [88] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [89] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [87] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [85] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [86] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [84] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [82] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [83] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [81] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [79] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [80] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [78] - Petição

06/08/2020, 08:50

Mov. [76] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [77] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [75] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [73] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [74] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [72] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [71] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [69] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [70] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [68] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [66] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [67] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [65] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [63] - Mandado

06/08/2020, 08:50

Mov. [64] - Documento

06/08/2020, 08:50

Mov. [62] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [60] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [61] - Mandado

06/08/2020, 08:49

Mov. [58] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [59] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [57] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [56] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [54] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [55] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [53] - Documento

06/08/2020, 08:49

Mov. [52] - Documento

06/08/2020, 08:48

Mov. [51] - Documento

06/08/2020, 08:48

Mov. [50] - Documento

06/08/2020, 08:48

Mov. [49] - Documento

06/08/2020, 08:48

Mov. [48] - Documento

06/08/2020, 08:48

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2019 Data da Disponibilizacao: 04/12/2019 Data da Publicacao: 05/12/2019 Numero do Diario: 2280 Pagina: 643

06/12/2019, 11:04

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 13:46

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 17:28

Mov. [44] - Concluso para Despacho

30/09/2019, 14:42

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuidos por dependencia, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido e verdade. Dou fe.

27/09/2019, 15:14

Mov. [42] - Processo eletrônico convertido em processo físico

27/09/2019, 15:10

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Acao Anulatoria Apensa

23/09/2019, 15:02

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Dependência | Acao Anulatoria Apensa

23/09/2019, 15:02

Mov. [39] - Recebimento

23/09/2019, 10:35

Mov. [38] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

23/09/2019, 10:04

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/09/2019, 09:33

Mov. [36] - Certidão emitida

23/09/2019, 09:14

Mov. [35] - Decurso de Prazo

12/09/2019, 15:27

Mov. [34] - Decurso de Prazo

12/09/2019, 15:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/08/2019, 17:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/07/2019, 18:12

Mov. [31] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PICO19000434273

29/07/2019, 15:45

Mov. [30] - Mandado

23/07/2019, 14:25

Mov. [29] - Mandado | Mandado Cumprido sem exito em virtude do Requerente ter falecido.

23/07/2019, 14:25

Mov. [28] - Mandado

23/07/2019, 14:23

Mov. [27] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida

23/07/2019, 14:23

Mov. [26] - Mandado

23/07/2019, 14:11

Mov. [25] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida

23/07/2019, 14:11

Mov. [24] - Mandado

23/07/2019, 14:09

Mov. [23] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida

23/07/2019, 14:09

Mov. [22] - Mandado

23/07/2019, 14:08

Mov. [21] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida

26/06/2019, 16:47

Mov. [20] - Mandado

21/06/2019, 16:47

Mov. [19] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida

21/06/2019, 16:46

Mov. [18] - Mandado

21/06/2019, 16:45

Mov. [17] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida

21/06/2019, 16:45

Mov. [16] - Mandado

14/06/2019, 12:48

Mov. [15] - Mandado | Mandado Cumprido com a finalidade atingida.

13/06/2019, 12:48

Mov. [14] - Mandado | OFICIAL GASSMAM

04/06/2019, 07:30

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000648-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 15:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000647-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 15:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000646-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 15:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000645-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 15:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000644-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 14:59

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000643-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 14:59

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000642-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 14:59

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2019/000641-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2024 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 14:59

Mov. [5] - Citação/notificação | Cite-se a parte demanda (artigo 335, CPC) para apresentacao de resposta, no prazo legal.

02/04/2019, 16:39

Mov. [4] - Concluso para Despacho

22/03/2019, 12:05

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Ico

22/03/2019, 10:17

Mov. [3] - Recebimento

22/03/2019, 10:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2019, 08:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:00

Decisão

•22/09/2025, 11:56

Despacho

•23/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:10

Sentença

•12/10/2024, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 15:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/11/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:09

Sentença

•06/09/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 08:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/04/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:00

Decisão

•22/09/2025, 11:56

Despacho

•23/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:10

Sentença

•12/10/2024, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 15:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/11/2023, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:09

Sentença

•06/09/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 08:48

Anexo de movimentação

•26/11/2019, 17:28