Execução Fiscal 0006107-57.2012.8.06.0047 - TJCE

Execução Fiscal 0006107-57.2012.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANTONIA NUBIA DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR. FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS O Dr. Maurício Hoette, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via diário eletrônico, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 Fone: (085) 3347-1306, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006107-57.2012.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/ INTIME-SE a parte acima indicada da sentença prolatada nos autos, cujo teor abaixo segue transcrito, e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. SENTENÇA: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Em caso de restrição judicial, torno-a sem efeito. Em caso de penhora, determino a retirada." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 18 de outubro de 2024. JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANTONIA NUBIA DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR. FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS O Dr. Maurício Hoette, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via diário eletrônico, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 Fone: (085) 3347-1306, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006107-57.2012.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/ INTIME-SE a parte acima indicada da sentença prolatada nos autos, cujo teor abaixo segue transcrito, e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. SENTENÇA: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Em caso de restrição judicial, torno-a sem efeito. Em caso de penhora, determino a retirada." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 18 de outubro de 2024. JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral

21/10/2024, 00:00

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/04/2024, 18:03

Mov. [146] - Provisório

30/03/2023, 10:13

Mov. [145] - Provisório

29/03/2023, 13:07

Mov. [144] - Certidão emitida

29/03/2023, 13:03

Mov. [143] - Provisório

25/11/2022, 13:04

Mov. [142] - Desarquivamento

21/11/2022, 16:03

Mov. [141] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 22:56

Mov. [140] - Conclusão

18/01/2021, 10:34

Mov. [138] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao conforme resolucao do tribunal pleno 07/2020

18/01/2021, 10:34

Mov. [139] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao conforme resolucao do tribunal pleno 07/2020

18/01/2021, 10:34

Mov. [137] - Certidão emitida

12/01/2021, 13:31

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

15/06/2020, 10:20

Mov. [135] - Outras Decisões | Destarte, ordeno o ARQUIVAMENTO provisorio dos autos da execucao fiscal em epigrafe, ressalvada a possibilidade de desarquivamento de que cuida o 3 do artigo 40 do citado diploma legal, independentemente de intimacao da parte interessada, conforme orientacao do STJ:

06/04/2020, 16:12

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 22:56

—

Partes do Processo(6)

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [146] - Provisório

Mov. [145] - Provisório

Mov. [144] - Certidão emitida

Mov. [143] - Provisório

Mov. [142] - Desarquivamento

Mov. [141] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [140] - Conclusão

Mov. [138] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao conforme resolucao do tribunal pleno 07/2020

Mov. [139] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao conforme resolucao do tribunal pleno 07/2020

Mov. [137] - Certidão emitida

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

Mov. [135] - Outras Decisões | Destarte, ordeno o ARQUIVAMENTO provisorio dos autos da execucao fiscal em epigrafe, ressalvada a possibilidade de desarquivamento de que cuida o 3 do artigo 40 do citado diploma legal, independentemente de intimacao da parte interessada, conforme orientacao do STJ:

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