Procedimento Comum Cível 0240387-91.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação ParentalRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 08:27

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162004318

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162004318

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162004318

01/07/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:49

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:30, 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.

23/06/2025, 16:29

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:30, 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.

23/06/2025, 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 138.913.607-89 (AUTOR).

05/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão

02/05/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 10:11

Alterado o assunto processual

25/04/2025, 10:10

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA BEZERRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 08:27

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162004318

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162004318

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 11:06

Despacho

•19/01/2026, 17:35

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162004318

01/07/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:21

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:49

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:30, 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.

23/06/2025, 16:29

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:30, 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.

23/06/2025, 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 138.913.607-89 (AUTOR).

05/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão

02/05/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 10:11

Alterado o assunto processual

25/04/2025, 10:10

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 09:46

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 09:46

Determinada a redistribuição dos autos

22/04/2025, 19:41

Declarada incompetência

22/04/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 06:35

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 19:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 16:26

Juntada de certidão

24/02/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:24

Conclusos para despacho

19/02/2025, 06:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:28

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 20:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/10/2024, 18:13

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109623387

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0240387-91.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Nome] Vistos em despacho, Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do parecer ministerial id 109552269. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109623387

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109623387

18/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:46

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/09/2024, 15:29

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/09/2024, 01:25

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/08/2024, 09:26

Mov. [20] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando a documentacao acostada aos autos, colha-se a manifestacao do Representante do Ministerio Publico. Intime-se.

27/08/2024, 07:14

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/08/2024, 07:23

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02271604-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2024 18:24

21/08/2024, 18:31

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 19:07

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 01:38

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 22:16

Mov. [14] - Encerrar análise

06/08/2024, 09:41

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 07:36

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01375544-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/08/2024 14:29

03/08/2024, 05:18

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

04/07/2024, 01:29

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

21/06/2024, 11:16

Mov. [9] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando o decurso do prazo, e especialmente a documentacao acostada aos autos, colha-se a manifestacao do Representante do Ministerio Publico. Intime-se.

20/06/2024, 10:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 07:03

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02126189-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/06/2024 14:26

16/06/2024, 14:42

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

12/06/2024, 19:17

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 01:37

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2024, 19:31

Mov. [3] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica

07/06/2024, 12:52

Mov. [2] - Conclusão

07/06/2024, 00:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2024, 00:31

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 08:21

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 08:21

Sentença

•26/06/2025, 13:52

Decisão

•05/05/2025, 14:31

Decisão

•22/04/2025, 19:41

Despacho

•18/03/2025, 19:12

Despacho

•21/02/2025, 11:58

Despacho

•07/11/2024, 20:15

Despacho

•17/10/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 07:14

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2024, 19:31