Procedimento Comum Cível 3000643-50.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

FRANCISCO EGILDO ARRUDA DA CUNHA

CPF

Autor

JOAO PAULO FERREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

16/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de PABLO MAGALHAES PESSOA MEDEIROS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:10

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 105388440

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3000643-50.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] FRANCISCO EGILDO ARRUDA DA CUNHA JOAO PAULO FERREIRA COSTA R$ 0,00 DECISÃO Trata-se de ação de reparação por danos morais e materiais proposta por Francisco Egildo Arruda da Cunha em face de João Paulo Ferreira Costa. Pois bem. De acordo com ao art. 1º da portaria nº 1409/2024 do TJCE, apenas os processos de matéria de Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; e Registro Público; devem tramitar a partir do dia 30/08/2024 e 01/09/2024, exclusivamente, no sistema Processo Judicial Eletrônico -Pje. Nessa ordem de ideias, não estando o presente feito incluso nas matérias acima indicadas, entendo que deverá tramitar no sistema SAJ até nova ordem de migração. A par disso, com fulcro no art. 02°, §1º, da Portaria nº 2037/2024 do TJCE, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intimem-se. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 105388440

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105388440

18/10/2024, 15:44

Determinado o cancelamento da distribuição

23/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 13:38

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/10/2024, 15:44

DECISÃO

•23/09/2024, 09:57