Execução Fiscal 0001511-23.2000.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.123,70

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

A A ARAUJO & FILHO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE LUCIANO DE ARAUJO

CPF

Reu

AURINO ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Juntada de Certidão

25/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ISABEL BELARMINO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:48

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 162169759

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 162169759

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162169759

21/07/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:46

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:17

Todas as movimentações(177)

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 10:26

Despacho

•18/10/2024, 16:50

25/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:48

Decorrido prazo de ISABEL BELARMINO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 06:48

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 162169759

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 162169759

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162169759

21/07/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:46

Extinto o processo por desistência

26/06/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:17

Decorrido prazo de A A ARAUJO & FILHO LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:40

Publicado Despacho em 22/10/2024. Documento: 109987815

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Parte Executada: EXECUTADO: AURINO ALVES DE ARAUJO, JOSE LUCIANO DE ARAUJO, A A ARAUJO & FILHO LTDA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº 0001511-23.2000.8.06.0153 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa não-tributária] Parte Intime-se a Empresa Executada, por intermédio de seus advogados, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade dos ativos financeiros do Devedor no valor de R$ 1,55 (art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80). Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resultado das buscas patrimoniais da Parte Executada realizada por meio do sistema SISBAJUD e para, em 30 dias, (ii) apresentar manifestação acerca da possibilidade de levantamento da indisponibilidade de valor irrisório (inferior a 1% do valor do débito), advertindo-a de que eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita, (iii) informar o valor atualizado do débito e (iv) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 18 de outubro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109987815

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109987815

18/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:49

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/10/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:59

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:32

Juntada de ordem de bloqueio

08/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de ISABEL BELARMINO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 10:16

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 09:28

Mov. [139] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 13:53

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01811019-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 18:36

12/08/2022, 18:55

Mov. [137] - Certidão emitida

08/08/2022, 05:46

Mov. [136] - Certidão emitida

28/07/2022, 09:36

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 16:43

Mov. [134] - Petição juntada ao processo

29/09/2021, 15:59

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00175211-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/09/2021 14:33

28/09/2021, 15:03

Mov. [132] - Concluso para Despacho

17/04/2021, 21:04

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

17/04/2021, 20:54

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00168555-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 14/04/2021 13:07

14/04/2021, 14:51

Mov. [129] - Certidão emitida

01/04/2021, 01:02

Mov. [128] - Certidão emitida

19/03/2021, 19:22

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se o despacho proferido à pág. 539

19/03/2021, 19:02

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída

14/01/2021, 12:49

Mov. [125] - Processo recebido de outro Foro

14/01/2021, 12:49

Mov. [126] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição nos termos da portaria nº 1724/2020 - TJCE. Processo oriundo da Comarca agregada de Quixelô.

14/01/2021, 12:49

Mov. [123] - Remessa a outro Foro: portaria nº 1724/2020, DJ 18//12/2020 Foro destino: Iguatu

08/01/2021, 09:50

Mov. [122] - Mero expediente: Intime-se a exequente, para no prazo de 5 dias, requer o que entender por direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários.

13/11/2020, 17:43

Mov. [121] - Concluso para Despacho

28/10/2020, 15:15

Mov. [120] - Decurso de Prazo

28/10/2020, 15:14

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

23/09/2020, 18:28

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

23/09/2020, 18:28

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020, 13:52

Mov. [116] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução para Execução Fiscal.

12/08/2020, 10:47

Mov. [115] - Outras Decisões: Ante o exposto, DENEGO a exceção de pré-executividade proposta pelo executado, em face da ausência de comprovação da consumação da prescrição, como fora vagamente alegado na petição de fls. 498/502, dando-se, portanto, o devido seguimento à presente execução. Intimem-se.

05/08/2020, 21:49

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2020, 21:15

Mov. [113] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 18:32

Mov. [112] - Conclusão

10/06/2020, 14:43

Mov. [111] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

30/08/2017, 11:29

Mov. [110] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

30/08/2017, 11:28

Mov. [109] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

29/08/2017, 11:27

Mov. [107] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/08/2017, 12:33

Mov. [108] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA ASSUNTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/08/2017, 12:33

Mov. [106] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

23/06/2017, 11:11

Mov. [105] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

16/06/2017, 14:20

Mov. [104] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

09/06/2017, 08:41

Mov. [103] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

24/02/2017, 14:14

Mov. [102] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EXCEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

24/02/2017, 14:12

Mov. [101] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

24/02/2017, 14:11

Mov. [100] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/02/2017, 12:56

Mov. [99] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

15/02/2017, 10:28

Mov. [98] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

14/02/2017, 12:02

Mov. [96] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

31/05/2016, 12:38

Mov. [97] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

31/05/2016, 12:38

Mov. [95] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

30/05/2016, 12:36

Mov. [94] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

30/05/2016, 12:01

Mov. [93] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

09/05/2016, 11:14

Mov. [92] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

04/05/2016, 14:47

Mov. [90] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

04/05/2016, 14:46

Mov. [91] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

04/05/2016, 14:46

Mov. [89] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.JAGUANHARA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

04/05/2016, 09:18

Mov. [88] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/04/2016, 11:39

Mov. [87] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JAGUANHARA FUNCIONARIO: MARIA NO. DAS FOLHAS: 330 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 07/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

07/04/2016, 10:58

Mov. [86] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

02/10/2015, 11:42

Mov. [85] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/09/2015, 16:14

Mov. [84] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

16/09/2015, 13:50

Mov. [83] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

07/04/2015, 13:28

Mov. [82] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

08/09/2014, 15:54

Mov. [81] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

05/09/2014, 15:52

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

14/08/2014, 11:20

Mov. [79] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SEMACE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

14/08/2014, 11:19

Mov. [78] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: JEANNE MARY PINHEIRO FUNCIONARIO: ANDREIA NO. DAS FOLHAS: 310 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 07/08/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

29/07/2014, 09:09

Mov. [77] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

25/06/2014, 13:49

Mov. [76] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

29/05/2014, 09:57

Mov. [75] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DAVID PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

22/05/2014, 13:59

Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

18/12/2013, 09:21

Mov. [73] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

07/01/2013, 14:14

Mov. [72] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

07/01/2013, 14:12

Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

27/07/2012, 16:15

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

13/07/2012, 11:23

Mov. [69] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

22/06/2012, 11:22

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

14/06/2012, 11:06

Mov. [67] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

25/05/2012, 11:24

Mov. [66] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GIOVANI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/05/2012, 09:09

Mov. [65] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

15/05/2012, 09:08

Mov. [64] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

20/04/2012, 09:07

Mov. [63] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

13/04/2012, 13:10

Mov. [62] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

13/04/2012, 13:00

Mov. [61] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

16/03/2012, 12:59

Mov. [60] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

15/03/2012, 12:58

Mov. [59] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

13/03/2012, 12:56

Mov. [57] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/03/2012, 13:36

Mov. [58] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JAGUANHARA SAMPAIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/03/2012, 13:36

Mov. [56] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JAGUANHARA SAMPAIO FUNCIONARIO: MARIA NO. DAS FOLHAS: 252 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 23/03/2012 SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

23/02/2012, 11:39

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

06/02/2012, 09:50

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

05/07/2011, 08:58

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

30/06/2011, 08:57

Mov. [52] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

28/05/2010, 08:57

Mov. [51] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ ( COMARCA DE QUIXELÔ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

11/05/2010, 13:00

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

31/03/2010, 12:47

Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/03/2010, 12:45

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/03/2010, 12:45

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/02/2010, 12:43

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/01/2010, 11:31

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

22/12/2009, 11:29

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/08/2009, 13:05

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

23/07/2009, 13:04

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

10/03/2009, 13:04

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

18/02/2009, 13:03

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

16/02/2009, 13:02

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. LUIZ AUGUSTO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/02/2009, 12:55

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

22/01/2009, 13:11

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

12/11/2008, 13:08

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: JEANNE MARY PINHEIRO FUNCIONARIO: SECRETARIA NO. DAS FOLHAS: 212 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/10/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2008 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

29/10/2008, 12:24

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

09/12/2005, 12:24

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

01/12/2005, 12:10

Mov. [33] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

06/02/2002, 10:31

Mov. [32] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DA RESPOSTA DO OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

06/12/2001, 10:19

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

04/12/2001, 10:19

Mov. [30] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

17/08/2001, 10:16

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

03/08/2001, 08:40

Mov. [28] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

10/11/1997, 10:42

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

05/11/1997, 10:42

Mov. [26] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

06/08/1997, 14:29

Mov. [25] - Intimação por carta precatória: rogatória/INTIMAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA/ROGATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/02/1997, 14:28

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

24/02/1997, 14:27

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

14/02/1997, 14:27

Mov. [22] - Medida penhora: MEDIDA PENHORA INTIMAÇÃO DA PENHORA - OPOR EMBARGOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

22/01/1997, 01:55

Mov. [21] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

23/07/1996, 10:41

Mov. [20] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

22/07/1996, 10:41

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

10/07/1996, 11:00

Mov. [18] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

10/07/1996, 10:40

Mov. [17] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

04/07/1996, 10:39

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/06/1996, 10:39

Mov. [15] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA SEGUNDAS VIAS: EDITAL E OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

06/05/1996, 10:39

Mov. [14] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

03/05/1996, 10:38

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

30/04/1996, 10:38

Mov. [12] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

15/04/1996, 10:38

Mov. [11] - Medida arresto: MEDIDA ARRESTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

09/04/1996, 10:38

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/01/1996, 10:37

Mov. [9] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

11/01/1996, 10:37

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

05/01/1996, 10:37

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

05/12/1995, 10:37

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

28/11/1995, 10:36

Mov. [5] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

08/11/1995, 10:36

Mov. [4] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/10/1995, 10:36

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/10/1995, 10:35

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/10/1995, 10:31

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUIÇÃO DE FEITO ANTIGO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ

26/10/1995, 10:31

Decisão

•23/07/2024, 16:18

Decisão

•23/07/2024, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2020, 17:43

Documentos Diversos

•05/08/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Todos os documentos(157)

Sentença

•26/06/2025, 10:26

Despacho

•18/10/2024, 16:50

Decisão

•23/07/2024, 16:18

Decisão

•23/07/2024, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2020, 17:43

Documentos Diversos

•05/08/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:09

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:08

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 08:07

Ato Ordinatório

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