Execução Fiscal 0033741-61.2011.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2011

Valor da Causa

R$ 18.488,87

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

ANTONIO ROBERTO ALVES PITA

Reu

ANTONIO ROBERTO ALVES PITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA

OAB/CE 2799·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/CE 8340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:06

Juntada de certidão de custas - guia vencida

03/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de Antonio Roberto Alves Pita em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155799897

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155799897

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897

27/05/2025, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:51

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:45

Publicado Sentença em 27/05/2025. Documento: 155799897

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155799897

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897

23/05/2025, 10:00

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:06

Juntada de certidão de custas - guia vencida

03/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de Antonio Roberto Alves Pita em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:53

Sentença

•23/05/2025, 09:29

06/06/2025, 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:20

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155799897

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155799897

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897

27/05/2025, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/05/2025, 13:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:51

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:45

Publicado Sentença em 27/05/2025. Documento: 155799897

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155799897

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897

23/05/2025, 10:00

Juntada de ordem de bloqueio

23/05/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

08/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de Antonio Roberto Alves Pita em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:39

Publicado Despacho em 22/10/2024. Documento: 109992338

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Parte Executada: EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES PITA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº 0033741-61.2011.8.06.0112 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Parte Executada, por intermédio de seus advogados, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade dos ativos financeiros do Devedor no valor de R$ 1.549,14 (art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80). Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resultado das buscas patrimoniais da Parte Executada realizada por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD e para, em 30 dias, a, (ii) informar o valor atualizado do débito e (iii) requerer o que reputar de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 18 de outubro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109992338

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109992338

18/10/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:05

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/10/2024, 13:51

Juntada de ordem de bloqueio

15/10/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:36

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 21:43

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890

22/07/2022, 09:48

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 09:09

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:22

Mov. [62] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 13:00

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída

05/05/2022, 13:05

Mov. [60] - Processo recebido de outro Foro

05/05/2022, 13:05

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022- TJCE.

05/05/2022, 13:05

Mov. [58] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO DE Nº 05/2022 DO TJCE Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

04/05/2022, 15:11

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 20:35

Mov. [56] - Ofício

02/05/2022, 16:45

Mov. [55] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 15:47

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00330394-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 15:23

13/09/2021, 15:51

Mov. [53] - Certidão emitida

16/08/2021, 04:54

Mov. [52] - Certidão emitida

04/08/2021, 09:54

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 13:02

Mov. [50] - Decurso de Prazo

09/11/2020, 17:07

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:51

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 02:36

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 05:33

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333 Página: 745-753

09/03/2020, 10:46

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 11:28

Mov. [44] - Certidão emitida

13/02/2020, 17:51

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019, 10:49

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2019, 15:47

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/09/2018, 08:41

Mov. [40] - Conclusão

19/09/2018, 17:22

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

03/08/2018, 12:15

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018, 11:48

Mov. [37] - Concluso para Despacho: M-169 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior

25/06/2018, 12:05

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e inseri a informação necessária no sistema SAJ/PJ5, fazendo a remessa do feito para o Juízo da Vara com a movimentação 50212 - Concluso para Despacho. O referido é verdade. Dou fé.

25/06/2018, 11:45

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 11:19

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/04/2017, 14:38

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/03/2017, 08:21

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/03/2017, 12:57

Mov. [31] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/03/2017, 10:52

Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2017, 14:48

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2017, 14:47

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/06/2016, 13:51

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/05/2016, 16:20

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/03/2016, 14:52

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/03/2016, 11:27

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/01/2016, 13:33

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/01/2016, 13:33

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.EVANDRO ALMEIDA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/01/2016, 10:39

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.FRANCISCO EVANDRO N.OAB.8.340 FUNCIONARIO: ERIVELTON NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/01/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/01/2016, 13:40

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/01/2016, 13:39

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/03/2015, 08:44

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/08/2014, 08:23

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/08/2014, 08:48

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/02/2014, 15:38

Mov. [15] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/01/2014, 13:57

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/12/2013, 08:22

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/07/2012, 18:04

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/04/2012, 13:17

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/04/2012, 08:22

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR ALBERTO JORGE FUNCIONARIO: MARCEL NO. DAS FOLHAS: 69 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 07/03/2012 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/03/2012, 09:43

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2012, 10:11

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/11/2011, 12:25

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/08/2011, 12:52

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/08/2011, 11:20

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/08/2011, 13:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/07/2011, 17:24

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/07/2011, 17:23

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/07/2011, 17:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/07/2011, 17:21

Sentença

•23/05/2025, 09:29

Despacho

•18/10/2024, 16:50

Decisão

•22/07/2024, 12:28

Petição

•02/08/2023, 13:14

Despacho

•20/06/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 13:02

Documentos Diversos

•03/09/2019, 10:49

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2018, 17:22

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/03/2026, 11:53

Sentença

•23/05/2025, 09:29

Sentença

•23/05/2025, 09:29

Despacho

•18/10/2024, 16:50

Decisão

•22/07/2024, 12:28

Petição

•02/08/2023, 13:14

Despacho

•20/06/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 13:02

Documentos Diversos

•03/09/2019, 10:49

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 17:22

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 17:22

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•19/09/2018, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2018, 17:22

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