Execução Fiscal 0033741-61.2011.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/07/2011
Valor da Causa
R$ 18.488,87
Órgão julgador
1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
ANTONIO ROBERTO ALVES PITA
Reu
ANTONIO ROBERTO ALVES PITA
CPF
019.***.***-63
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Reu
Advogados / Representantes
SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA
OAB/CE 2799
·
CPF
061.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA
OAB/CE 8340
·
CPF
222.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
28/07/2025, 17:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 06:06
Juntada de certidão de custas - guia vencida
03/07/2025, 00:29
Decorrido prazo de Antonio Roberto Alves Pita em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 03:24
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 05:01
Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025, 01:20
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155799897
29/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155799897
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897
27/05/2025, 15:30
Juntada de certidão de custas - guia gerada
27/05/2025, 13:55
Juntada de certidão
27/05/2025, 13:51
Juntada de Certidão
27/05/2025, 13:45
Publicado Sentença em 27/05/2025. Documento: 155799897
27/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155799897
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897
23/05/2025, 10:00
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Conclusos para despacho
28/07/2025, 17:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 06:06
Juntada de certidão de custas - guia vencida
03/07/2025, 00:29
Decorrido prazo de Antonio Roberto Alves Pita em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 03:24
Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 05:01
Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025, 01:20
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 155799897
29/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155799897
28/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897
27/05/2025, 15:30
Juntada de certidão de custas - guia gerada
27/05/2025, 13:55
Juntada de certidão
27/05/2025, 13:51
Juntada de Certidão
27/05/2025, 13:45
Publicado Sentença em 27/05/2025. Documento: 155799897
27/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155799897
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155799897
23/05/2025, 10:00
Juntada de ordem de bloqueio
23/05/2025, 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025, 09:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 16:28
Conclusos para despacho
08/04/2025, 02:20
Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 10:09
Decorrido prazo de Antonio Roberto Alves Pita em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:39
Publicado Despacho em 22/10/2024. Documento: 109992338
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Parte Executada: EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO ALVES PITA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail:
[email protected]
Processo nº 0033741-61.2011.8.06.0112 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Parte Executada, por intermédio de seus advogados, dando-lhe ciência: (i) da indisponibilidade dos ativos financeiros do Devedor no valor de R$ 1.549,14 (art. 854, §2º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) de que dispõe do prazo de 05 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); e (iii) de que não havendo manifestação ou esta seja indeferida, a indisponibilidade será convertida em penhora (art. 854, §5º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80). Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via sistema), (i) do resultado das buscas patrimoniais da Parte Executada realizada por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD e para, em 30 dias, a, (ii) informar o valor atualizado do débito e (iii) requerer o que reputar de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 18 de outubro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito
21/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109992338
21/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109992338
18/10/2024, 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 16:50
Conclusos para despacho
18/10/2024, 14:05
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
18/10/2024, 13:51
Juntada de ordem de bloqueio
15/10/2024, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 12:28
Conclusos para despacho
03/08/2023, 10:04
Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2023, 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 15:03
Conclusos para despacho
23/03/2023, 13:36
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/11/2022, 21:43
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
22/07/2022, 09:48
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022, 09:09
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022, 18:22
Mov. [62] - Concluso para Despacho
06/05/2022, 13:00
Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída
05/05/2022, 13:05
Mov. [60] - Processo recebido de outro Foro
05/05/2022, 13:05
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022- TJCE.
05/05/2022, 13:05
Mov. [58] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO DE Nº 05/2022 DO TJCE Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
04/05/2022, 15:11
Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022, 20:35
Mov. [56] - Ofício
02/05/2022, 16:45
Mov. [55] - Concluso para Despacho
21/09/2021, 15:47
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00330394-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 15:23
13/09/2021, 15:51
Mov. [53] - Certidão emitida
16/08/2021, 04:54
Mov. [52] - Certidão emitida
04/08/2021, 09:54
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021, 13:02
Mov. [50] - Decurso de Prazo
09/11/2020, 17:07
Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2020, 01:51
Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2020, 02:36
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2020, 05:33
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333 Página: 745-753
09/03/2020, 10:46
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2020, 11:28
Mov. [44] - Certidão emitida
13/02/2020, 17:51
Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2019, 10:49
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/03/2019, 15:47
Mov. [41] - Concluso para Despacho
20/09/2018, 08:41
Mov. [40] - Conclusão
19/09/2018, 17:22
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.
03/08/2018, 12:15
Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2018, 11:48
Mov. [37] - Concluso para Despacho: M-169 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior
25/06/2018, 12:05
Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e inseri a informação necessária no sistema SAJ/PJ5, fazendo a remessa do feito para o Juízo da Vara com a movimentação 50212 - Concluso para Despacho. O referido é verdade. Dou fé.
25/06/2018, 11:45
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2018, 11:19
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
04/04/2017, 14:38
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
29/03/2017, 08:21
Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/03/2017, 12:57
Mov. [31] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
07/03/2017, 10:52
Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/02/2017, 14:48
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/02/2017, 14:47
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
02/06/2016, 13:51
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
25/05/2016, 16:20
Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
11/03/2016, 14:52
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/03/2016, 11:27
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
11/01/2016, 13:33
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
11/01/2016, 13:33
Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.EVANDRO ALMEIDA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
11/01/2016, 10:39
Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.FRANCISCO EVANDRO N.OAB.8.340 FUNCIONARIO: ERIVELTON NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/01/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
08/01/2016, 13:40
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
08/01/2016, 13:39
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
09/03/2015, 08:44
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
20/08/2014, 08:23
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
06/08/2014, 08:48
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
19/02/2014, 15:38
Mov. [15] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
13/01/2014, 13:57
Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/12/2013, 08:22
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
31/07/2012, 18:04
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
13/04/2012, 13:17
Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
11/04/2012, 08:22
Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR ALBERTO JORGE FUNCIONARIO: MARCEL NO. DAS FOLHAS: 69 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 07/03/2012 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
02/03/2012, 09:43
Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
17/02/2012, 10:11
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
29/11/2011, 12:25
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
30/08/2011, 12:52
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
04/08/2011, 11:20
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
02/08/2011, 13:30
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/07/2011, 17:24
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/07/2011, 17:23
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/07/2011, 17:23
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
18/07/2011, 17:21
Documentos
Despacho
•
12/03/2026, 11:53
Sentença
•
23/05/2025, 09:29
Sentença
•
23/05/2025, 09:29
Despacho
•
18/10/2024, 16:50
Decisão
•
22/07/2024, 12:28
Petição
•
02/08/2023, 13:14
Despacho
•
20/06/2023, 15:03
Despacho de Mero Expediente
•
09/05/2022, 18:22
Ato Ordinatório
•
03/05/2022, 20:35
Despacho de Mero Expediente
•
21/07/2021, 13:02
Documentos Diversos
•
03/09/2019, 10:49
Ato Ordinatório
•
19/09/2018, 17:22
Ato Ordinatório
•
19/09/2018, 17:22
Ato Ordinatório
•
19/09/2018, 17:22
Despacho de Mero Expediente
•
19/09/2018, 17:22
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
12/03/2026, 11:53
Sentença
•
23/05/2025, 09:29
Sentença
•
23/05/2025, 09:29
Despacho
•
18/10/2024, 16:50
Decisão
•
22/07/2024, 12:28
Petição
•
02/08/2023, 13:14
Despacho
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20/06/2023, 15:03
Despacho de Mero Expediente
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09/05/2022, 18:22
Ato Ordinatório
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03/05/2022, 20:35
Despacho de Mero Expediente
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21/07/2021, 13:02
Documentos Diversos
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03/09/2019, 10:49
Ato Ordinatório
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19/09/2018, 17:22
Ato Ordinatório
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Ato Ordinatório
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Despacho de Mero Expediente
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