Execução de Título Extrajudicial 0252443-93.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.066,21

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178236311

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178236311

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178236311

15/10/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 10:43

Juntada de ofício

10/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:36

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135875083

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135875083

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0252443-93.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - ME APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line (ID. 93475804). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135875083

17/02/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:57

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 178236311

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178236311

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178236311

15/10/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 10:43

Juntada de ofício

10/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:36

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135875083

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135875083

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0252443-93.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - ME APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line (ID. 93475804). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135875083

17/02/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de RODRIGO MADEIRO MACIEL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 110014026

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0252443-93.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos, etc (...) Analisando a apólice, de nº 061902020850207760005342, às fls. 13/14, emitida pela seguradora TOKIO MARINE SEGURADORA S/A em benefício da tomadora/segurada, PMINAS BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, ora executada, verifico que está em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis, sendo título executivo extrajudicial dotado de certeza, liquidez e exigibilidade. Intimação - 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] Diante do exposto, REJEITO a exceção oposta pela executada, pelos fundamentos acima declinados, para determinar o prosseguimento da execução. Tratando-se de mero incidente processual, incabível é a condenação emhonorários advocatícios. Dando seguimento, com amparo no art. 10, do CPC, intime-se o exequente a respeito da petição de fls. 84/88 da executada. Expedientes Necessários". Decisão ID 93475802. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 110014026

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110014026

18/10/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:02

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:13

Mov. [48] - Encerrar análise

09/08/2024, 14:36

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 16:06

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02208598-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 10:09

23/07/2024, 10:33

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 20:24

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 01:59

Mov. [43] - Documento Analisado

11/07/2024, 14:51

Mov. [42] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 16:57

Mov. [41] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 15:28

Mov. [40] - Encerrar análise

09/02/2024, 13:36

Mov. [39] - Concluso para Despacho

02/02/2024, 13:33

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01850355-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 11:49

02/02/2024, 11:53

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:16

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 116/121, apresentada pela parte executada. Advogados(s): Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 39162/PR)

17/01/2024, 11:51

Mov. [35] - Documento Analisado

17/01/2024, 10:16

Mov. [34] - Mero expediente | INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 116/121, apresentada pela parte executada.

15/01/2024, 16:29

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02388771-3 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 16/10/2023 14:54

16/10/2023, 15:08

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02368490-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 16:58

04/10/2023, 17:09

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02364793-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/10/2023 14:25

03/10/2023, 14:42

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 13:40

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/09/2023, 07:37

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/09/2023, 17:50

Mov. [27] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/09/2023, 17:50

Mov. [26] - Documento

26/09/2023, 17:43

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/180865-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

22/09/2023, 17:31

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

21/09/2023, 09:10

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/09/2023 atraves da guia n 001.1507829-93 no valor de 57,67

19/09/2023, 18:01

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1507829-93 - Custas Intermediarias

19/09/2023, 10:31

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 02:59

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 21:28

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 02:01

Mov. [18] - Documento Analisado

24/08/2023, 11:55

Mov. [17] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 14:01

Mov. [16] - Conclusão

16/08/2023, 15:20

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02261623-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/08/2023 15:01

16/08/2023, 15:13

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/08/2023 atraves da guia n 001.1495722-12 no valor de 1.667,82

15/08/2023, 12:34

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138

14/08/2023, 22:14

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 11:41

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1495722-12 - Custas Iniciais

11/08/2023, 11:22

Mov. [10] - Documento Analisado

11/08/2023, 08:56

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 17:18

Mov. [8] - Conclusão

09/08/2023, 10:00

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

09/08/2023, 09:23

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

09/08/2023, 09:23

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/08/2023, 07:31

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

09/08/2023, 07:31

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 14:50

Mov. [2] - Conclusão

07/08/2023, 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2023, 16:34

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 18:39

Despacho

•12/10/2025, 10:43

Despacho

•13/02/2025, 12:30

Despacho

•15/10/2024, 12:59

Interlocutória

•09/07/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 16:29

Interlocutória

•21/08/2023, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2023, 17:18

Interlocutória

•08/08/2023, 14:50