Execução Fiscal 0006052-83.2019.8.06.0137 - TJCE

Execução Fiscal 0006052-83.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 09:23

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de JOSE PLACIDO DE CASTRO ALENCAR em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:19

Publicado Edital em 23/10/2024. Documento: 109554457

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Exequente: MUNICÍPIO DE PACATUBA Executado: JOSE PLACIDO DE CASTRO ALENCAR. Valor da Causa: R$ 1.703,05 Citando(a)(s): JOSE PLACIDO DE CASTRO ALENCAR. CPF: 037.382.643-53. Endereço: Rua Desembargador Feliciano de Ataíde, 2080- Edson Queiroz- FORTALEZA - CE - CEP: 60834305 Certidão de Dívida Ativa: nº [0005431] Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em [cinco] dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital na forma da lei. Pacatuba/CE, em 16 de outubro de 2024. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES Juíza de Direito. Edital Edital (Outros) - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0006052-83.2019.8.06.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109554457

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109554457

21/10/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:26

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:51

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 05:03

Mov. [28] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 15:42

Mov. [27] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 10:08

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:25

Decisão

•10/09/2025, 14:32

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE PLACIDO DE CASTRO ALENCAR em 16/12/2024 23:59.

Publicado Edital em 23/10/2024. Documento: 109554457

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109554457

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109554457

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [28] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [27] - Concluso para Despacho

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