Embargos à Execução 0249138-67.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 462.281,14

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202310540

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202310540

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202310540

14/05/2026, 13:46

Determinado o cancelamento da distribuição

12/05/2026, 19:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185056111

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185056111

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185056111

04/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:05

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:40

Juntada de comunicação

25/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:51

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202310540

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202310540

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202310540

14/05/2026, 13:46

Determinado o cancelamento da distribuição

12/05/2026, 19:00

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 19:00

Despacho

•28/11/2025, 10:05

02/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185056111

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185056111

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185056111

04/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:05

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:40

Juntada de comunicação

25/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:51

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150832903

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150832903

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150832903

23/04/2025, 09:19

Gratuidade da justiça não concedida a ALEX DE MELO FREITAS - CPF: 030.657.333-40 (EMBARGANTE).

16/04/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:34

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130596970

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130596970

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249138-67.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: ALEX DE MELO FREITAS EMBARGADO: M4 SECURITIZADORA DE CREDITOS S A APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias. Após, intime-se o embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos documentos que comprovem hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130596970

08/01/2025, 08:02

Determinada a emenda à inicial

16/12/2024, 15:28

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:55

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 107072450

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0249138-67.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: ALEX DE MELO FREITAS EMBARGADO: M4 SECURITIZADORA DE CREDITOS S A APENSO: [] DECISÃO Dado o lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] indefiro o pedido de dilação de prazo por 05 (cinco) dias. Isto posto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, (declarações de imposto de renda, extratos bancários, etc) ou que comprovem o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 107072450

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107072450

21/10/2024, 08:42

Indeferido o pedido de ALEX DE MELO FREITAS - CPF: 030.657.333-40 (EMBARGANTE)

14/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:01

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:40

Mov. [9] - Concluso para Despacho

09/08/2024, 09:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247706-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 18:05

08/08/2024, 18:10

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 20:31

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 11:47

Mov. [5] - Documento Analisado

16/07/2024, 08:28

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 10:54

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0279964-81.2021.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cessao de Credito

09/07/2024, 14:47

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2024, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | art. 914, 1, CPC

08/07/2024, 10:33

Informação

•27/11/2025, 13:40

Decisão

•16/04/2025, 16:12

Despacho

•16/12/2024, 15:28

Decisão

•14/10/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 10:54