Execução Fiscal 0403535-65.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 17.925,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144606202

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144606202

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0403535-65.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 1.882,53 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,1 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144606202

02/04/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 21:38

Juntada de informação

01/04/2025, 21:34

Juntada de informação

01/04/2025, 21:17

Transitado em Julgado em 16/12/2024

30/01/2025, 21:53

Juntada de Certidão

30/01/2025, 21:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:21

Publicado Edital em 23/10/2024. Documento: 111539417

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0403535-65.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA, SOBRE todo teor da sentença ID - 104365969, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,21 de outubro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111539417

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111539417

21/10/2024, 17:45

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 17:18

Todas as movimentações(46)

Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144606202

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144606202

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0403535-65.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 1.882,53 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,1 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144606202

02/04/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 21:38

Juntada de informação

01/04/2025, 21:34

Juntada de informação

01/04/2025, 21:17

Transitado em Julgado em 16/12/2024

30/01/2025, 21:53

Juntada de Certidão

30/01/2025, 21:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:21

Publicado Edital em 23/10/2024. Documento: 111539417

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0403535-65.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA, SOBRE todo teor da sentença ID - 104365969, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,21 de outubro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111539417

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111539417

21/10/2024, 17:45

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 17:18

Mov. [31] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 07:08

Mov. [30] - Reativação

20/08/2024, 14:21

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486565-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 04/12/2023 14:30

04/12/2023, 14:54

Mov. [28] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/10/2022, 11:02

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

06/09/2022, 08:48

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

02/09/2022, 11:52

Mov. [25] - Expedição de Edital | EF - Edital de Citacao

31/08/2022, 10:41

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 16:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 12:27

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01338204-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2022 09:57

02/04/2022, 10:17

Mov. [21] - Definitivo | Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:49

Mov. [20] - Certidão emitida

01/04/2020, 15:55

Mov. [19] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 15:46

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2020, 12:50

Mov. [17] - Decurso de Prazo

07/08/2018, 11:40

Mov. [16] - Certidão emitida

14/05/2018, 12:35

Mov. [15] - Documento

14/05/2018, 12:35

Mov. [14] - Documento

14/05/2018, 12:35

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/082050-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/05/2018 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo

18/04/2018, 16:14

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Visto em inspecaoUma vez frustrada a citacao epistolar e por mandado, abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensao e arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da LEF.

26/03/2018, 14:38

Mov. [11] - Certidão emitida

23/08/2017, 09:18

Mov. [10] - Documento

23/08/2017, 09:18

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/101553-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 346 - Evandro Cesar Saboia Coelho

07/06/2017, 19:17

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , *

19/05/2017, 14:47

Mov. [7] - Certidão emitida

19/05/2017, 14:46

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

23/03/2017, 17:36

Mov. [5] - Expedição de Carta

05/12/2016, 13:58

Mov. [4] - Certidão emitida

01/12/2016, 09:50

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2016, 10:35

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2016, 20:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 20:37

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 21:38

Sentença

•21/08/2024, 07:08

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 16:21

Interlocutória

•10/03/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 14:38

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2016, 10:35

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