Execução Fiscal 0405613-32.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.067,71

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 136126445

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136126445

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0405613-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,16 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136126445

17/02/2025, 15:15

Juntada de ato ordinatório

16/02/2025, 09:26

Juntada de informação

16/02/2025, 09:07

Juntada de informação

16/02/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 16/12/2024

30/01/2025, 21:09

Juntada de Certidão

30/01/2025, 21:09

Decorrido prazo de IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:18

Publicado Edital em 23/10/2024. Documento: 111540376

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0405613-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA, SOBRE todo teor da sentença ID -104322328, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,21 de outubro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111540376

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111540376

21/10/2024, 17:45

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:44

Todas as movimentações(67)

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 136126445

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136126445

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0405613-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 638,48 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,16 de fevereiro de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136126445

17/02/2025, 15:15

Juntada de ato ordinatório

16/02/2025, 09:26

Juntada de informação

16/02/2025, 09:07

Juntada de informação

16/02/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 16/12/2024

30/01/2025, 21:09

Juntada de Certidão

30/01/2025, 21:09

Decorrido prazo de IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:18

Publicado Edital em 23/10/2024. Documento: 111540376

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0405613-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA, SOBRE todo teor da sentença ID -104322328, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,21 de outubro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111540376

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111540376

21/10/2024, 17:45

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:44

Mov. [52] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 08:41

Mov. [51] - Reativação

20/08/2024, 15:00

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02187620-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 13/07/2023 11:21

13/07/2023, 11:56

Mov. [49] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 14:32

Mov. [48] - Conclusão

08/04/2022, 15:57

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 13:26

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01916509-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/03/2022 12:10

01/03/2022, 12:36

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021, 22:49

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 02:07

Mov. [43] - Baixa Definitiva | Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:37

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 01:02

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 00:21

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/07/2020, 03:21

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/04/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

30/03/2020, 23:31

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/03/2020, 00:07

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 00:24

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2019, 00:20

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 23:27

Mov. [34] - Provisório

22/08/2019, 15:37

Mov. [33] - Certidão emitida

22/08/2019, 10:23

Mov. [32] - Documento

22/08/2019, 10:23

Mov. [31] - Documento

22/08/2019, 10:22

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/191563-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2019 Local: Oficial de justica - Romulo Maia Pontes

14/08/2019, 11:09

Mov. [29] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 11:40

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2019, 15:54

Mov. [27] - Decurso de Prazo

31/07/2019, 10:24

Mov. [26] - Certidão emitida

28/06/2019, 09:17

Mov. [25] - Documento

28/06/2019, 09:17

Mov. [24] - Documento

28/06/2019, 09:16

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/149294-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2019 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

25/06/2019, 12:06

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao e arquivamento dos autos, nos termos do art. 40 da LEF.

18/06/2019, 10:15

Mov. [21] - Decurso de Prazo

22/05/2019, 15:39

Mov. [20] - Certidão emitida

01/04/2019, 09:44

Mov. [19] - Expedição de Edital

25/02/2019, 10:06

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2018, 08:31

Mov. [17] - Concluso para Despacho

05/10/2018, 14:32

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00605969-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2018 14:55

03/05/2018, 21:40

Mov. [15] - Certidão emitida

20/04/2018, 23:32

Mov. [14] - Documento

20/04/2018, 23:32

Mov. [13] - Documento

20/04/2018, 23:29

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/072893-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2018 Local: Oficial de justica - Artur Monteiro Filho

06/04/2018, 09:47

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Uma vez frustrada a citacao epistolar e por mandado, abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensao e arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da LEF.

22/03/2018, 13:57

Mov. [10] - Certidão emitida

09/08/2017, 12:15

Mov. [9] - Documento

09/08/2017, 12:15

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/113587-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 17 - Fernando do Rego Spindola Rodrigues

21/06/2017, 20:51

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , *

21/06/2017, 12:17

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR652889098TZ Situacao : Endereco insuficiente Modelo : EF - Carta de Citacao (AR Digital) Destinatario : Ivanaldo Fernandes Nogueira

17/04/2017, 07:06

Mov. [5] - Expedição de Carta

01/03/2017, 16:41

Mov. [4] - Certidão emitida

23/01/2017, 13:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2017, 11:55

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2016, 02:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2016, 02:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2025, 09:26

Sentença

•21/08/2024, 08:41

Interlocutória

•18/05/2022, 14:32

Interlocutória

•08/08/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2018, 08:31

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 13:57

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2017, 11:55