Procedimento Comum Cível 0050033-68.2020.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166713426

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166713426

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166713426

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166713426

29/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166713426

28/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166713426

28/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163436861

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163436861

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163436861

04/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:27

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166713426

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166713426

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166713426

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166713426

29/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166713426

28/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166713426

28/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163436861

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163436861

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163436861

04/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 16:05

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:58

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 10:11

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:24

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de SABRINNA ARAUJO ALMEIDA LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de SABRINNA ARAUJO ALMEIDA LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de PALOMA MESQUITA PONTES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:20

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132457760

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132457760

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132457760

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132457760

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132457760

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132457760

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132457760

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050033-68.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DA MOTA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos valores que constam na minuta de RPV retro. No caso de concordância das partes, valide-se a minuta de RPV. Expedientes necessários." Reriutaba/CE, 15 de janeiro de 2025. SUETONIO DE SOUZA VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132457760

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050033-68.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DA MOTA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos valores que constam na minuta de RPV retro. No caso de concordância das partes, valide-se a minuta de RPV. Expedientes necessários." Reriutaba/CE, 15 de janeiro de 2025. SUETONIO DE SOUZA VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132457760

15/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132457760

15/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:27

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:17

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2024, 06:59

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 13:09

Juntada de informação

10/12/2024, 08:20

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 09:33

Expedição de Alvará.

05/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/11/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:58

Juntada de outros documentos

22/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SABRINNA ARAUJO ALMEIDA LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 14:23

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90563484

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050033-68.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DA MOTA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos valores que constam na minuta de RPV retro. No caso de concordância das partes, valide-se a minuta de RPV. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. Celio Antônio Dias Juiz Substituto

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050033-68.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DA MOTA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos valores que constam na minuta de RPV retro. No caso de concordância das partes, valide-se a minuta de RPV. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. Celio Antônio Dias Juiz Substituto

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050033-68.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DA MOTA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos valores que constam na minuta de RPV retro. No caso de concordância das partes, valide-se a minuta de RPV. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. Celio Antônio Dias Juiz Substituto

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90563484

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050033-68.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DA MOTA Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos valores que constam na minuta de RPV retro. No caso de concordância das partes, valide-se a minuta de RPV. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. Celio Antônio Dias Juiz Substituto

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90563484

10/08/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:08

Juntada de outros documentos

09/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de PALOMA MESQUITA PONTES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de SABRINNA ARAUJO ALMEIDA LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:24

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:44

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80587621

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80587621

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80587621

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Com a finalidade de confeccionar o RPV/Precatório, INTIME-SE a parte autora, para informar os seus dados bancários (banco, agência, conta e tipo de conta), assim como para informar os dados bancários do seu Advogado (CPF, banco, agência, conta e tipo de conta). Expedientes necessários. Reriutaba, 01 de março de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80587621

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Com a finalidade de confeccionar o RPV/Precatório, INTIME-SE a parte autora, para informar os seus dados bancários (banco, agência, conta e tipo de conta), assim como para informar os dados bancários do seu Advogado (CPF, banco, agência, conta e tipo de conta). Expedientes necessários. Reriutaba, 01 de março de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80587621

02/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80587621

02/03/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 07:13

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/12/2023, 14:58

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:17

Processo Desarquivado

27/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 05:48

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:54

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 21/06/2023

14/07/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 21/06/2023

14/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de PALOMA MESQUITA PONTES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de SABRINNA ARAUJO ALMEIDA LIMA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:48

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA na qual o(a)(s) autor(a)(es) FRANCISCO ANTONIO DA MOTA e o(a) requerido(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS requereram a homologação do acordo delineado na Mov. 35, evento nº 43521029 (fls.126 do SAJ) e aceitação da proposta de acordo no evento nº44358474. Decido. Tendo em vista que a proposta e a aceitação dessa proposta não deixam dúvida quanto à vontade de transigir das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e lega

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA na qual o(a)(s) autor(a)(es) FRANCISCO ANTONIO DA MOTA e o(a) requerido(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS requereram a homologação do acordo delineado na Mov. 35, evento nº 43521029 (fls.126 do SAJ) e aceitação da proposta de acordo no evento nº44358474. Decido. Tendo em vista que a proposta e a aceitação dessa proposta não deixam dúvida quanto à vontade de transigir das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e lega

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:34

Homologada a Transação

05/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:03

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 04:57

Mov. [36] - Certidão emitida

17/11/2022, 01:12

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WRER.22.01803397-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 18:01

10/11/2022, 18:24

Mov. [34] - Certidão emitida

04/11/2022, 15:32

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 15:32

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 15:26

Mov. [31] - Expedição de Termo: "Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca das ressalvas pontuadas pela autora. Exp. Nec.".

03/11/2022, 16:28

Mov. [30] - Certidão emitida

31/10/2022, 01:07

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WRER.22.01803223-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/10/2022 23:57

30/10/2022, 00:10

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 2032/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 23:35

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 09:30

Mov. [26] - Certidão emitida

20/10/2022, 09:29

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 09:26

Mov. [24] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 09:10

Mov. [23] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 03/11/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

20/10/2022, 09:07

Mov. [22] - Mero expediente: Vistos, etc. Designe-se audiência de instrução. Escolhida data e hora para o ato, intimem-se as partes acerca de sua realização, ressaltando-se que a ciência das testemunhas ficará a cargo do respectivo causídico, nos termos do art. 455 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se

31/01/2022, 15:50

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 22:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 14:06

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00167092-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/10/2021 22:00

13/10/2021, 22:27

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1057/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710

05/10/2021, 22:12

Mov. [17] - Mero expediente: Aguarde-se o decurso do prazo.

05/10/2021, 13:07

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 10:25

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 10:25

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 10:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00166999-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2021 08:26

04/10/2021, 09:41

Mov. [12] - Certidão emitida

24/09/2021, 00:29

Mov. [11] - Certidão emitida

13/09/2021, 17:02

Mov. [10] - Expedição de Carta

13/09/2021, 15:37

Mov. [9] - Expedição de Ofício: Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria a senha do processo eletrônico acima mencionado, para citação no prazo legal.

25/02/2021, 15:04

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 13:39

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

20/05/2020, 21:04

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WRER.20.00165296-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2020 16:04

15/05/2020, 16:43

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 2366 Página: 869

05/05/2020, 10:37

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 11:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 16:37

Mov. [2] - Conclusão

31/01/2020, 10:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2020, 10:19

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:07

Sentença

•07/01/2026, 09:30

Despacho

•02/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:55

Decisão

•03/07/2025, 16:05

Despacho

•15/01/2025, 18:02

Despacho

•15/01/2025, 11:17

Despacho

•22/11/2024, 15:58

Despacho

•09/08/2024, 14:08

Despacho

•02/03/2024, 07:13

Despacho

•14/12/2023, 16:54

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 14:34

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 14:34

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 14:34

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:07

Sentença

•07/01/2026, 09:30

Despacho

•02/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:55

Decisão

•03/07/2025, 16:05

Despacho

•15/01/2025, 18:02

Despacho

•15/01/2025, 11:17

Despacho

•22/11/2024, 15:58

Despacho

•09/08/2024, 14:08

Despacho

•02/03/2024, 07:13

Despacho

•14/12/2023, 16:54

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 14:34

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 14:34

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 14:34

Sentença

•05/05/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 13:39

Documentos Diversos

•23/04/2020, 16:37