Embargos à Execução 0254194-18.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 296.593,46

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188483008

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188483008

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188483008

15/01/2026, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS CORDEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:46

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 11:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/10/2025, 16:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/10/2025, 17:30

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 175561478

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 175561478

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175561478

25/09/2025, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:28

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188483008

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188483008

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188483008

15/01/2026, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:01

Despacho

•09/01/2026, 16:56

21/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS CORDEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:46

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 11:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/10/2025, 16:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/10/2025, 17:30

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 175561478

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 175561478

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175561478

25/09/2025, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR ALVES FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA MOTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:17

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144651331

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144651331

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0254194-18.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS ENERGY, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP EMBARGADO: JV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APENSO: [0220678-07.2023.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Em exame detido dos autos, verifico que estes tramitaram sem a apresentação dos documentos pessoais dos representantes legais das embargantes. Assim sendo, converto o julgamento em diligência para determinar que as embargantes, no prazo de 15 (quinze) dias, acostem aos autos cópia do RG e do CPF dos sócios-administradores que assinaram as procurações, sob pena de indeferimento da petição inicial pela ausência de documento indispensável à propositura da ação (art. 320 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento da determinação, voltem os autos conclusos para julgamento. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144651331

02/04/2025, 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/04/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS CORDEIRO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR ALVES FILHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA MOTA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109438837

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0254194-18.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS ENERGY, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP EMBARGADO: JV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APENSO: [0220678-07.2023.8.06.0001] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109438837

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109438837

21/10/2024, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:02

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:00

Mov. [26] - Encerrar análise

09/08/2024, 11:16

Mov. [25] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 08:06

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226992-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 20:27

30/07/2024, 20:56

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

12/07/2024, 10:01

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 01:51

Mov. [21] - Documento Analisado

09/07/2024, 13:16

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta a impugnacao de fls. 77/80.

04/07/2024, 17:34

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2024, 07:37

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 08:25

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01952957-4 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 22/03/2024 17:59

22/03/2024, 18:05

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 20:24

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 01:54

Mov. [14] - Documento Analisado

28/02/2024, 14:25

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 18:38

Mov. [12] - Conclusão

27/09/2023, 11:35

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/09/2023, 08:04

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 03:22

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/08/2023 atraves da guia n 001.1498448-24 no valor de 7.051,80

25/08/2023, 08:07

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:22

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1498448-24 - Custas Iniciais

21/08/2023, 10:19

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 01:48

Mov. [5] - Documento Analisado

17/08/2023, 16:53

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 21:38

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0220678-07.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cobranca de Alugueis - Sem despejo

16/08/2023, 10:36

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2023, 19:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 19:05

Intimação da Sentença

•25/09/2025, 13:14

Sentença

•23/09/2025, 17:25

Despacho

•02/04/2025, 14:51

Decisão

•15/10/2024, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 17:34

Interlocutória

•26/02/2024, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2023, 21:38