Reconhecimento e Extinção de União Estável 3005319-18.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ALYNNYE CRISTINA DINIZ DULTRA E SILVA

CPF

Autor

RENAN TOBIAS

Terceiro

RENATO TOBIAS

Terceiro

RENAN TOBIAS

Reu

RENATO TOBIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA ALVES VERAS

OAB/PB 29330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192307363

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192307363

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192307363

12/03/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:43

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 13:55, 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia.

23/02/2026, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES VERAS em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:29

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192307363

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192307363

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192307363

12/03/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:16

24/02/2026, 15:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 13:55, 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia.

23/02/2026, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES VERAS em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:29

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 163687724

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 163687724

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163687724

10/12/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:16

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2026 13:55, 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia.

26/11/2025, 21:10

Processo Reativado

03/11/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2026 08:50, 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia.

09/09/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2025, 12:08

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 12:06

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

16/06/2025, 12:01

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 12:01

Classe retificada de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para AÇÃO DE PARTILHA (12389)

16/06/2025, 11:53

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

16/06/2025, 11:51

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2025, 11:49

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 11:49

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 11:49

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 11:49

Alterado o assunto processual

16/06/2025, 11:32

Processo Desarquivado

16/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 07:35

Juntada de Certidão

25/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de ANA LUISA ALVES VERAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111493033

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005319-18.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)POLO ATIVO: ALYNNYE CRISTINA DINIZ DULTRA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUISA ALVES VERAS - PB29330 POLO PASSIVO:RENAN TOBIAS e outros INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE ID 111451397: " Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino sua remessa ao Setor de Distribuição para que seja redistribuído para uma das varas de família desta Comarca. Intime-se a parte autora acerca do presente. Efetue-se a devida baixa." CAUCAIA/CE, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111493033

22/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111493033

21/10/2024, 11:57

Declarada incompetência

21/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

20/10/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 09:45

Despacho

•10/09/2025, 17:00

Despacho

•04/07/2025, 16:17

Decisão

•21/10/2024, 10:00