Execução Fiscal 0050370-90.2020.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.568,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

FELIPE JOSE HOLANDA BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872867

03/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872864

03/07/2025, 16:10

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161872864

27/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161872867

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161872864

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161872867

26/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872864

25/06/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872867

25/06/2025, 10:00

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 17:59

Reportar Problema

legal

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05/07/2025, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872867

03/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872864

03/07/2025, 16:10

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161872864

27/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161872867

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161872864

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161872867

26/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872864

25/06/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161872867

25/06/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

25/06/2025, 09:15

Juntada de ato ordinatório

24/06/2025, 17:59

Juntada de informação

24/06/2025, 17:58

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:10

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:29

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111499498

23/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111499499

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050370-90.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CE40775 POLO PASSIVO:FELIPE JOSE HOLANDA BESSA Destinatários:THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050370-90.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CE40775 POLO PASSIVO:FELIPE JOSE HOLANDA BESSA Destinatários: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111499498

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111499499

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111499499

21/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111499498

21/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 13:01

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 13:44

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 01:55

Mov. [27] - Convenção das Partes: Diante do acordo firmado às fls. 32-33, DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 2 anos, ao fim dos quais o exequente deverá ser intimado quanto ao interesse no prosseguimento da execução. À secretaria para mover o processo para fila "processos suspensos".

28/06/2022, 12:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 12:55

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01801677-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2022 15:36

21/06/2022, 10:22

Mov. [24] - Documento

25/05/2022, 10:51

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 13:25

Mov. [22] - Mero expediente: Cite-se o exequido no endereço indicado às fl. 26. Expedientes necessários.

12/05/2022, 15:50

Mov. [21] - Documento

12/05/2022, 14:20

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que em consulta ao sistema SIEL, localizei endereço atualizado do exequido, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

12/05/2022, 14:20

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 09:31

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

30/03/2022, 09:31

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01800814-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2022 14:57

30/03/2022, 09:30

Mov. [16] - Certidão emitida

21/03/2022, 01:26

Mov. [15] - Certidão emitida

09/03/2022, 13:00

Mov. [14] - Requisição de Informações: Diante da não localização da requerida (fls.20), intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, providenciar o necessário, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

25/02/2022, 11:49

Mov. [13] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 14:50

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2021, 15:01

Mov. [11] - Documento

17/09/2021, 12:10

Mov. [10] - Mero expediente: Visto em inspeção. Encaminhe-se a carta de citação.

07/09/2021, 19:28

Mov. [9] - Concluso para Despacho

07/09/2021, 19:07

Mov. [8] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2021, 14:59

Mov. [7] - Mero expediente: .Defiro o pedido de habilitação. À Secretaria para as anotações necessárias, bem como para cumprimento do despacho retro.

25/02/2021, 12:01

Mov. [6] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 10:35

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

24/02/2021, 10:32

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.21.00165028-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/01/2021 16:20

07/01/2021, 13:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2020, 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2020, 15:40

Despacho

•24/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2021, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 11:57