Procedimento Comum Cível 0008298-31.2019.8.06.0047 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0008298-31.2019.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:51

Juntada de despacho

25/08/2023, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008298-31.2019.8.06.0047. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: ERINEUDA PEREIRA DE QUEIROZ PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Câmara de Direito Público ACÓRDÃO Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2022, 09:40

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:31

Mov. [101] - Certidão emitida

14/11/2022, 00:48

Mov. [100] - Certidão emitida

03/11/2022, 07:50

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimo a Defensoria Pública, do despacho de fls.129.

03/11/2022, 07:49

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 14:30

Mov. [97] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:48

Mov. [96] - Concluso para Despacho

14/10/2022, 14:37

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 14:36

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01804363-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/10/2022 00:06

10/10/2022, 00:10

Mov. [93] - Certidão emitida

04/10/2022, 12:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 16:45

DESPACHO

•12/12/2022, 19:26

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Partes do Processo(8)