Procedimento Comum Cível 0200809-72.2022.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.250,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 30/04/2026. Documento: 200975673

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200975673

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200975673

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200975673

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200975673

28/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200975673

28/04/2026, 00:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/04/2026, 00:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 16:59

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

25/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2025, 16:39

Alterado o assunto processual

10/12/2025, 16:33

Todas as movimentações(82)

Publicado Sentença em 30/04/2026. Documento: 200975673

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200975673

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200975673

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 200975673

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200975673

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 00:35

Sentença

•28/04/2026, 00:35

28/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200975673

28/04/2026, 00:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/04/2026, 00:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 16:59

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

25/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2025, 16:39

Alterado o assunto processual

10/12/2025, 16:33

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de SAMIR LAURINDO DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:38

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 19:13

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:52

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171152201

02/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171152202

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171152201

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171152202

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171152202

29/08/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171152201

29/08/2025, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:51

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132624370

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132624370

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0200809-72.2022.8.06.0137 POLO ATIVO: FRANCISCO GLAYDSON MONTEIRO COSTA POLO PASSIVO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, bem como qual fato pretendem comprovar com a referida produção de prova, sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132624370

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0200809-72.2022.8.06.0137 POLO ATIVO: FRANCISCO GLAYDSON MONTEIRO COSTA POLO PASSIVO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, bem como qual fato pretendem comprovar com a referida produção de prova, sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132624370

20/01/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132624370

20/01/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:20

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0200809-72.2022.8.06.0137 POLO ATIVO: FRANCISCO GLAYDSON MONTEIRO COSTA POLO PASSIVO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. DESPACHO Intime-se a parte requerente para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Bruna dos Santos Costa Rodrigues Juíza de Direito

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 106994556

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106994556

21/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:56

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 02:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 12:25

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

22/04/2024, 12:51

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01801755-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 13:28

20/03/2024, 13:50

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

18/08/2023, 13:59

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01805361-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 09:53

16/08/2023, 10:23

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

04/08/2023, 13:46

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01804863-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 16:37

26/07/2023, 16:55

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123

24/07/2023, 22:21

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 12:29

Mov. [25] - Certidão emitida

21/07/2023, 08:45

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos. Considerando sua ausencia em audiencia de conciliacao (pag. 227), intime-se a parte requente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 22 de marco de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

23/03/2023, 12:32

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 09:22

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

14/02/2023, 09:21

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

09/02/2023, 10:16

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01801036-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/02/2023 08:41

09/02/2023, 09:06

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01801034-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/02/2023 08:18

09/02/2023, 08:30

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01801011-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2023 15:05

08/02/2023, 15:32

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01800999-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/02/2023 14:19

08/02/2023, 14:25

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

27/01/2023, 12:15

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01808672-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/12/2022 16:20

30/12/2022, 16:40

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

16/12/2022, 14:01

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01808333-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2022 11:30

07/12/2022, 12:38

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2022, 14:25

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959

02/11/2022, 01:25

Mov. [10] - Certidão emitida

01/11/2022, 08:03

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 11:52

Mov. [8] - Expedição de Carta

28/10/2022, 09:55

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 09:55

Mov. [6] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

13/08/2022, 20:03

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/02/2023 Hora 09:50 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

13/08/2022, 20:02

Mov. [4] - Certidão emitida

13/08/2022, 20:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 21:57

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2022, 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2022, 17:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 16:59

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/12/2025, 13:17

Despacho

•21/10/2025, 13:21

Sentença

•29/08/2025, 09:28

Despacho

•20/01/2025, 15:20

Despacho

•21/10/2024, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•09/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 21:57