Usucapião 0006104-62.2012.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026. Documento: 201361085

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201361085

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201361085

27/04/2026, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 17:32

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 07:44

Publicado Decisão em 15/04/2026. Documento: 199510208

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199510208

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199510208

13/04/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:52

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON CANDIDO DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 11/03/2026. Documento: 195334977

11/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(169)

Publicado Decisão em 29/04/2026. Documento: 201361085

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201361085

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201361085

27/04/2026, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 17:32

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 07:44

Publicado Decisão em 15/04/2026. Documento: 199510208

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199510208

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199510208

13/04/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:52

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON CANDIDO DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 11/03/2026. Documento: 195334977

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195334977

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195334977

09/03/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 11:34

Decretada a revelia

09/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2026, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

07/01/2026, 23:55

Juntada de ato ordinatório

02/12/2025, 20:46

Juntada de outros documentos

05/11/2025, 16:02

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 15:06

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de DIOCESE DE SOBRAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão judicial

05/08/2025, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:17

Determinada a citação de Condominio Planalto Morada Nova (CONFINANTE) e Associacao Comunitaria da Estrada do Acude (CONFINANTE)

26/03/2025, 15:17

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025. Documento: 134008760

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134008760

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUZA, FRANCISCO EDSON CANDIDO DE SOUZA CONFINANTE: DIOCESE DE SOBRAL, ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESTRADA DO ACUDE, CONDOMINIO PLANALTO MORADA NOVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o Despacho de ID 110126022, bem como para manifestar interesse no prosseguimento do feito." Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Beatriz de Freitas Saboya Assistente de Unidade Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0006104-62.2012.8.06.0028 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134008760

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 23:42

Decorrido prazo de JOAO OLIVARDO MENDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOAO OLIVARDO MENDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 111530059

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 111530059

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111530059

14/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111530059

14/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de Condominio Planalto Morada Nova em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de Associacao Comunitaria da Estrada do Acude em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de DIOCESE DE SOBRAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON CANDIDO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111530059

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111530059

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111530059

21/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:52

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:27

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 18:00

Mov. [82] - Conclusão

07/10/2024, 15:36

Mov. [81] - Concluso para Despacho

26/08/2024, 14:49

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

26/08/2024, 14:49

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01803899-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 26/08/2024 09:03

26/08/2024, 09:07

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 00:43

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0423/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 59. Intime-se o autor para juntar o documento solicitado, em 05 dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial. Advogados(s): Joao Olivardo Mendes (OAB 11504/CE)

15/08/2024, 02:20

Mov. [76] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 59. Intime-se o autor para juntar o documento solicitado, em 05 dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial.

14/08/2024, 17:57

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

31/08/2023, 16:30

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01803917-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2023 15:21

31/08/2023, 15:31

Mov. [73] - Concluso para Despacho

04/04/2023, 11:42

Mov. [72] - Decurso de Prazo

04/04/2023, 11:40

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

01/03/2023, 11:14

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800949-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 10:43

01/03/2023, 10:52

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

13/02/2023, 08:21

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800668-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2023 09:42

12/02/2023, 10:15

Mov. [67] - Certidão emitida

09/02/2023, 00:17

Mov. [66] - Certidão emitida

09/02/2023, 00:17

Mov. [65] - Certidão emitida

09/02/2023, 00:16

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

31/01/2023, 08:08

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800398-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 18:26

30/01/2023, 19:00

Mov. [62] - Certidão emitida

27/01/2023, 08:43

Mov. [61] - Certidão emitida

27/01/2023, 08:43

Mov. [60] - Certidão emitida

27/01/2023, 08:42

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 08:39

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

21/11/2022, 09:56

Mov. [57] - Certidão emitida

18/11/2022, 11:17

Mov. [56] - Documento

18/11/2022, 11:17

Mov. [55] - Documento

18/11/2022, 11:15

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

01/11/2022, 11:41

Mov. [53] - Certidão emitida

31/10/2022, 23:31

Mov. [52] - Documento

31/10/2022, 23:31

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

04/10/2022, 11:14

Mov. [50] - Certidão emitida

03/10/2022, 11:31

Mov. [49] - Documento

03/10/2022, 11:31

Mov. [48] - Documento

03/10/2022, 11:27

Mov. [47] - Documento

26/08/2022, 08:38

Mov. [46] - Certidão emitida

16/08/2022, 08:44

Mov. [45] - Expedição de Edital

15/08/2022, 23:31

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/002451-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

01/08/2022, 16:37

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/002450-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias

01/08/2022, 16:37

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/002449-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

01/08/2022, 16:37

Mov. [41] - Apensado | Apenso o processo 0007230-50.2012.8.06.0028 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Reivindicacao

01/03/2022, 12:45

Mov. [40] - Documento

12/08/2021, 14:04

Mov. [39] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Processo originariamente fisico, convertido em digital nos termos da Portaria n 07/2020 da lavra da Diretoria do Forum desta Comarca. Cumpra-se, com urgencia, o inteiro teor do despacho de fl. 24. Expedientes necessarios.

17/07/2021, 14:47

Mov. [37] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [38] - Conclusão

18/06/2021, 17:40

Mov. [35] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [36] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [33] - Petição

18/06/2021, 17:40

Mov. [34] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [30] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [31] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [32] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [28] - Documento

18/06/2021, 17:40

Mov. [29] - Documento

18/06/2021, 17:39

Mov. [27] - Documento

18/06/2021, 17:39

Mov. [26] - Certidão emitida

08/03/2021, 14:54

Mov. [25] - Certidão emitida

19/02/2021, 11:02

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos etc. Trata-se de processo da Meta 02 do CNJ, portanto, feito que requer celeridade. A Secretaria da Vara para cumprir, com urgencia, os expedientes pertinentes do despacho de fl. 22, proferido em 12 de junho de 2017. Expedientes necessarios.

11/09/2019, 20:30

Mov. [23] - Recebimento

11/03/2019, 15:51

Mov. [22] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

14/01/2019, 18:03

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | instalacao da 2 vara

10/01/2019, 17:58

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Dependência | instalacao da 2 vara

10/01/2019, 17:58

Mov. [18] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

10/01/2019, 17:39

Mov. [19] - Recebimento

10/01/2019, 17:39

Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR CARTA DE INTIMACAO PARA OS PROCURADORES DA UNIAO - DO ESTADO E DO MUNICIPIO DE ACARAU E EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PARA CITAR OS CONFINANTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2017, 20:34

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2017, 20:33

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO minuta de despacho inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/06/2017, 14:22

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ meta 02 2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/03/2017, 08:30

Mov. [13] - Processo apensado | PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 01 PROCESSO PRINCIPAL: 7230-50.2012.8.06.0028 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/09/2016, 08:54

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 16:09

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MANIFESTACAO APRESENTADA PELO DR. JOAO OLIVARDO MENDES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 16:07

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. OLIVARDO MENDES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/04/2016, 15:51

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JOAO OLIVARDO MENDES FUNCIONARIO: LIVIA SUGETTE NO. DAS FOLHAS: 15 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/07/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 16/07/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

04/07/2012, 16:00

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INTIMACAO PESSOAL DO ADV DA PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

04/07/2012, 15:59

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/05/2012, 17:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/04/2012, 18:58

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/04/2012, 18:55

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

10/04/2012, 20:26

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

10/04/2012, 20:26

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

10/04/2012, 20:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

13/02/2012, 08:37

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:32

Decisão

•27/04/2026, 17:32

Decisão

•13/04/2026, 11:34

Decisão

•13/04/2026, 11:34

Decisão

•09/03/2026, 11:34

Decisão

•09/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 23:55

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:05

Despacho

•26/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 23:41

Despacho

•21/10/2024, 16:34

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/04/2026, 17:32

Decisão

•27/04/2026, 17:32

Decisão

•13/04/2026, 11:34

Decisão

•13/04/2026, 11:34

Decisão

•09/03/2026, 11:34

Decisão

•09/03/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 23:55

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:05

Despacho

•26/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 23:41

Despacho

•21/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2021, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:39