Cumprimento de sentença 0006270-89.2015.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MAURICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

GIOVANNI CARVALHO COLLYER

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESA CECÍLIA MUNIZ

OAB/CE 34885·CPF·Representa: Autor

ODECIO FELIPE ROCHA

OAB/CE 4011·CPF·Representa: Autor

EDVALDO DE LIMA MARTINS FILHO

OAB/CE 47511·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MAURICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

GIOVANNI CARVALHO COLLYER

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DA BARRA DO CEARA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CUCA DA BARRA DO CEARA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO CUCA DA BARRA DO CEARA

Terceiro

DPGECE/CE

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA PUBLICA DO CUCA DA BARRA DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANUEL FRANCISCO BRUNO E SUA MULHER

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 15/04/2026. Documento: 199581869

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199581869

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199581869

13/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:14

Juntada de certidão de publicação

10/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Jose Mauricio dos Santos em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 193902770

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193902770

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193902770

26/02/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:48

Todas as movimentações(190)

Publicado Sentença em 15/04/2026. Documento: 199581869

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199581869

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199581869

13/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 11:32

Sentença

•13/04/2026, 11:32

13/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:14

Juntada de certidão de publicação

10/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Jose Mauricio dos Santos em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 193902770

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193902770

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193902770

26/02/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:48

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 04:07

Decorrido prazo de Jose Mauricio dos Santos em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025. Documento: 174892589

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174892589

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174892589

17/09/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 23:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de Manuel Francisco Bruno e Sua Mulher em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de Jose Mauricio dos Santos em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:04

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111532542

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111532542

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111532542

21/10/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:04

Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:57

Mov. [153] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2024, 11:04

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802818-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 18:46

02/07/2024, 19:02

Mov. [151] - Certidão emitida

21/06/2024, 11:57

Mov. [150] - Mero expediente | Intime-se a Uniao para se manifestar sobre a juntada dos documentos anexados pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, retornem os autos conclusos para decisao.

21/05/2024, 15:51

Mov. [149] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 19:41

Mov. [148] - Petição juntada ao processo

22/08/2023, 13:45

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01803782-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 11:44

22/08/2023, 12:38

Mov. [146] - Concluso para Despacho

27/01/2023, 16:41

Mov. [145] - Petição juntada ao processo

16/01/2023, 16:46

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800158-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2023 15:36

16/01/2023, 16:40

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0560/2022 Data da Publicacao: 29/11/2022 Numero do Diario: 2976

28/11/2022, 15:02

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 11:39

Mov. [141] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 00:10

Mov. [140] - Conclusão

19/10/2022, 09:39

Mov. [138] - Redistribuição de processo - saída | redistribuicao

19/10/2022, 09:39

Mov. [139] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | redistribuicao

19/10/2022, 09:39

Mov. [137] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2022, 09:38

Mov. [136] - Conclusão

19/10/2022, 09:24

Mov. [135] - Reativação

19/10/2022, 09:23

Mov. [134] - Documento

19/10/2022, 09:22

Mov. [133] - Documento

19/10/2022, 09:21

Mov. [132] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais

11/11/2021, 12:38

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

11/11/2021, 11:40

Mov. [130] - Certidão emitida

11/11/2021, 11:39

Mov. [129] - Documento

11/11/2021, 11:24

Mov. [128] - Cumprimento de sentença

11/11/2021, 11:19

Mov. [127] - Documento

11/11/2021, 11:18

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0871/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 21:58

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 08:12

Mov. [124] - Certidão emitida

09/11/2021, 08:11

Mov. [123] - Certidão emitida

09/11/2021, 08:10

Mov. [122] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 11:16

Mov. [121] - Concluso para Despacho

22/09/2021, 14:23

Mov. [120] - Certidão emitida

22/09/2021, 14:22

Mov. [119] - Mero expediente | Certifique-se se houve o cumprimento do despacho de fl. 115 de forma integral.

16/06/2021, 13:05

Mov. [118] - Conclusão

11/01/2021, 04:33

Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

11/01/2021, 04:33

Mov. [117] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

11/01/2021, 04:33

Mov. [115] - Documento

18/09/2020, 11:43

Mov. [114] - Conversão para Processo Digital | 0006270-89.2015.8.06.0028/80004 Pedido de Juntada de Documento

03/09/2020, 13:55

Mov. [112] - Conversão para Processo Digital | 0006270-89.2015.8.06.0028/80003 Pedido de Juntada de Documento

03/09/2020, 13:55

Mov. [113] - Conversão para Processo Digital | 0006270-89.2015.8.06.0028/80002 Pedido de Juntada de Documento

03/09/2020, 13:55

Mov. [111] - Conversão para Processo Digital | 0006270-89.2015.8.06.0028/80001 Pedido de Juntada de Documento

03/09/2020, 13:55

Mov. [110] - Conversão para Processo Digital | 0006270-89.2015.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento

03/09/2020, 13:55

Mov. [109] - Conversão para Processo Digital

03/09/2020, 13:55

Mov. [107] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

03/09/2020, 09:22

Mov. [108] - Recebimento

03/09/2020, 09:22

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WARU.20.00166265-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2020 20:11

03/09/2020, 09:14

Mov. [105] - Desarquivamento

03/09/2020, 09:13

Mov. [104] - Expedição de Ofício

03/09/2020, 08:54

Mov. [103] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80004 - Protocolo: PARU19000181382

02/09/2019, 21:01

Mov. [102] - Recebimento | 0006270-89.2015.8.06.0028/80004 Pedido de Juntada de Documento

02/09/2019, 21:00

Mov. [101] - Remessa | 0006270-89.2015.8.06.0028/80004 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

12/08/2019, 16:47

Mov. [99] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

18/06/2019, 14:28

Mov. [100] - Recebimento

18/06/2019, 14:28

Mov. [98] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019, 14:21

Mov. [97] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

25/05/2019, 09:39

Mov. [96] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80003 - Protocolo: PARU19000165047 - Complemento: AR

25/05/2019, 09:37

Mov. [95] - Recebimento | 0006270-89.2015.8.06.0028/80003 Pedido de Juntada de Documento | AR

25/05/2019, 09:37

Mov. [94] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80002 - Protocolo: PARU19000163676

25/05/2019, 09:36

Mov. [93] - Recebimento | 0006270-89.2015.8.06.0028/80002 Pedido de Juntada de Documento

25/05/2019, 09:35

Mov. [92] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80001 - Protocolo: PARU19000162407

25/05/2019, 09:34

Mov. [91] - Recebimento | 0006270-89.2015.8.06.0028/80001 Pedido de Juntada de Documento

25/05/2019, 09:34

Mov. [90] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PARU19000161967

25/05/2019, 09:32

Mov. [89] - Recebimento | 0006270-89.2015.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento

25/05/2019, 09:32

Mov. [88] - Remessa | 0006270-89.2015.8.06.0028/80003 Pedido de Juntada de Documento | AR Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

06/05/2019, 14:01

Mov. [87] - Remessa | 0006270-89.2015.8.06.0028/80002 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

26/04/2019, 15:11

Mov. [86] - Remessa | 0006270-89.2015.8.06.0028/80001 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

23/04/2019, 14:49

Mov. [85] - Remessa | 0006270-89.2015.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

16/04/2019, 15:42

Mov. [84] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2019/000462-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2020 Local: Oficial de justica -

31/03/2019, 12:22

Mov. [83] - Expedição de Ofício

31/03/2019, 12:22

Mov. [82] - Expedição de Ofício

31/03/2019, 12:22

Mov. [81] - Expedição de Ofício

31/03/2019, 12:21

Mov. [80] - Recebimento

10/12/2018, 18:03

Mov. [79] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

10/12/2018, 16:17

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída | instalacao da 2 vara

07/12/2018, 17:21

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio | instalacao da 2 vara

07/12/2018, 17:21

Mov. [75] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

07/12/2018, 17:15

Mov. [76] - Recebimento

07/12/2018, 17:15

Mov. [73] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/07/2018, 10:43

Mov. [74] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR OFICIO AS FAZENDAS PUBLICAS-FEDERAL-ESTADUAL E MUNICIPAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/07/2018, 10:43

Mov. [72] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO minuta de despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/07/2018, 15:03

Mov. [70] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: MANIFESTACAO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA- DRA. ANDRESA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

04/06/2018, 17:04

Mov. [71] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

04/06/2018, 17:04

Mov. [69] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS- PETICAO APRESENTADA PELA DRA. ANDRESA CECILIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

04/06/2018, 16:57

Mov. [68] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

04/06/2018, 09:04

Mov. [67] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/05/2018, 13:15

Mov. [66] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/03/2018, 11:46

Mov. [65] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 13/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/03/2018, 11:45

Mov. [64] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando decurso do prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/03/2018, 10:13

Mov. [63] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Edital n 91/2018 - Aguardando publicacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/03/2018, 10:10

Mov. [61] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/03/2018, 18:37

Mov. [62] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR A ADV. DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 86. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/03/2018, 18:37

Mov. [60] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO minuta despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/03/2018, 12:05

Mov. [59] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/02/2018, 13:36

Mov. [58] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: REQUER O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENCA- PETICAO APRESENTADA PELA DRA. ANDRESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/02/2018, 13:34

Mov. [57] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/01/2018, 11:33

Mov. [56] - Definitivo | ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 0 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/09/2017, 14:25

Mov. [54] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/09/2017, 14:24

Mov. [55] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/09/2017, 14:24

Mov. [53] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO P/ ARQUIVAMENTO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/08/2017, 11:59

Mov. [52] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO MANDADO DE INSCRICAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/08/2017, 11:57

Mov. [51] - Transitado em julgado | TRANSITADO EM JULGADO DATA: 13/06/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/08/2017, 11:56

Mov. [50] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: OFICIO N 0063/2016 - PGM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/08/2017, 11:54

Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG.EXPEDIENTE DE SENTENCA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/07/2017, 13:21

Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2017, 13:15

Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/05/2017, 08:28

Mov. [46] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/05/2017, 08:18

Mov. [45] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando realizacao da audiencia. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/05/2017, 09:25

Mov. [44] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Edital n 173/2017 - Aguardando publicacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/05/2017, 09:19

Mov. [43] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/05/2017, 17:46

Mov. [42] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO, PARA INTIMAR AS PARTES E AS TESTEMUNHAS E EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/05/2017, 17:43

Mov. [41] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO aguardando designacao de audiencia de instrucao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/04/2017, 10:37

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO designar audiencia de instrucao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/04/2017, 10:36

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PARECER MINISTERIAL E SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/04/2017, 10:34

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO minuta de despacho marcar audiencia de instrucao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/02/2017, 14:46

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/02/2017, 14:45

Mov. [36] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Ministerio Publico PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/02/2017, 14:44

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

10/01/2017, 12:13

Mov. [34] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MINISTERIO PUBLICO FUNCIONARIO: 701112 NO. DAS FOLHAS: 55 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/11/2016, 11:19

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/11/2016, 11:10

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/11/2016, 10:23

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/10/2016, 13:54

Mov. [30] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO PROCEDER A INTIMACAO DO DEFENSOR PUBLICO NO PRAZO LEGAL,CUMPRIR A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 20. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/09/2016, 16:00

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/09/2016, 15:59

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2016, 09:18

Mov. [28] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO minuta de despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2016, 09:18

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2016, 09:17

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO certidao informando prazo decorido sem contestacao nem manifestacao das fazendas publicas municipal e federal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2016, 09:16

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: RESPOSTA DE OFICIO DO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/05/2016, 16:40

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/05/2016, 08:16

Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando resposta de oficio. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/04/2016, 09:19

Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Oficio n 629/2016 - A ADVOGADO(A) GERAL DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA, para tomar ciencia da acao e, no prazo de 10 dias dizer se possui interesse no feito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/04/2016, 09:16

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/01/2016, 17:06

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: MANIFESTACAO APRESENTADA PELO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/01/2016, 17:05

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA DA UNIAO NO CEARA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/01/2016, 17:04

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/10/2015, 09:00

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido em parte | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

13/10/2015, 13:37

Mov. [15] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 25/09/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/08/2015, 10:22

Mov. [13] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO citar os interessados ausentes, incertos e desconhecidos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/08/2015, 15:00

Mov. [14] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO apos juntada do mandado e do AR, e publicacao do edital, decorrer prazo e intimar o defensor como curador - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/08/2015, 15:00

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO as fazendas publicas federal, estadual e municipal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/08/2015, 14:59

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO aos confinantes e pessoa em nome de quem se encontra registrado o imovel - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/08/2015, 14:58

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO citar confinantes, expedir edital, cientificar as fazendas publicas, nomeia o Defensor publico como curador de ausentes - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/08/2015, 14:55

Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/07/2015, 13:52

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: peticao emenda a inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/07/2015, 13:51

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

13/07/2015, 16:15

Mov. [6] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/06/2015, 14:57

Mov. [5] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/06/2015, 14:40

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

15/04/2015, 09:48

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

15/04/2015, 09:48

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

15/04/2015, 09:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

01/04/2015, 07:00

Decisão

•26/02/2026, 13:34

Decisão

•26/02/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:04

Despacho

•21/10/2024, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 15:51

Interlocutória

•14/11/2022, 00:10

Interlocutória

•11/11/2021, 11:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2021, 11:19

Sentença

•11/11/2021, 11:18

Interlocutória

•01/10/2021, 11:16

Todos os documentos(35)

Sentença

•13/04/2026, 11:32

Sentença

•13/04/2026, 11:32

Decisão

•26/02/2026, 13:34

Decisão

•26/02/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:04

Despacho

•21/10/2024, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 15:51

Interlocutória

•14/11/2022, 00:10

Interlocutória

•11/11/2021, 11:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2021, 11:19

Sentença

•11/11/2021, 11:18

Interlocutória

•01/10/2021, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 13:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2020, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 13:28

Sentença

•03/09/2020, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 13:16

Anexo de movimentação

•18/06/2019, 14:21

Anexo de movimentação

•06/07/2017, 13:15