Procedimento Comum Cível 0050104-35.2021.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2021

Valor da Causa

R$ 410.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195972096

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195972096

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195972096

13/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 22:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Acaraú.

11/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 23:25

Publicado Despacho em 12/02/2026. Documento: 192072602

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192072602

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192072602

10/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:48

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:57

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MARIA ADELIA DE JESUS FERREIRA DUARTE CAMELO FELIX em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195972096

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195972096

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195972096

13/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 22:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Acaraú.

11/03/2026, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 23:25

Publicado Despacho em 12/02/2026. Documento: 192072602

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192072602

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192072602

10/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:48

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:57

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MARIA ADELIA DE JESUS FERREIRA DUARTE CAMELO FELIX em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:34

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187863327

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187863327

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 187863327

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 187863327

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 187863327

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 187863327

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187863327

21/01/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187863327

21/01/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187863327

21/01/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 187863327

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187863327

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187863327

19/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de VITORIA REGIA SANTOS DE SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de MARIA ADELIA DE JESUS FERREIRA DUARTE CAMELO FELIX em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:44

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 177910991

04/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 177910991

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 177910991

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 177910991

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177910991

31/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177910991

31/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025. Documento: 177910991

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177910991

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177910991

08/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

08/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

05/08/2025, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/08/2025, 14:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 05/08/2025 11:00, CEJUSC - COMARCA DE ACARAÚ.

05/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

05/08/2025, 10:27

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:27

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 154423445

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 154423445

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154423445

21/07/2025, 13:40

Juntada de informação

02/06/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

21/05/2025, 17:40

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 16:18

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

15/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 11:00, CEJUSC - COMARCA DE ACARAÚ.

13/05/2025, 07:00

Recebidos os autos

13/05/2025, 06:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

13/05/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARIA ADELIA DE JESUS FERREIRA DUARTE CAMELO FELIX em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:53

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132065128

21/01/2025, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132065128

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132065128

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ADELIA DE JESUS FERREIRA DUARTE CAMELO FELIX REU: CLAUDIANOR FRANCISCO DE VASCONCELOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050104-35.2021.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Troca ou Permuta] Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização, em que pretende a parte autora, em suma, em seu pedido urgente: " [...] determinar que a parte ré no prazo de 15 dias, ou em prazo que este Juízo fixar, entregue à autora as unidades adquiridas (lotes de terra) com a devida documentação, sob pena de aplicação de multa diária a ser fixada por Vossa Excelência [...]" (sic). Custas pagas. Vieram os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido urgente. É o relatório. Passo a apreciar o pedido de tutela provisória de urgência formulado na exordial. De logo, importa destacar que a concessão de tutela provisória de urgência baseia-se em cognição sumária, é dizer, como o processo ainda está em seu início, não é possível ao juiz incursionar-se de modo exauriente no mérito, até porque ainda haverá apresentação de contestação pelo réu e produção de provas. Portanto, a decisão proferida neste momento primário é, como o próprio nome indica, provisória, podendo ser revogada e modificada a qualquer tempo, regendo-se as tutelas provisórias pela cláusula rebus sic stantibus. O art. 300 do Código de Processo Civil estabelece como requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória de urgência a probabilidade do direito alegado e o perigo do dano de se aguardar o fim do processo, não podendo ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Para esse fim, são insuficientes meras alegações da parte autora, desacompanhadas de outros elementos de prova, tal qual se observa na hipótese dos autos. Assim, caso pretenda a entrega dos lotes, deve a requerente colacionar aos autos prova inequívoca que demonstre a verossimilhança de sua pretensão, o que não ocorreu na espécie. Desse modo, inviável se mostra a concessão da medida liminar pleiteada, sem que haja prova robusta dos requisitos autorizadores. Indefiro, pois, o pedido liminar. Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil/2015. Intime(m)-se o(s) autor(es). Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) promovido(s) para a audiência, advertindo-lhe(s) que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) contestação, a contar da realização da audiência e que a ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. A citação deverá ser realizada no endereço localizado em consulta ao SIEL (ID 110119228). Deverão as partes comparecerem à audiência acompanhadas de advogados, consignando-se que o comparecimento é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes específicos para transigir), de forma que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeita a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A audiência de conciliação só não será realizada se ambas as partes requererem a dispensa, conforme art. 334, § 4º, inciso I, do CPC. Eventualmente frustrada a conciliação e uma vez decorrido o prazo de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Por fim, intimem-se para, no prazo comum de 10 dias, indicarem e especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC/2015. Via do(a) presente despacho/decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132065128

09/01/2025, 19:31

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2025, 19:31

Determinada a citação de CLAUDIANOR FRANCISCO DE VASCONCELOS - CPF: 716.599.783-00 (REU)

09/01/2025, 19:31

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FRANCISCO DE VASCONCELOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA ADELIA DE JESUS FERREIRA DUARTE CAMELO FELIX em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:02

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111530050

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111530050

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111530050

21/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:52

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:25

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

11/10/2024, 15:04

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01804505-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/10/2024 09:07

01/10/2024, 09:42

Mov. [53] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/09/2024 atraves da guia n 028.1001588-46 no valor de 207,39

29/09/2024, 08:07

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0485/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 19:54

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 05:40

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0485/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do endereco localizado em diligencia ao SIEL. No mesmo prazo, devera comprovar o recolhimento das custas e diligencias do Oficial de Justica. Claudionor Francisco de Vasconcelos

24/09/2024, 02:17

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 12:09

Mov. [48] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do endereco localizado em diligencia ao SIEL. No mesmo prazo, devera comprovar o recolhimento das custas e diligencias do Oficial de Justica.

23/09/2024, 10:04

Mov. [47] - Documento

23/09/2024, 09:52

Mov. [46] - Concluso para Despacho

04/09/2023, 08:16

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

04/09/2023, 08:15

Mov. [44] - Carta Precatória/Rogatória

01/09/2023, 11:43

Mov. [43] - Documento

02/08/2023, 11:35

Mov. [42] - Documento

15/03/2023, 08:58

Mov. [41] - Expedição de Ofício

15/03/2023, 08:55

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/03/2023 atraves da guia n 028.1000822-54 no valor de 198,11

14/03/2023, 20:32

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

14/03/2023, 08:20

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01801165-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/03/2023 19:42

13/03/2023, 20:10

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 028.1000822-54 - Custas Intermediarias

13/03/2023, 09:30

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028

03/03/2023, 21:38

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 02:22

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 14:20

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

01/03/2023, 11:34

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01800947-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/03/2023 10:30

01/03/2023, 10:51

Mov. [31] - Petição

24/02/2023, 11:12

Mov. [30] - Conclusão

24/02/2023, 11:12

Mov. [29] - Petição

24/02/2023, 11:12

Mov. [28] - Documento

17/08/2022, 15:35

Mov. [27] - Expedição de Carta Precatória

15/08/2022, 23:25

Mov. [26] - deferimento | Cite-se a parte re para tomar conhecimento da demanda e, querendo, apresentar contestacao no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Deixo para apreciar o pedido liminar apos a formacao do contraditorio.

31/07/2022, 23:48

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/04/2022, 19:13

Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/02/2022 atraves da guia n 028.1000510-22 no valor de 8.345,35

22/02/2022, 08:10

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 028.1000510-22 - Custas Iniciais

27/01/2022, 09:50

Mov. [22] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021, 09:05

Mov. [21] - Conclusão

01/10/2021, 11:26

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00171071-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/10/2021 10:45

01/10/2021, 11:26

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0725/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

27/09/2021, 20:56

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 12:01

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de faze-lo sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil.

24/09/2021, 10:41

Mov. [16] - Conclusão

17/09/2021, 15:33

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Erro no cadastro - Decisao de fl. 27

17/09/2021, 15:33

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Erro no cadastro - Decisao de fl. 27

17/09/2021, 15:33

Mov. [13] - Certidão emitida

17/09/2021, 15:18

Mov. [12] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 13:43

Mov. [11] - Conclusão

13/09/2021, 17:21

Mov. [10] - Conclusão

10/09/2021, 16:04

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00170456-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/09/2021 15:43

10/09/2021, 16:04

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0468/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 02:43

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 01:56

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 17:42

Mov. [5] - Conclusão

24/07/2021, 18:05

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

20/07/2021, 00:04

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00169374-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2021 21:13

19/07/2021, 21:21

Mov. [2] - Conclusão

14/02/2021, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2021, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 22:02

Despacho

•10/02/2026, 15:48

Despacho

•10/02/2026, 15:48

Sentença

•09/02/2026, 19:58

Sentença

•09/02/2026, 19:58

Sentença

•09/02/2026, 19:57

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:53

Ata de Audiência de Conciliação

•05/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 00:56

Decisão

•09/01/2025, 19:31

Despacho

•21/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:04

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 22:02

Despacho

10/01/2025, 00:00

•10/02/2026, 15:48

Despacho

•10/02/2026, 15:48

Sentença

•09/02/2026, 19:58

Sentença

•09/02/2026, 19:58

Sentença

•09/02/2026, 19:57

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:53

Ata de Audiência de Conciliação

•05/08/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 00:56

Decisão

•09/01/2025, 19:31

Despacho

•21/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:20

Interlocutória

•31/07/2022, 23:48

Interlocutória

•20/10/2021, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 10:41

Interlocutória

•17/09/2021, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 17:42