Procedimento Comum Cível 0200425-48.2022.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Acarau

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA ARAUJO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DE VASCONCELOS CHAVES

OAB/CE 34992·CPF·Representa: Autor

JOSE IRINEU PONTES MARTINS

OAB/CE 5799·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 24/05/2025

06/06/2025, 15:02

Juntada de Certidão

06/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:25

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152671392

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152671392

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152671392

30/04/2025, 18:10

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 18:10

Juntada de outros documentos

16/04/2025, 16:27

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:48

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 24/05/2025

06/06/2025, 15:02

Juntada de Certidão

06/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 18:10

Sentença

•30/04/2025, 18:10

24/05/2025, 03:25

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152671392

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152671392

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152671392

30/04/2025, 18:10

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 18:10

Juntada de outros documentos

16/04/2025, 16:27

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/01/2025, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:04

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111533075

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111533075

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111533075

21/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:04

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:03

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/06/2024, 12:03

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

01/05/2024, 01:18

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01800626-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 23/02/2024 17:50

23/02/2024, 17:53

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 20:08

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 02:24

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023, 17:55

Mov. [14] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 10:53

Mov. [13] - Decurso de Prazo

13/06/2023, 10:51

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 20:08

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0197/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Caio Cesar de Vasconcelos Chaves (OAB 34992/CE)

11/05/2023, 02:07

Mov. [10] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

10/05/2023, 09:34

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 15:09

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

13/09/2022, 15:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01804940-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/09/2022 17:01

12/09/2022, 17:53

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

08/09/2022, 12:27

Mov. [5] - Documento

17/08/2022, 13:43

Mov. [4] - Expedição de Carta

09/08/2022, 12:12

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 09:49

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2022, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2022, 17:19

Despacho

•21/10/2024, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 09:34

Interlocutória

•10/06/2022, 09:49