Embargos à Execução Fiscal 0209514-16.2021.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução Fiscal 0209514-16.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de R C COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:23

Publicado Sentença em 27/06/2025. Documento: 158252807

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 158252807

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158252807

25/06/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 21:16

Publicado Despacho em 23/10/2024. Documento: 111527548

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EXEQUENTE: R C COMERCIO E SERVICOS LTDA Parte Embargada: EXECUTADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0209514-16.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Competência Tributária, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Intime-se a Parte Embargante, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da Impugnação os Embargos à Execução apresentada pela Fazenda Embargada, (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das m esmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão e/ou (iii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Fazenda Embargada, via sistema, para, no prazo de 30 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 21 de outubro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111527548

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111527548

21/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 17:38

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 09:16

Sentença

•25/06/2025, 09:16

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de R C COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/07/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Sentença em 27/06/2025. Documento: 158252807

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 158252807

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158252807

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 23/10/2024. Documento: 111527548

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111527548

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111527548

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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