Procedimento Comum Cível 0176750-16.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0176750-16.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 27/01/2025

07/02/2025, 13:17

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de ciência

26/01/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2025, 15:39

Conclusos para decisão

21/01/2025, 07:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/01/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:12

Decorrido prazo de ESPOLIO de MARIA JOSE PORTO DE FRANCA REBOUCAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:47

Conclusos para despacho

06/12/2024, 06:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:47

Publicado Edital em 24/10/2024. Documento: 109423751

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0176750-16.2017.8.06.0001. AUTOR: MARIA JOSE PORTO DE FRANCA REBOUCAS REU: BANCO ITAUCARD S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) JUSTIÇA GRAUITA PROCESSO:0176750-16.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE PORTO DE FRANCA REBOUCAS REU: BANCO ITAUCARD S.A. VALOR DA CAUSA: R$ 3.478,33 O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei etc, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA JOSE PORTO DE FRANCA REBOUCAS, brasileira, solteira, autônoma, RG n° 03254983993 SSP/CE, CPF n° 229.722.343-91, residente e domiciliada na Avenida da Abolição, nº 3690, Apto 604 An 5 Qm 02, Mucuripe, Fortaleza-CE, foi proposta uma ação Revisional de Contrato Cumulado com Consignação em Pagamento, Obrigação de Fazer/Não Fazer, contra BANCO ITAUCARD S.A., CNPJ 17.192.451/0001-70. Foi expedido o presente EDITAL, através do qual qual ficam INTIMADOS o Espólio de MARIA JOSÉ PORTO DE FRANÇA REBOUÇAS, seus eventuais herdeiros interessados, do teor do despacho a seguir transcrito: "Não sendo sabido o endereço dos herdeiros da requerida, Edital Intimação - 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] defiro o pedido da Defensoria Pública para determinar a intimação editalícia do Espólio da requerida ou de eventuais herdeiros interessados, a fim de que promovam sua habilitação nos autos, devendo a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme prescrição constante do inciso II do art.257 do CPC. Edital com prazo de 20 (vinte) dias.". CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 14 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 15:39

Despacho

•16/01/2025, 18:12

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/01/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESPOLIO de MARIA JOSE PORTO DE FRANCA REBOUCAS em 06/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Publicado Edital em 24/10/2024. Documento: 109423751

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