Execução Fiscal 0603159-56.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 22.672,98

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144620196

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144620196

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0603159-56.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 1.882,53 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,1 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144620196

02/04/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 23:02

Juntada de informação

01/04/2025, 23:00

Juntada de informação

01/04/2025, 22:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024

30/01/2025, 22:09

Juntada de Certidão

30/01/2025, 22:09

Decorrido prazo de TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:25

Publicado Edital em 24/10/2024. Documento: 111550346

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0603159-56.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR, SOBRE todo teor da sentença ID - 104303820, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,21 de outubro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111550346

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111550346

22/10/2024, 16:52

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:31

Todas as movimentações(54)

Publicado Edital em 04/04/2025. Documento: 144620196

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144620196

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0603159-56.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais, por nomeação legal, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR, para efetuar o pagamento das custas processuais nos valor de R$ 1.882,53 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos do art. 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 16/02/2021. Fortaleza,1 de abril de 2025 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144620196

02/04/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 23:02

Juntada de informação

01/04/2025, 23:00

Juntada de informação

01/04/2025, 22:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024

30/01/2025, 22:09

Juntada de Certidão

30/01/2025, 22:09

Decorrido prazo de TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:25

Publicado Edital em 24/10/2024. Documento: 111550346

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0603159-56.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO - 20 (Vinte) DIAS A Dra. Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA INTIMADA a parte executada - TATIANA HOLANDA MEDEIROS DE ALENCAR, SOBRE todo teor da sentença ID - 104303820, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Fortaleza,21 de outubro de 2024 Gesília Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Edital Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO:

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111550346

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111550346

22/10/2024, 16:52

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/09/2024, 16:31

Mov. [39] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 07:26

Mov. [38] - Reativação

20/08/2024, 14:41

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360106-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 02/10/2023 08:59

02/10/2023, 09:15

Mov. [36] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 09:26

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 18:52

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01423160-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 16:48

18/10/2022, 16:56

Mov. [33] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

14/10/2022, 02:38

Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/10/2022, 14:38

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no art. 129 do Provimento n 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021,

03/10/2022, 14:30

Mov. [30] - Documento

03/10/2022, 14:09

Mov. [29] - Documento

03/10/2022, 14:08

Mov. [28] - Documento

03/10/2022, 14:07

Mov. [27] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 09:48

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/04/2022, 15:42

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01339045-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 18:03

04/04/2022, 18:14

Mov. [24] - Certidão emitida

28/01/2022, 03:39

Mov. [23] - Definitivo | Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:52

Mov. [22] - Certidão emitida

16/12/2021, 18:01

Mov. [21] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 12:52

Mov. [20] - Decurso de Prazo

02/06/2021, 17:02

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2021, 16:50

Mov. [18] - Certidão emitida

06/11/2020, 20:53

Mov. [17] - Certidão emitida

26/10/2020, 15:13

Mov. [16] - Mero expediente | Abra-se vista a exequente para se manifestar sobre a certidao de fls. 13, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao e arquivamento, nos termos do art. 40 da LEF. Expedientes necessarios.

15/10/2020, 21:15

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 07:26

Mov. [14] - Certidão emitida

12/09/2020, 10:16

Mov. [13] - Documento

12/09/2020, 10:16

Mov. [12] - Encerrar análise

09/09/2020, 17:06

Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Processo paralisado desde 20/04/2020, quando da expedicao do mandado. Tendo em vista o teor do oficio de fls. 10/11, dou por justificada a paralisacao dos autos. Aguarde-se a devolucao do mandado.

26/08/2020, 15:47

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/08/2020, 12:44

Mov. [9] - Ofício

26/08/2020, 12:28

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/078273-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2020 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

23/04/2020, 07:52

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeca-se mandado de penhora e avaliacao, ja que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

19/04/2020, 21:37

Mov. [6] - Decurso de Prazo

19/04/2020, 20:56

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR712545446TZ Situacao : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citacao (AR Digital) Destinatario : Tatiana Holanda de Medeiros Diligencia : 20/02/2020

20/02/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/02/2020, 07:34

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 15:44

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2020, 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2020, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 23:02

Sentença

•21/08/2024, 07:26

Interlocutória

•21/10/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:30

Interlocutória

•02/05/2022, 09:48

Interlocutória

•04/06/2021, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•19/04/2020, 21:37

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 15:44