Execução de Título Extrajudicial 0050056-80.2020.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 72.867,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 186138491

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 186138491

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186138491

09/03/2026, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 12:24

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:09

Juntada de outros documentos

05/02/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:55

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 04:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:14

Todas as movimentações(152)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 186138491

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 186138491

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186138491

09/03/2026, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 12:24

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:09

Juntada de outros documentos

05/02/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 11:21

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:55

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 04:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:01

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185203939

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185203939

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185203939

30/11/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:38

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183610180

19/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183610180

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183610180

17/11/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:50

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SILVA VIEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 17:40

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 171899620

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 171899620

22/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171899620

19/09/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171899620

19/09/2025, 13:00

Juntada de certidão

19/09/2025, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 06:39

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:35

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166701704

30/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166701704

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166701704

28/07/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:09

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158234352

06/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158234352

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158234352

04/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 08:38

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de RAFAELLY NUNES DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:12

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133563414

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133563414

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. SIDRACH FERREIRA DE LAVOR e outros (2) DECISÃO A parte autora requereu a alienação por iniciativa particular ao ID 133277709. Pois bem, o artigo 880, caput, do Código de Processo Civil dispõe que a alienação por iniciativa particular ocorrerá quando o exequente manifestar seu desinteresse na adjudicação. Analisando detidamente os autos percebo que o exequente pleiteou pela alienação por iniciativa privada, deixando implícito o seu desinteresse pela adjudicação, portanto, Intimação - Processo 0050056-80.2020.8.06.0135 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] DEFIRO o requerimento do exequente pela realização da alienação por iniciativa particular. Consoante disposição do artigo 880, §1º do Código de Processo Civil, passo a editar as regras para o processamento da alienação por iniciativa particular: a) A alienação deve ser realizada dentro de 90 (noventa) dias; b) A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, devendo eventuais despesas ficarem a cargo do exequente; c) O preço mínimo para se proceder a alienação do bem penhorado nestes autos deverá ser igual ao valor da avaliação (ID 10057239); d) A forma de pagamento será à vista, mediante depósito judicial comprovado nos autos; e) Comprovado nos autos o depósito do valor do bem móvel, formalize-se a alienação mediante termo dos autos (art. 880, §2º, CPC), com a colheita de assinatura do exequente, do adquirente e, se presente, do executado, expedindo mandado de entrega ao adquirente, bem como o a documentação necessária para o registro de propriedade no órgão competente. Intime-se o executado para que tome conhecimento, dispondo da oportunidade de efetuar o pagamento da dívida, devendo ser informado que poderá contribuir com a realização da alienação por iniciativa particular, acompanhando todo o procedimento. Findo o termo de 90 (noventa) dias sem notícia de alienação, intime-se a parte exequente para dar regular andamento ao feito, sob as cominações legais. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133563414

28/01/2025, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 19:56

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:46

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132720000

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132720000

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SIDRACH FERREIRA DE LAVOR, JOSE LUCIANO MANGUEIRA, OZIVANIA MANGUEIRA GOMES DE LAVOR DESPACHO Compulsando os autos, o exequente requereu a realização de leilão judicial do bem penhorado no ID 100057239. Nesse sentido, o art. 880, caput, do CPC, dispõe que, em caso de não efetivada a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação do bem por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o Tribunal. Vejamos o dispositivo: Art. 880. Não efetivada a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário. Em consonância com o dispositivo retro, bem no teor da Resolução nº 236/2016, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE normatizou, por meio da Resolução nº 06/2017, do Órgão Especial do TJCE, publicada no DJe em 05 de maio de 2017, sobre o credenciamento de leiloeiros e procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O art. 14, da Resolução nº 06/2017 do TJCE, informa o seguinte: Art. 14. Os leiloeiros e os corretores públicos credenciados poderão ser indicados pelo exequente, cuja nomeação deverá ser realizada pelo juiz, ou por sorteio na ausência de indicação, via sistema eletrônico do próprio do Tribunal. Parágrafo único. De qualquer modo, mormente nas nomeações diretas, deverá ser observada a equitatividade, a impessoalidade, a capacidade técnica do leiloeiro e do corretor público e a participação em certames anteriores. Posto isso, antes de iniciar os procedimentos estabelecidos no art. 879 e seguintes do CPC, ante a lista dos leiloeiros credenciados no TJCE (em anexo), 0050056-80.2020.8.06.0135 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar um dos leiloeiros credenciados (CPC, art. 883). Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132720000

20/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:50

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:40

Publicado Despacho em 24/10/2024. Documento: 109886252

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SIDRACH FERREIRA DE LAVOR, JOSE LUCIANO MANGUEIRA, OZIVANIA MANGUEIRA GOMES DE LAVOR DESPACHO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0050056-80.2020.8.06.0135 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109886252

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109886252

22/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:31

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 22:46

Mov. [57] - Decurso de Prazo

19/08/2024, 09:16

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 12:26

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2024 Teor do ato: Intime-se novamente a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o determinado no despacho de pags. 182/183, sob pena de nao apreciacao do pedido. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rafaelly Nunes de Souza (OAB 41954/CE)

18/07/2024, 02:32

Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se novamente a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o determinado no despacho de pags. 182/183, sob pena de nao apreciacao do pedido. Expedientes necessarios.

11/07/2024, 17:12

Mov. [53] - Conclusão

28/06/2024, 15:49

Mov. [50] - Processo recebido de outro Foro

28/06/2024, 15:49

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída

28/06/2024, 15:49

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

28/06/2024, 15:49

Mov. [49] - Remessa a outro Foro | REDISTRIBUICAO do presente feito para a Comarca de Ico/CE Foro destino: Ico

27/06/2024, 16:57

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 16:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho

31/05/2024, 09:21

Mov. [46] - Decurso de Prazo

31/05/2024, 09:13

Mov. [45] - Certidão emitida

31/05/2024, 09:13

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

31/05/2024, 08:02

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WORO.24.00030593-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 11:35

27/05/2024, 12:00

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 23:03

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 02:02

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 14:19

Mov. [39] - Conclusão

13/06/2023, 15:50

Mov. [38] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 12:37

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

16/02/2023, 09:31

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01800195-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 20:24

15/02/2023, 20:41

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999

19/01/2023, 23:26

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0009/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre peticao de fls. 126/132. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

18/01/2023, 12:46

Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre peticao de fls. 126/132.

13/12/2022, 11:47

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 08:36

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01802036-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2022 06:36

29/11/2022, 07:11

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

24/11/2022, 08:24

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01801975-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 14:12

23/11/2022, 14:55

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 09:14

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

11/11/2022, 09:05

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01801896-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 17:51

10/11/2022, 18:21

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

20/08/2022, 09:33

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

20/08/2022, 09:33

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

20/08/2022, 09:33

Mov. [22] - Mandado

17/08/2022, 08:34

Mov. [21] - Mandado

17/08/2022, 08:32

Mov. [20] - Mandado

17/08/2022, 08:11

Mov. [19] - Expedição de Mandado

05/07/2022, 14:39

Mov. [18] - Expedição de Mandado

05/07/2022, 14:39

Mov. [17] - Expedição de Mandado

05/07/2022, 14:39

Mov. [16] - Mero expediente | Cumpra-se despacho retro, juntado a fl. 114.

01/03/2022, 13:52

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 09:34

Mov. [14] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

28/05/2021, 09:16

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o Despacho retro.

28/04/2021, 10:46

Mov. [12] - Mero expediente | Ante a certidao retro, expeca-se mandado de penhora e avaliacao, nos termos do despacho de fl. 100. Cumpra-se.

07/12/2020, 10:19

Mov. [11] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

06/12/2020, 20:30

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Certidao retro do Oficial de Justica foi juntada nos autos digitais na data 19 de junho de 2020.

19/06/2020, 17:14

Mov. [9] - Mandado

18/06/2020, 13:13

Mov. [8] - Mandado

28/04/2020, 12:40

Mov. [7] - Mandado

28/04/2020, 12:05

Mov. [6] - Expedição de Mandado

24/03/2020, 13:25

Mov. [5] - Expedição de Mandado

24/03/2020, 13:24

Mov. [4] - Expedição de Mandado

24/03/2020, 13:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 09:12

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2020, 20:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2020, 20:39

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 16:47

Despacho

•31/01/2026, 11:21

Decisão

•12/12/2025, 11:14

Despacho

•30/11/2025, 14:38

Despacho

•30/11/2025, 14:38

Despacho

•17/11/2025, 11:50

Despacho

•17/11/2025, 11:50

Decisão

•04/09/2025, 16:23

Despacho

•21/08/2025, 11:43

Despacho

•21/08/2025, 11:43

Despacho

•28/07/2025, 16:48

Despacho

•28/07/2025, 16:48

Despacho

•04/06/2025, 08:38

Despacho

•04/06/2025, 08:38

Decisão

•27/01/2025, 19:56

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/04/2026, 16:47

Despacho

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legal

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•31/01/2026, 11:21

Decisão

•12/12/2025, 11:14

Despacho

•30/11/2025, 14:38

Despacho

•30/11/2025, 14:38

Despacho

•17/11/2025, 11:50

Despacho

•17/11/2025, 11:50

Decisão

•04/09/2025, 16:23

Despacho

•21/08/2025, 11:43

Despacho

•21/08/2025, 11:43

Despacho

•28/07/2025, 16:48

Despacho

•28/07/2025, 16:48

Despacho

•04/06/2025, 08:38

Despacho

•04/06/2025, 08:38

Decisão

•27/01/2025, 19:56

Despacho

•20/01/2025, 16:50

Despacho

•22/10/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 09:12