Embargos à Execução 0244471-09.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 35.483,55

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196381391

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196381391

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196381391

20/03/2026, 14:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:14

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135136902

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135136902

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0244471-09.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: JOSE FLAVIO FLORENTINO MARTINS EMBARGADO: ENEL APENSO: [] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135136902

19/02/2025, 09:40

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196381391

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196381391

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196381391

20/03/2026, 14:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de LAZARO VICTOR DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:14

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135136902

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135136902

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0244471-09.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: JOSE FLAVIO FLORENTINO MARTINS EMBARGADO: ENEL APENSO: [] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135136902

19/02/2025, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 21:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:53

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109919557

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0244471-09.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: JOSE FLAVIO FLORENTINO MARTINS EMBARGADO: ENEL APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a embarga para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 91748939. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0244471-09.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: JOSE FLAVIO FLORENTINO MARTINS EMBARGADO: ENEL APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a embarga para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 91748939. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109919557

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109919557

22/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:33

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 01:44

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/07/2024, 09:20

Mov. [40] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/07/2024, 09:19

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166007-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 11:30

03/07/2024, 11:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 12:29

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02162739-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 11:31

02/07/2024, 11:45

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

25/06/2024, 21:00

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 01:50

Mov. [34] - Documento Analisado

21/06/2024, 16:05

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 16:53

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01829263-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 14:07

24/01/2024, 14:21

Mov. [31] - Concluso para Sentença

12/09/2023, 15:42

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/05/2023, 07:12

Mov. [29] - Concluso para Despacho

05/05/2023, 14:28

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02031647-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 16:17

04/05/2023, 16:20

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065

28/04/2023, 21:04

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 11:43

Mov. [25] - Documento Analisado

27/04/2023, 08:37

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 21:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

06/02/2023, 08:10

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01852983-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2023 18:18

03/02/2023, 18:38

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01852950-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2023 18:08

03/02/2023, 18:24

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 20:57

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0007/2023 Teor do ato: Intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a impugnacao de fls. 391/393. Advogados(s): Lazaro Victor de Sousa (OAB 40334/CE)

16/01/2023, 11:44

Mov. [18] - Documento Analisado

16/01/2023, 09:17

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a impugnacao de fls. 391/393.

16/12/2022, 18:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 14:33

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02338824-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 17:54

30/08/2022, 18:05

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0848/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

05/08/2022, 21:21

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 02:18

Mov. [12] - Documento Analisado

03/08/2022, 17:58

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 14:43

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 09:19

Mov. [9] - Conclusão

13/07/2022, 09:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02223106-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/07/2022 09:47

12/07/2022, 10:12

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0784/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

20/06/2022, 21:32

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2022, 02:28

Mov. [5] - Documento Analisado

15/06/2022, 16:57

Mov. [4] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 14:53

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0555071-85.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Compromisso

09/06/2022, 14:47

Mov. [2] - Conclusão

09/06/2022, 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Embargos a Execucao 917 do Codigo de Processo Civil

09/06/2022, 11:06

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:19

Despacho

•29/08/2025, 18:07

Decisão

•12/02/2025, 21:31

Despacho

•17/10/2024, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 21:21

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 18:31

Interlocutória

•01/08/2022, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 14:53