Procedimento Comum Cível 0004641-08.2019.8.06.0136 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0004641-08.2019.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

02/12/2024, 11:08

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:48

Decorrido prazo de JOSE GIOVANI PORTELA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:47

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111604743

24/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111604744

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004641-08.2019.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO WAGNER DUTRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GIOVANI PORTELA - CE9333 POLO PASSIVO:CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES o pedidos formulados pela parte autora. Sem custas processuais, devido a isenção concedida aos beneficiários de gratuidade judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 16.132/16. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa ante o que prevê o artigo 98, §3º, CPC. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PACAJUS, 22 de outubro de 2024. Antônia Rosivânia de Sousa Silva À Disposição Provimento n.º 1/2019 da CGJ

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004641-08.2019.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO WAGNER DUTRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GIOVANI PORTELA - CE9333 POLO PASSIVO:CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Destinatários:JOSE GIOVANI PORTELA - CE9333 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES o pedidos formulados pela parte autora. Sem custas processuais, devido a isenção concedida aos beneficiários de gratuidade judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 16.132/16. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa ante o que prevê o artigo 98, §3º, CPC. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PACAJUS, 22 de outubro de 2024. Antônia Rosivânia de Sousa Silva À Disposição Provimento n.º 1/2019 da CGJ

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111604743

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111604744

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111604744

22/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111604743

22/10/2024, 13:43

Julgado improcedente o pedido

21/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 09:43

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 17:50

Interlocutória

•24/01/2024, 09:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE GIOVANI PORTELA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111604743

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111604744

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111604743

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111604744

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111604744

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111604743

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(118)