Procedimento Comum Cível 0200727-89.2024.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cedro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de SAM SILVA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 15:54

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 05:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 05:18

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 13:37

Juntada de certidão

02/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:44

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de SAM SILVA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 15:54

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 05:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 05:18

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 13:37

Juntada de certidão

02/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:21

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132612182

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132612182

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132612182

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0200727-89.2024.8.06.0066 Trata-se de ação judicial proposta com o intuito de questionar a incidência de juros excessivos em contrato firmado com instituição financeira, buscando a revisão das cláusulas contratuais. Dessa forma, o feito não comporta julgamento antecipado, haja vista que o requerido não é revel e há necessidade de dilação probatória (art. 355, inc. I e II, do Código de Processo Civil). Entendo que a produção de prova pericial (art. 480, do CPC) é imprescindível à solução do mérito da demanda, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide, motivo pelo qual determino que a Secretaria diligencie junto ao Sistema de Peritos - SIPER a busca de perito para proceder com a perícia contábil no instrumento acostado aos autos, devendo o mesmo ser intimado para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se algum motivo o torna suspeito ou impedido de realizar a perícia, ex vi do artigo 148, III, do CPC, c/c artigos 144 e 145, todos do CPC. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em conformidade com a Portaria nº 1794-2021 do TJCE, considerando a natureza da perícia e sua realização de ofício. O valor será rateado entre as partes, com a parte requerida responsável pelo pagamento de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Por sua vez, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, deverá quitar a mesma quantia, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), por meio do sistema Siper, respeitando-se o limite estabelecido pela Portaria nº 00320/2024 do TJCE, que fixa o valor máximo de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)A majoração do valor se justifica pelas razões adiante expostas. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. 465, § 1º, do vigente Código de Processo Civil. Intime-se a Requerida para depositar judicialmente o valor em 10 (dez) dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos reportados pela parte requerente em virtude da inviabilidade da prova e incontinente julgamento da demanda, por não pagamento ao perito, cuja incumbência cabe ao requerido. O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, após o pagamento dos honorários periciais, contados do início da perícia (art. 465, NCPC), cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos apresentados pelas partes. Realizada a prova, o perito supra nomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes serem intimadas para conhecerem seu conteúdo, nos termos do art. 477, § 1º, do NCPC, podendo falarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo pericial e não havendo impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos, proceda a Secretaria com o pagamento dos honorários em benefício do expert. Cumpridos todos os expedientes aqui determinados e findos todos os prazos estipulados, voltem-me os autos conclusos. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132612182

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0200727-89.2024.8.06.0066 Trata-se de ação judicial proposta com o intuito de questionar a incidência de juros excessivos em contrato firmado com instituição financeira, buscando a revisão das cláusulas contratuais. Dessa forma, o feito não comporta julgamento antecipado, haja vista que o requerido não é revel e há necessidade de dilação probatória (art. 355, inc. I e II, do Código de Processo Civil). Entendo que a produção de prova pericial (art. 480, do CPC) é imprescindível à solução do mérito da demanda, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide, motivo pelo qual determino que a Secretaria diligencie junto ao Sistema de Peritos - SIPER a busca de perito para proceder com a perícia contábil no instrumento acostado aos autos, devendo o mesmo ser intimado para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se algum motivo o torna suspeito ou impedido de realizar a perícia, ex vi do artigo 148, III, do CPC, c/c artigos 144 e 145, todos do CPC. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em conformidade com a Portaria nº 1794-2021 do TJCE, considerando a natureza da perícia e sua realização de ofício. O valor será rateado entre as partes, com a parte requerida responsável pelo pagamento de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Por sua vez, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, deverá quitar a mesma quantia, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), por meio do sistema Siper, respeitando-se o limite estabelecido pela Portaria nº 00320/2024 do TJCE, que fixa o valor máximo de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)A majoração do valor se justifica pelas razões adiante expostas. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico, nos termos do art. 465, § 1º, do vigente Código de Processo Civil. Intime-se a Requerida para depositar judicialmente o valor em 10 (dez) dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos reportados pela parte requerente em virtude da inviabilidade da prova e incontinente julgamento da demanda, por não pagamento ao perito, cuja incumbência cabe ao requerido. O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, após o pagamento dos honorários periciais, contados do início da perícia (art. 465, NCPC), cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos apresentados pelas partes. Realizada a prova, o perito supra nomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes serem intimadas para conhecerem seu conteúdo, nos termos do art. 477, § 1º, do NCPC, podendo falarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo pericial e não havendo impugnações e/ou pedidos de esclarecimentos, proceda a Secretaria com o pagamento dos honorários em benefício do expert. Cumpridos todos os expedientes aqui determinados e findos todos os prazos estipulados, voltem-me os autos conclusos. Cedro/CE, data informada pelo sistema. ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132612182

21/01/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132612182

21/01/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:13

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:43

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2024. Documento: 109527797

24/10/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2024. Documento: 109527797

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem da necessidade de aprazamento de Audiência de Conciliação, bem como para especificaremas provas que ainda pretendem produzir, indicando-as e demonstrando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão poderá importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Expedientes necessários. Cedro/CE, 15 de outubro de 2024 ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200727-89.2024.8.06.0066

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem da necessidade de aprazamento de Audiência de Conciliação, bem como para especificaremas provas que ainda pretendem produzir, indicando-as e demonstrando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão poderá importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Expedientes necessários. Cedro/CE, 15 de outubro de 2024 ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200727-89.2024.8.06.0066

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109527797

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109527797

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109527797

22/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109527797

22/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 22:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:43

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:43

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 03:04

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 02:25

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 02:26

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 16:23

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01804952-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/07/2024 18:54

17/07/2024, 18:58

Mov. [11] - Certidão emitida

09/07/2024, 00:04

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

05/07/2024, 02:27

Mov. [9] - Certidão emitida

03/07/2024, 13:10

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 12:33

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

03/07/2024, 11:02

Mov. [6] - Certidão emitida

03/07/2024, 11:01

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/07/2024, 11:00

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCED.24.01804494-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 19:56

02/07/2024, 20:10

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 18:28

Mov. [2] - Conclusão

24/06/2024, 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/06/2024, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:33

Despacho

•11/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:25

Despacho

•04/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:11

Despacho

•09/09/2025, 17:16

Despacho

•11/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:39

Despacho

•25/04/2025, 12:11

Decisão

•17/01/2025, 11:37

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 13:27

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 13:27

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 13:27

Despacho

•15/10/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:23

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:33

Despacho

22/01/2025, 00:00

22/01/2025, 00:00

•11/02/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:25

Despacho

•04/11/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:11

Despacho

•09/09/2025, 17:16

Despacho

•11/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:39

Despacho

•25/04/2025, 12:11

Decisão

•17/01/2025, 11:37

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 13:27

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 13:27

Intimação da Sentença

•22/10/2024, 13:27

Despacho

•15/10/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:23

Interlocutória

•27/06/2024, 18:28