Execução de Título Extrajudicial 0257291-26.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 68.359,70

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191020758

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191020758

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191020758

12/02/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/10/2025, 12:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:31

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171783812

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171783812

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171783812

08/09/2025, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 17:56

Conclusos para despacho

02/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:07

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191020758

19/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191020758

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191020758

12/02/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/10/2025, 12:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:31

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171783812

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171783812

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171783812

08/09/2025, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 17:56

Conclusos para despacho

02/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 03:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/04/2025, 12:33

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141088032

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141088032

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0257291-26.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: F L CANDIDO DE BRITO APENSO: [3043477-40.2024.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a exceção de pré-executividade de ID 130701487, apresentada pela parte executada. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141088032

24/03/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:14

Apensado ao processo 3043477-40.2024.8.06.0001

16/01/2025, 14:40

Desapensado do processo 3043477-40.2024.8.06.0001

16/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 11:12

Determinada a citação de F L CANDIDO DE BRITO - CNPJ: 33.777.138/0001-50 (EXECUTADO)

16/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:29

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109597020

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0257291-26.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: F L CANDIDO DE BRITO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Trata-se de Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução, sendo redistribuído os presentes autos a este Juízo da 20ª Vara Cível, conforme decisão de declínio de competência constante nos autos. Conflito de Competência dirimido em que foi firmada a competência deste Juízo para processar a presente Ação de Busca e Apreensão convertida em Execução, com fundamento na Resolução nº 06/2017 e Instrução Normativa nº 04/2017. Em razão disto, determino o regular andamento do feito, devendo a parte exequente ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, juntando aos autos o demonstrativo atualizado do débito, de acordo com o art. 798, I, "b", do CPC, devendo, ainda, informar o atual endereço da parte executada, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC/2015). Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109597020

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109597020

22/10/2024, 15:30

Determinada a emenda à inicial

16/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:36

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:53

Mov. [129] - Conclusão

06/08/2024, 08:07

Mov. [127] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 184-187.

02/08/2024, 10:32

Mov. [128] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 184-187.

02/08/2024, 10:32

Mov. [126] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria para Execucao de Titulo Extrajudicial.

02/08/2024, 10:31

Mov. [125] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/08/2024, 12:25

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

01/08/2024, 12:24

Mov. [123] - Outras Decisões | Plausivel e razoavel a conversao do pedido de busca e apreensao em execucao, com amparo legal no art. 4 do Decreto lei 911/69. Do exposto, defiro o pedido de fls. 181/183, no sentido de converter o presente feito de busca e apreensao em execucao.

24/07/2024, 16:31

Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2024, 13:10

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02212143-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 11:42

24/07/2024, 11:47

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

23/07/2024, 19:15

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 01:41

Mov. [118] - Documento Analisado

19/07/2024, 12:27

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 17:22

Mov. [116] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 16:44

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/07/2024, 16:16

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

16/07/2024, 16:15

Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/07/2024, 08:12

Mov. [112] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/07/2024, 08:12

Mov. [111] - Encerrar análise

19/06/2024, 20:44

Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/111015-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Cancio de Freitas

06/06/2024, 17:11

Mov. [109] - Documento Analisado

06/06/2024, 17:11

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/06/2024, 17:11

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 17:11

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2024, 07:35

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02101103-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 09:21

06/06/2024, 04:55

Mov. [104] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/06/2024 atraves da guia n 001.1581670-23 no valor de 60,37

04/06/2024, 14:09

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

28/05/2024, 20:17

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 11:35

Mov. [101] - Documento Analisado

27/05/2024, 10:24

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 17:39

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/05/2024, 16:02

Mov. [98] - Concluso para Despacho

23/05/2024, 12:53

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075644-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 12:28

23/05/2024, 12:49

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 15:19

Mov. [95] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 10:15

Mov. [94] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1581670-23 - Custas Intermediarias

21/05/2024, 09:58

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068292-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 08:46

21/05/2024, 08:56

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304

13/05/2024, 20:07

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 11:38

Mov. [90] - Documento Analisado

10/05/2024, 11:01

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 16:30

Mov. [88] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 16:50

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/04/2024, 08:33

Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/04/2024, 08:33

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/046474-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/04/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Cancio de Freitas

07/03/2024, 18:41

Mov. [84] - Documento Analisado

07/03/2024, 18:41

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

07/03/2024, 18:41

Mov. [82] - Outras Decisões | Expeca-se novo mandado de busca e apreensao para o endereco declinado as fls. 142. Liminar deferida as fls. 71/72. Custas do oficial recolhidas as fls. 147. Expedientes.

07/03/2024, 18:41

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2024, 10:38

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01915617-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/03/2024 09:12

06/03/2024, 09:20

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

04/03/2024, 19:31

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 11:37

Mov. [77] - Documento Analisado

01/03/2024, 10:54

Mov. [76] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/02/2024 atraves da guia n 001.1555143-18 no valor de 60,37

29/02/2024, 16:04

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1555143-18 - Custas Intermediarias

27/02/2024, 16:21

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 22:17

Mov. [73] - Conclusão

22/02/2024, 16:46

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 18:59

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01876333-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 15:38

16/02/2024, 16:03

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2024, 01:44

Mov. [69] - Documento Analisado

09/02/2024, 13:28

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 16:34

Mov. [67] - Concluso para Despacho

01/02/2024, 13:53

Mov. [66] - Documento

31/01/2024, 16:49

Mov. [65] - Documento

31/01/2024, 16:49

Mov. [64] - Documento

31/01/2024, 16:49

Mov. [63] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 11:22

Mov. [62] - Conclusão

31/01/2024, 11:17

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/01/2024, 10:50

Mov. [60] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/01/2024, 09:29

Mov. [59] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 14:22

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 18:52

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2024, 14:07

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01832079-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 13:45

25/01/2024, 13:56

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 01:44

Mov. [54] - Documento Analisado

24/01/2024, 15:37

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 14:51

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

24/01/2024, 13:24

Mov. [51] - Concluso para Despacho

23/01/2024, 18:24

Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

18/01/2024, 14:17

Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

18/01/2024, 14:17

Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 03:15

Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/235428-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2024 Local: Oficial de justica - Manuel Cancio de Freitas

12/12/2023, 15:09

Mov. [46] - Documento Analisado

12/12/2023, 15:09

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

12/12/2023, 15:09

Mov. [44] - Outras Decisões | Expeca-se novo mandado de busca e apreensao para o endereco declinado as fls. 111. Liminar deferida as fls. 71/72. Custas do oficial recolhidas as fls. 119. Expedientes.

12/12/2023, 15:09

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2023, 11:57

Mov. [42] - Documento

01/12/2023, 14:22

Mov. [41] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/11/2023 atraves da guia n 001.1528068-30 no valor de 57,67

29/11/2023, 16:04

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02470552-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 09:18

28/11/2023, 04:55

Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1528068-30 - Custas Intermediarias

27/11/2023, 14:51

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 19:22

Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 13:37

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 01:40

Mov. [35] - Documento Analisado

20/11/2023, 14:19

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2023, 18:10

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02451788-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 15:24

16/11/2023, 15:33

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:24

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 16:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/11/2023, 14:49

Mov. [29] - Conclusão

14/11/2023, 08:43

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/11/2023, 09:25

Mov. [27] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/11/2023, 09:25

Mov. [26] - Ofício

31/10/2023, 08:05

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 02:21

Mov. [24] - Documento

11/10/2023, 12:01

Mov. [23] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

09/10/2023, 16:26

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

09/10/2023, 13:00

Mov. [21] - Documento Analisado

09/10/2023, 09:56

Mov. [20] - Requisição de Informações | Solicite-se a CEMAN informacoes acerca do mandado de n 001.2023/166445-2, com sua devolucao devidamente certificado ou o cumprimento, ou a impossibilidade de faze-lo (cumprimento). Expedientes necessarios.

05/10/2023, 17:35

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367084-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 11:23

04/10/2023, 11:29

Mov. [18] - Concluso para Despacho

03/10/2023, 14:47

Mov. [17] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02349538-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 26/09/2023 16:16

26/09/2023, 16:28

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/166445-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2023 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa

30/08/2023, 16:59

Mov. [15] - Documento Analisado

30/08/2023, 16:59

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

30/08/2023, 16:59

Mov. [13] - Outras Decisões | Assim, defiro medida liminar e determino a expedicao de mandado de busca e apreensao do Gerador indicado na exordial, ficando, desde logo, autorizada a requisicao e o uso de forca policial em caso de arrombamento, se assim, o fizer necessario (art. 846, "caput" e 2, CPC).

30/08/2023, 16:59

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/08/2023 atraves da guia n 001.1501156-95 no valor de 57,67

30/08/2023, 12:10

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/08/2023 atraves da guia n 001.1501140-28 no valor de 4.917,69

30/08/2023, 12:09

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 10:58

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

29/08/2023, 17:57

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

29/08/2023, 17:57

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/08/2023, 12:48

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

29/08/2023, 12:48

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 10:58

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1501156-95 - Custas Intermediarias

28/08/2023, 11:09

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1501140-28 - Custas Iniciais

28/08/2023, 11:00

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2023, 17:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2023, 17:01

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:05

Decisão

•01/09/2025, 17:56

Despacho

•21/03/2025, 18:14

Despacho

•16/12/2024, 17:01

Despacho

•16/10/2024, 19:40

Interlocutória

•24/07/2024, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 17:22

Interlocutória

•06/06/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 16:30

Interlocutória

•07/03/2024, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 16:34

Interlocutória

•29/01/2024, 14:22

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/02/2026, 14:05

Decisão

•01/09/2025, 17:56

Despacho

•21/03/2025, 18:14

Despacho

•16/12/2024, 17:01

Despacho

•16/10/2024, 19:40

Interlocutória

•24/07/2024, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 17:22

Interlocutória

•06/06/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 16:30

Interlocutória

•07/03/2024, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 16:34

Interlocutória

•29/01/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 14:51

Interlocutória

•12/12/2023, 15:09

Interlocutória

•22/11/2023, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 17:35

Interlocutória

•30/08/2023, 16:59

Interlocutória

•29/08/2023, 10:58