Procedimento Comum Cível 3000207-32.2024.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.290,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Farias Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Farias Brito 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199858077

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199858077

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199858077

15/04/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196041657

24/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 24/03/2026. Documento: 196041657

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196041657

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196041657

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196041657

20/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196041657

20/03/2026, 10:53

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO CABOCLO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:06

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199858077

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199858077

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199858077

15/04/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 07:39

14/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196041657

24/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 24/03/2026. Documento: 196041657

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196041657

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196041657

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196041657

20/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196041657

20/03/2026, 10:53

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO CABOCLO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:10

Publicado Despacho em 26/11/2025. Documento: 184013403

26/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184013403

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184013403

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184013403

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184013403

24/11/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184013403

24/11/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:14

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de ANTONIO WILTON DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160359422

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160359422

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160359422

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160359422

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160359422

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160359422

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160359422

17/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160359422

17/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160359422

17/06/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

13/03/2025, 10:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 15:00, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

12/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de ELIANA ALVES SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO WILTON DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:03

Não confirmada a citação eletrônica

19/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130382598

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130382598

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FARIAS BRITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 12/03/2025 ás 15h00, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/28ef7d QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 13 de dezembro de 2024 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130382598

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FARIAS BRITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 12/03/2025 ás 15h00, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/28ef7d QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 13 de dezembro de 2024 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130382598

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FARIAS BRITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 12/03/2025 ás 15h00, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/28ef7d QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 13 de dezembro de 2024 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130382598

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FARIAS BRITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Fica a parte intimada da audiência de conciliação por Videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE agendada para o dia 12/03/2025 ás 15h00, na sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/28ef7d QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade. Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. 13 de dezembro de 2024 FRANCISCA AMANDA DE MACEDO ANASTACIO

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130382598

13/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130382598

13/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130382598

13/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130382598

13/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2024, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

13/12/2024, 09:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 15:00, CEJUSC - REGIONAL DO CARIRI.

13/12/2024, 09:05

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:04

Juntada de ato ordinatório

13/12/2024, 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

25/11/2024, 14:31

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de ELIANA ALVES SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 05:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/10/2024, 09:36

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111450056

24/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111450056

24/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111450056

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO CABOCLO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Recebidos hoje. Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte requerente juntou comprovante de residência divergente do seu nome. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000207-32.2024.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte para EMENDAR A INICIAL, procedendo-se com a juntada da comprovação de endereço em sua titularidade ou a declaração de que resida no endereço indicado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inépcia e extinção da ação, nos termos do que dispõe o art. 320 e 321, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2024. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO FFA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO CABOCLO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Recebidos hoje. Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte requerente juntou comprovante de residência divergente do seu nome. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000207-32.2024.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte para EMENDAR A INICIAL, procedendo-se com a juntada da comprovação de endereço em sua titularidade ou a declaração de que resida no endereço indicado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inépcia e extinção da ação, nos termos do que dispõe o art. 320 e 321, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2024. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO FFA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO CABOCLO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Recebidos hoje. Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte requerente juntou comprovante de residência divergente do seu nome. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000207-32.2024.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte para EMENDAR A INICIAL, procedendo-se com a juntada da comprovação de endereço em sua titularidade ou a declaração de que resida no endereço indicado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inépcia e extinção da ação, nos termos do que dispõe o art. 320 e 321, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2024. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO FFA

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111450056

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111450056

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111450056

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111450056

22/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111450056

22/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111450056

22/10/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 22:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 07:39

Sentença

•20/03/2026, 10:53

Sentença

•20/03/2026, 10:53

Despacho

•24/11/2025, 12:14

Despacho

•24/11/2025, 12:14

Despacho

•13/06/2025, 16:58

Ata de Audiência de Conciliação

•13/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:03

Decisão

•25/11/2024, 08:58

Despacho

•21/10/2024, 22:41