Cumprimento de sentença 3000061-45.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.032,83

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE

OAB/CE 38111·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 11:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 12:54

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000061-45.2022.8.06.0113. AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordi Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 08:33

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:18

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 15:57

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:49

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 14:01

Todas as movimentações(63)

Juntada de documento de comprovação

29/06/2023, 11:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 12:54

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 11:45

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000061-45.2022.8.06.0113. AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordi Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 08:33

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:18

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 15:57

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:49

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:53

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000061-45.2022.8.06.0113. AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordi Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 12:55

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:59

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:31

Expedição de Alvará.

15/05/2023, 15:27

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 10:55

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000061-45.2022.8.06.0113. AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA MAGISTRADA Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Considerando que se trata de ação de execução judicial de sentença condenatória de obrigação de pagar (cumprimento de sentença), tendo como título, pois, sente

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000061-45.2022.8.06.0113. AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA MAGISTRADA Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Considerando que se trata de ação de execução judicial de sentença condenatória de obrigação de pagar (cumprimento de sentença), tendo como título, pois, sente

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2023, 11:41

Juntada de decisão

27/04/2023, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/09/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 11:24

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de recurso

29/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:51

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2022 11:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

24/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:04

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:01

Audiência Conciliação designada para 24/05/2022 11:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

25/01/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 21:33

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:24

DESPACHO

•05/05/2023, 16:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2023, 11:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2023, 11:41

DECISÃO

•21/03/2023, 21:35

DECISÃO

•21/03/2023, 21:35

DECISÃO

•28/02/2023, 23:11

DECISÃO

•12/09/2022, 11:24

SENTENÇA

•08/08/2022, 12:16