Cumprimento de sentença 0200171-04.2024.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.187,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203018613

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203018613

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203018613

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203018613

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203018613

12/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203018613

12/05/2026, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 18:49

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:16

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190920826

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190920826

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190920826

03/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:52

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203018613

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 203018613

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203018613

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203018613

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203018613

Documentos

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:10

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:10

12/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203018613

12/05/2026, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 18:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2026, 18:49

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:16

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190920826

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190920826

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190920826

03/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 07:31

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:29

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184225345

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184225345

25/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184225345

24/11/2025, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2025, 14:19

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:38

Juntada de relatório

29/04/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0200171-04.2024.8.06.0126 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 28 de março de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 26/03/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200171-04.2024.8.06.0126 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 16:02

Alterado o assunto processual

11/02/2025, 16:39

Juntada de certidão judicial

11/02/2025, 16:10

Alterado o assunto processual

11/02/2025, 16:08

Alterado o assunto processual

11/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/01/2025, 17:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130448569

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130448569

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0200171-04.2024.8.06.0126 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DESPACHO Intime-se a parte Recorrida (Banco) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130448569

17/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:33

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de recurso

11/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:23

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111674709

25/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111674710

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200171-04.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA IVONETE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A Destinatários:THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID 111563060 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 23 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200171-04.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA IVONETE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A Destinatários:ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID 111563060 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 23 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111674709

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111674710

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111674710

23/10/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111674709

23/10/2024, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 22:59

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:20

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807456-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 14:17

08/10/2024, 14:51

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Disponibilizacao: 04/10/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 266/2024 Pagina:

04/10/2024, 12:48

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 12:47

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 16:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 10:47

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807207-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/09/2024 16:12

26/09/2024, 16:39

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2024 Data da Disponibilizacao: 26/09/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 0254/2024 Pagina:

26/09/2024, 13:30

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0254/2024 Teor do ato: Converto o julgamento em diligencia. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberto de Oliveira Lopes (OAB 26512/CE)

26/09/2024, 13:26

Mov. [20] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

25/09/2024, 17:57

Mov. [19] - Concluso para Sentença

04/07/2024, 13:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804707-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/07/2024 11:43

03/07/2024, 13:16

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

21/06/2024, 12:27

Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

21/06/2024, 12:09

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 12:02

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804349-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2024 14:40

19/06/2024, 14:55

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804342-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2024 11:45

19/06/2024, 11:58

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2024, 10:33

Mov. [11] - Certidão emitida

05/04/2024, 15:57

Mov. [10] - Expedição de Carta

04/04/2024, 15:47

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0064/2024 Data da Disponibilizacao: 04/04/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 64/2024 Pagina:

04/04/2024, 07:38

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 07:38

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 07:38

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 13:54

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/06/2024 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

03/04/2024, 13:53

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802474-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/04/2024 20:35

02/04/2024, 20:43

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2024, 14:09

Mov. [2] - Conclusão

12/03/2024, 11:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/03/2024, 11:12

Sentença

•12/05/2026, 18:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 09:46

Despacho

•03/02/2026, 15:52

Despacho

•21/11/2025, 18:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:19

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 14:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:58

Despacho

•16/12/2024, 10:33

Sentença

•22/10/2024, 17:52

Interlocutória

•03/10/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 17:57

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:10

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 19:10

Sentença

•12/05/2026, 18:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 09:46

Despacho

•03/02/2026, 15:52

Despacho

•21/11/2025, 18:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/05/2025, 14:19

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 14:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:58

Despacho

•16/12/2024, 10:33

Sentença

•22/10/2024, 17:52

Interlocutória

•03/10/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 17:57

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:54

Interlocutória

•25/03/2024, 14:09