Procedimento do Juizado Especial Cível 3000048-95.2024.8.06.0074 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000048-95.2024.8.06.0074 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 10:10

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA CELIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:52

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111469554

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUANA BRUNO SOARES PROMOVIDO(A): REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Cruz Vara Única da Comarca de Cruz Rua Antonio Muniz, S/N, Centro - CEP 62595-000, Fone: (88) 3660-1144, Cruz-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000048-95.2024.8.06.0074 PROMOVENTE: Vistos em conclusão. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUANA BRUNO SOARES em face de GOL LINHAS AÉREAS. ID. 99027638, consta pedido de desistência da parte autora. Não houve citação e, consequentemente, não foi apresentada contestação, razão pela qual não há necessidade de intimação da parte requerida como prevê art. 485, §4º, CPC. Ante o exposto, considerando a vontade expressa em não dar continuidade ao processo, HOMOLOGO a desistência autoral e, por conseguinte, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, isto com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, face a gratuidade da justiça, que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ante a desistência, inexiste interesse recursal, vez que configura-se a preclusão lógica, razão pela qual, com arrimo no art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15, dou por transitada em julgado a demanda imediatamente. Ato contínuo, proceda-se a baixa definitiva e arquivem-se estes autos, procedendo-se com as cautelas legais. Expedientes necessários. Cruz-CE, data registrada no sistema. JOSE CAVALCANTE JUNIOR JUIZ DE DIREITO - NPR

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111469554

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111469554

23/10/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:29

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:15

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Cruz.

02/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:23

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2024, 08:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2024, 08:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA CELIA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 111469554

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111469554

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111469554

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Cruz.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(21)