Cumprimento de sentença 0026216-14.2000.8.06.0112 - TJCE

Cumprimento de sentença 0026216-14.2000.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 11:45

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de Incoex Ind Com e Exportacao Ltda em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de Telemar Telecomunicacoes do Ceara Sa em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de Telemar Telecomunicacoes do Ceara Sa em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de Incoex Ind Com e Exportacao Ltda em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:06

Publicado Sentença em 25/10/2024. Documento: 111677638

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: REQUERENTE: INCOEX IND COM E EXPORTACAO LTDA Parte Promovida: REQUERIDO: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO CEARA SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0026216-14.2000.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Parte Trata-se de de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por INCOEX - IND COM E EXPORTAÇÕES LTDA. em desfavor da TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES S/A, com o objetivo de satisfação de crédito no valor de R$ 18.485,99. Por ocasião da decisão de Id 109234109 este juízo rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Entretanto, a instância superior deu provimento ao Agravo de Instrumento n.º 0635496-33.2022.8.06.0000, interposto pela executada, para "reconhecer a concursalidade do crédito executado, bem como desconstituir a decisão recorrida, e consequente extinção do cumprimento de sentença, como decorrência lógica" (Id 109237366). O acordão proferido pela instância superior transitou em julgado em 21/05/2024. Assim, em cumprimento ao determinado pela instância superior, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimem-se. Entretanto, considerando que o presente decisum apenas dar cumprimento à determinação exarada no acordão trânsitado em julgado, determino o imediato arquivamento dos autos, visto não ser cabível a interposição de recurso diante do efeito da coisa julgada ja certificada pela instância superior. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 23 de outubro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111677638

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111677638

23/10/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:13

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 05:11

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 11:35

Ementa

•29/05/2024, 16:54

—

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Incoex Ind Com e Exportacao Ltda em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Telemar Telecomunicacoes do Ceara Sa em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Telemar Telecomunicacoes do Ceara Sa em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Incoex Ind Com e Exportacao Ltda em 29/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024. Documento: 111677638

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111677638

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111677638

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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