Execução de Título Extrajudicial 0144594-38.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.971,88

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194286538

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194286538

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194286538

04/03/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:31

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184820357

03/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184820357

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184820357

01/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:18

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194286538

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194286538

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194286538

04/03/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:31

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184820357

03/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184820357

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184820357

01/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 166988367

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 166988367

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166988367

20/10/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:05

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:45

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134300373

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134300373

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134300373

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0144594-38.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO DE CARVALHO ROCHA FILHO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o andamento processual do agravo de instrumento n° 0628556-81.2024.8.06.0000. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134300373

03/02/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:25

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 109970553

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0144594-38.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO DE CARVALHO ROCHA FILHO APENSO: [] DESPACHO Pelo que consta nos autos, o Relator indefriu o pedido de concessão de efeito suspensivo no agravo de instrumento. Com isso, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109970553

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109970553

23/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:06

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:30

Mov. [95] - Ofício

11/07/2024, 20:44

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/06/2024, 10:40

Mov. [93] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/06/2024, 10:39

Mov. [92] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 11:53

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02068580-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 10:01

21/05/2024, 10:14

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2024 Data da Publicacao: 14/05/2024 Numero do Diario: 3304

13/05/2024, 20:55

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 01:48

Mov. [88] - Documento Analisado

09/05/2024, 13:59

Mov. [87] - Exceção de pré-executividade | Diante do exposto, REJEITO a excecao oposta pelo executado, pelos fundamentos acima declinados, e determino a intimacao da parte exequente para requerer o que entender de direito. Por se tratar de mero incidente processual, nao e cabivel a condenacao em honorarios advocaticios. P.R.I.

03/05/2024, 16:05

Mov. [86] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 16:45

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/09/2023, 10:14

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/09/2023, 03:51

Mov. [83] - Concluso para Despacho

04/09/2023, 15:08

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02302820-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 14:15

04/09/2023, 14:24

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 21:26

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0334/2023 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 151/159, apresentada pela parte executada. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966CE/)

25/08/2023, 02:00

Mov. [79] - Documento Analisado

24/08/2023, 16:08

Mov. [78] - Mero expediente | INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 151/159, apresentada pela parte executada.

21/08/2023, 13:53

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02257937-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 17:00

14/08/2023, 17:12

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2023, 21:55

Mov. [75] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

22/06/2023, 21:54

Mov. [74] - Concluso para Despacho

06/06/2023, 08:24

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02103075-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 05/06/2023 18:41

05/06/2023, 18:57

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 20:59

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 11:45

Mov. [70] - Documento Analisado

25/05/2023, 10:15

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 13:42

Mov. [68] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o protocolo realizado no sistema SISBAJUD (fls. 145/146) bloqueou um valor maior que a ordem de penhora e, por isso, realizei o desbloqueio do excesso, conforme disposto no art. 854, 1 do CPC. O referido e verdade. Dou fe.

24/05/2023, 13:40

Mov. [67] - Documento

24/05/2023, 13:38

Mov. [66] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 14:48

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01883056-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/02/2023 14:40

16/02/2023, 14:43

Mov. [64] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.

17/01/2023, 16:24

Mov. [63] - Encerrar análise

24/10/2022, 11:28

Mov. [62] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 09:42

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0953/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940

03/10/2022, 20:36

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02415576-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/10/2022 11:39

03/10/2022, 11:55

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 02:05

Mov. [58] - Documento Analisado

29/09/2022, 14:35

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos, etc. Tendo em vista que o executado foi citado as fls. 82, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha atualizada de debitos, bem como requerer o que entender de direito, impulsionando o feito. Intimem-se.

28/09/2022, 10:25

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02063317-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/05/2022 18:15

04/05/2022, 18:31

Mov. [55] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 17:26

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02042194-1 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 26/04/2022 15:09

26/04/2022, 15:28

Mov. [53] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1342547-16 - Custas Intermediarias

19/04/2022, 09:30

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0469/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

13/04/2022, 19:25

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 01:42

Mov. [50] - Documento Analisado

11/04/2022, 20:07

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:52

Mov. [48] - Encerrar análise

13/12/2021, 17:21

Mov. [47] - Concluso para Despacho

01/12/2021, 11:19

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02470111-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2021 18:19

30/11/2021, 18:44

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739

22/11/2021, 20:36

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 12:08

Mov. [43] - Documento Analisado

18/11/2021, 09:51

Mov. [42] - deferimento | Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitacao, conforme requerido pelo executado as fls. 86 (procuracao de fls. 87). Ademais, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando o feito, sob pena de extincao. Expedientes Necessarios

09/11/2021, 18:08

Mov. [41] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 09:17

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02013193-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2021 14:08

26/04/2021, 14:28

Mov. [39] - Certidão emitida

15/03/2021, 16:22

Mov. [38] - Decurso de Prazo

15/03/2021, 16:21

Mov. [37] - Certidão emitida

06/10/2020, 15:09

Mov. [36] - Documento

06/10/2020, 15:09

Mov. [35] - Documento

06/10/2020, 15:03

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020, 17:37

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/07/2020, 10:35

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/126890-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao

01/07/2020, 13:04

Mov. [31] - Certidão emitida

01/07/2020, 11:41

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 11:02

Mov. [29] - Concluso para Despacho

12/06/2020, 15:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

12/06/2020, 15:00

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01263560-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2020 22:57

11/06/2020, 23:01

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0559/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 2390

09/06/2020, 21:09

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 14:38

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2020, 12:54

Mov. [23] - Encerrar análise

02/04/2020, 14:07

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

05/03/2020, 17:53

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2019, 09:58

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01213462-5 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 16/04/2019 16:26

16/04/2019, 16:57

Mov. [19] - Certidão emitida

10/12/2018, 19:23

Mov. [18] - Documento

10/12/2018, 19:22

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/267463-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2018 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao

21/11/2018, 16:28

Mov. [16] - Certidão emitida

20/11/2018, 16:17

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

30/10/2018, 11:24

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10635590-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2018 15:39

26/10/2018, 16:00

Mov. [13] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2018, 13:44

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/09/2018 atraves da guia n 001.1024153-15 no valor de 41,28

14/09/2018, 18:13

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1024153-15 - Custas Intermediarias

14/09/2018, 11:36

Mov. [10] - Conclusão

14/09/2018, 10:25

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/09/2018 atraves da guia n 001.1023805-03 no valor de 580,57

13/09/2018, 16:05

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1023805-03 - Custas Iniciais

12/09/2018, 16:48

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1023606-69 - Custas Iniciais

12/09/2018, 11:04

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2018 Data da Disponibilizacao: 31/08/2018 Data da Publicacao: 03/09/2018 Numero do Diario: 1979 Pagina: 521/526

03/09/2018, 17:19

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 09:57

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1012912-05 - Custas Iniciais

13/07/2018, 10:24

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15).

06/07/2018, 08:16

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2018, 09:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2018, 09:29

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:32

Despacho

•26/11/2025, 17:05

Despacho

•17/10/2025, 09:44

Despacho

•28/07/2025, 11:56

Despacho

•31/01/2025, 12:09

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 09:25

Despacho

•18/10/2024, 15:29

Interlocutória

•03/05/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:42

Interlocutória

•17/01/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:52

Interlocutória

•09/11/2021, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 17:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/03/2026, 16:32

Despacho

•26/11/2025, 17:05

Despacho

•17/10/2025, 09:44

Despacho

•28/07/2025, 11:56

Despacho

•31/01/2025, 12:09

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 09:25

Despacho

•18/10/2024, 15:29

Interlocutória

•03/05/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:42

Interlocutória

•17/01/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:52

Interlocutória

•09/11/2021, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 17:37

Interlocutória

•15/06/2020, 11:02

Interlocutória

•24/05/2020, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2018, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2018, 08:16