Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0226346-90.2022.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 22:41

Transitado em Julgado em 02/06/2023

07/06/2023, 22:40

Juntada de Certidão

07/06/2023, 22:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WILKER FREITAS BEZERRA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0226346-90.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Vistos, etc. Relatório formal dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do artigo 27 da Lei 12.153/2009. Impende registrar, no entanto, que se trata de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO (COM PEDI

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:34

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 15:00

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:27

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 02:34

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2022, 21:23

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01417966-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/10/2022 17:19

04/10/2022, 17:35

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2022, 16:50

Mov. [20] - Documento Analisado

23/09/2022, 15:05

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 11:13

Mov. [18] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

23/09/2022, 11:10

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0710/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

10/08/2022, 23:25

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 02:55

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

22/07/2022, 22:34

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022, 10:06

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 03:16

Mov. [12] - Documento Analisado

20/07/2022, 11:33

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

19/07/2022, 16:35

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 17:15

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02236117-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2022 15:40

18/07/2022, 15:56

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória

11/07/2022, 16:49

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022, 11:47

Mov. [6] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

11/07/2022, 09:32

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

11/07/2022, 09:32

Mov. [4] - Documento Analisado

11/07/2022, 09:30

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 15:46

Mov. [2] - Concluso para Despacho

07/04/2022, 11:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio