Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970452 - AgInt no AREsp 2197428 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023, 18:50
Conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00970452/2022 - AgInt no AREsp 2197428/CE
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970452/2022 - AgInt no AREsp 2197428/CE
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/11/2022, 08:22
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Rcl 43697 (2022/0217304-5)
24/11/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
22/11/2022, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/11/2022, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064065/2022
17/11/2022, 15:51
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/11/2022, 15:25
DECISÃO TERMINATIVA
•03/10/2022, 22:00
03/10/2023, 18:50
Conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00970452/2022 - AgInt no AREsp 2197428/CE
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970452/2022 - AgInt no AREsp 2197428/CE
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/11/2022, 08:22
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Rcl 43697 (2022/0217304-5)
24/11/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
22/11/2022, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/11/2022, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064065/2022
17/11/2022, 15:51
Protocolizada Petição 1064065/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022
17/11/2022, 15:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970452/2022 -
25/10/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/10/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970452/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)
24/10/2022, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 970452/2022
24/10/2022, 10:56
Protocolizada Petição 970452/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022
24/10/2022, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022
05/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2022, 19:23
Não conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS RAMOS
03/10/2022, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022
03/10/2022, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/09/2022, 11:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/09/2022, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ