Execução de Título Extrajudicial 3000342-09.2023.8.06.0002 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.792,64

Órgão julgador

10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 30/08/2024

07/10/2024, 14:28

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102193149

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR I EXECUTADA: SANDRA LEITAO DOS SANTOS DESPACHO 1. Compulsando os autos, nota-se que a parte exequente apresentou termo de acordo sem a assinatura da devedora e das testemunhas (Id. 99116241 - Doc. 41). 2. Nesse sentido, ante o vício supracitado, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima. CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000342-09.2023.8.06.0002 intime-se a parte autora para apresentar nova minuta de acordo com a assinatura da parte devedora e das testemunhas - no prazo de 05 (cinco) dias - sob pena de indeferimento do pedido de homologação. 3. Cumpra-se. Intime-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102193149

04/09/2024, 13:59

Determinada Requisição de Informações

04/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 13:11

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 90450569

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90450569

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR I EXECUTADA: SANDRA LEITAO DOS SANTOS SENTENÇA 1. Compulsando os autos, verifica-se que o exequente havia sido intimado para regularização do feito (Id. 87616163 - Doc. 35) e nada apresentou (Id. 90024316 - Doc. 37). 2. Nesse sentido, ante a ausência de regularização do feito, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 51, inc. VI, da Lei n.º 9.099/95. 3. Por fim, deixo de condenar em custas por não serem devidas em sede de 1º Grau de Jurisdição no Sistema dos Juizados Especiais Estaduais, nos moldes do art. 55, caput (primeira parte), da Lei n.º 9.099/95. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima. CEP 60.415-000 - Fortaleza/CE (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000342-09.2023.8.06.0002

15/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 30/08/2024

07/10/2024, 14:28

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 10:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102193149

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR I EXECUTADA: SANDRA LEITAO DOS SANTOS DESPACHO 1. Compulsando os autos, nota-se que a parte exequente apresentou termo de acordo sem a assinatura da devedora e das testemunhas (Id. 99116241 - Doc. 41). 2. Nesse sentido, ante o vício supracitado, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima. CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000342-09.2023.8.06.0002 intime-se a parte autora para apresentar nova minuta de acordo com a assinatura da parte devedora e das testemunhas - no prazo de 05 (cinco) dias - sob pena de indeferimento do pedido de homologação. 3. Cumpra-se. Intime-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102193149

04/09/2024, 13:59

Determinada Requisição de Informações

04/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 13:11

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 90450569

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90450569

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR I EXECUTADA: SANDRA LEITAO DOS SANTOS SENTENÇA 1. Compulsando os autos, verifica-se que o exequente havia sido intimado para regularização do feito (Id. 87616163 - Doc. 35) e nada apresentou (Id. 90024316 - Doc. 37). 2. Nesse sentido, ante a ausência de regularização do feito, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 51, inc. VI, da Lei n.º 9.099/95. 3. Por fim, deixo de condenar em custas por não serem devidas em sede de 1º Grau de Jurisdição no Sistema dos Juizados Especiais Estaduais, nos moldes do art. 55, caput (primeira parte), da Lei n.º 9.099/95. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima. CEP 60.415-000 - Fortaleza/CE (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000342-09.2023.8.06.0002

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90450569

14/08/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

12/08/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/07/2024, 13:00

Desentranhado o documento

29/07/2024, 13:00

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87616163

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87616163

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR I EXECUTADA: SANDRA LEITAO DOS SANTOS DECISÃO 1. Inicialmente, observa-se a existência de notícia do falecimento da executada, conforme certidão d Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima. CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85) 98185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000342-09.2023.8.06.0002

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87616163

06/06/2024, 11:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2024, 21:17

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 19/09/2023 23:59.

22/05/2024, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 22:31

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

03/03/2024, 18:17

Juntada de certidão

03/03/2024, 18:16

Desentranhado o documento

05/02/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:33

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:04

Desentranhado o documento

18/01/2024, 08:04

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 08:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/01/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:38

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/09/2023, 15:37

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 66887999

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 66887999

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Pedi estes autos. DESPACHO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO CLS Verificando atentamente os documentos que instruíram a inicial, constata-se que não foi apresentado cálculo detalhado e atualizado do valor devido e atribuído à causa, nos moldes que o procedimento exige. DETERMINO que a parte Exequente emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a juntar aos autos a planilha de cálculo detalhada e com as indicações necessárias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágra

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 09:56

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cls. Ao exequente para emendar a inicial juntando aos autos ata atualizada que comprove a titularidade do síndico, vez que a colacionada tem validade até 31.01.2023, bem como instrumento procuratório atualizado. Prazo de 15 dias. Int. Nec. Fortaleza, data da inserção* MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO Juíza de Direito Titular

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/05/2023, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 17:37

Documentos

DECISÃO

•01/10/2024, 10:11

DESPACHO

•04/09/2024, 10:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/08/2024, 18:10

SENTENÇA

•12/08/2024, 10:01

DECISÃO

•03/06/2024, 21:17

DESPACHO

•31/01/2024, 17:33

DECISÃO

•09/10/2023, 11:10

DESPACHO

•09/08/2023, 16:53

DESPACHO

•08/05/2023, 14:26