Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0225269-17.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 04:27

Juntada de despacho

03/06/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0225269-17.2020.8.06.0001 Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário, interposto por Bharbara Luiza De Araujo Pontes, Vivianne Pinto Macedo Rocha, Jose Decio Fernandes De Arau

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0225269-17.2020.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do Art. 1.021, § 2º do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Expediente

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0225269-17.2020.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário interposto por Bhárbara Luiza de Araújo Pontes e Outros, em face do acórdão de ID 10400028, com fundamento no art. 102, III, a d

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0225269-17.2020.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0225269-17.2020.8.06.0001. RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES e outros (2) RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto relator. RELATÓRIO: VOTO: F Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, INTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Dezembro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/201 FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0225269-17.2020.8.06.0001

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, INTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF, DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0225269-17.2020.8.06.0001 Vistos em Inspeção Interna - Portaria nº 01/2023 (DJ de 11/08/2023). O recurso interposto por BHARBARA LUÍZA DE ARAÚJO PONTES e outros, é temp

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BHARBARA LUIZA DE ARAUJO PONTES, VIVIANNE PINTO MACEDO ROCHA, JOSE DECIO FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, INTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF, DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0225269-17.2020.8.06.0001 Vistos em Inspeção Interna - Portaria nº 01/2023 (DJ de 11/08/2023). O recurso interposto por BHARBARA LUÍZA DE ARAÚJO PONTES e outros, é temp

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:17

Documentos

DESPACHO

•18/09/2024, 17:47

DECISÃO

•24/04/2024, 13:33