Procedimento Comum Cível 0161212-58.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0161212-58.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024

15/01/2025, 12:43

Juntada de Certidão

15/01/2025, 12:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 13:24

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:49

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 109512145

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0161212-58.2018.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: CONDOMINIO EDIFICIO SAINT LOUIS POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum, ajuizada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT LOUIS, em face do ESTADO DO CEARÁ, ambos devidamente identificados nos autos, objetivando provimento jurisdicional tal como formalizado na exordial (Id 38079027). Documentação acostada (Id 38079028 a 38079044). Declínio da competência - 6ª Vara da Fazenda Pública (Id 38078906). Petitório do autor (Id 38078907, com documentos de Id 38078908 e 38078909). Pedido de desistência atravessado (Id 106330216). Destarte, com fulcro no Art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO, por esta minha sentença, a DESISTÊNCIA requestada e, por azo de consequência, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora em custas, deixando de fazê-lo em relação aos honorários advocatícios, vez não formalizada a relação processual. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. Com proveito, promova-se o levantamento da suspensão atribuída. Expedientes Necessários. Data da assinatura digital. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública Portaria nº 1241/2024 (Assinado Eletronicamente)

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 109512145

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109512145

24/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:55

Extinto o processo por desistência

16/10/2024, 18:26

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2024, 10:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/10/2024, 10:55

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 109512145

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 109512145

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109512145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(48)