Execução Fiscal 0052535-40.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.183,82

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO EDNARDO DA SILVA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:02

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/09/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:59

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 11:26

Sentença

•13/11/2025, 11:26

05/02/2025, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:02

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/09/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:26

Recebidos os autos

29/08/2023, 23:52

Juntada de decisão

29/08/2023, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADA: FRANCISCO EDNARDO DA SILVA BRITO RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0052535-40.2021.8.06.0158 APELAÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS com o objetivo de obter a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE que, nos autos

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 11:59

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:59

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:57

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:36

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 04:19

Mov. [28] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 07:26

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

20/10/2022, 15:32

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

20/10/2022, 15:32

Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro

20/10/2022, 15:32

Mov. [24] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

20/10/2022, 12:57

Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 09:23

Mov. [22] - Ofício

18/10/2022, 13:08

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:20

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 19:04

Mov. [19] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 10:26

Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 10:25

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDOS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

14/07/2022, 10:22

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

14/07/2022, 10:19

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806238-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/07/2022 16:21

08/07/2022, 16:36

Mov. [14] - Certidão emitida

07/07/2022, 13:27

Mov. [13] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 17:39

Mov. [12] - Conclusão

23/06/2022, 15:03

Mov. [11] - Certidão emitida

30/05/2022, 01:24

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:06

Mov. [9] - Certidão emitida

19/05/2022, 12:21

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:05

Mov. [7] - Conclusão

09/05/2022, 15:29

Mov. [6] - Expedição de Carta

19/04/2022, 21:16

Mov. [5] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução Fiscal.

28/01/2022, 12:00

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:24

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/12/2021, 18:16

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 17:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 17:21

Despacho

•14/10/2025, 17:44

Despacho

•14/10/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:34

Despacho

•20/09/2023, 10:02

Decisão

•31/08/2023, 12:59

Decisão

•05/05/2023, 18:20

Despacho

•07/02/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:04

Sentença (Outras)

•24/06/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:05

Documentos Diversos

•17/12/2021, 12:24